Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2009

Distribuição

25/09/2009

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDINALDO MONTEIROCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/07/2023)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 744,44

Autor

SAMUEL LIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA - IPLACECPF

Advogados

Autor:

EDINALDO VALERIO MONTEIRO· OAB AC 3355· CPF 564.***.***-15

Reu:

JACQUES ANTUNES SOARES· OAB RS 75751· CPF 829.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 1.039,00

Autor

MARIA AUXILIADORA SARAIVA MACHADOCPF

BANCO DA AMAZONIA S/ACNPJ

GUILHERME RAVEL DE FRANCA MACHADOCPF

ROZANA MACHADO SILVACPF

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA MACHADOCPF

+ 4 outros

Reu

ESPOLIO DE ELIAZAR SILVA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA DE SOUZA PINTO ALBANO· OAB AC 2903· CPF 640.***.***-91

Autor:

CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA· OAB AC 3604· CPF 946.***.***-49

Autor:

SANDERSON SILVA MARIANO DE ALMEIDA· OAB AC 5896· CPF 025.***.***-73

Autor:

MIKAELL SIEDLER· OAB RO 7060· CPF 931.***.***-20

Autor:

CIL FARNEY ASSIS RODRIGUES· OAB AC 3589· CPF 495.***.***-68

+ outros advogados do autor

Outros

WELLINGTON DE CARVALHO COELHO· OAB AC 3105· CPF 037.***.***-34

JAIR TAVARES DA SILVA· OAB ES 33747· CPF 674.***.***-91

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO· OAB AC 777· CPF 164.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Assistência Judiciária GratuitaInventário

Ajuizamento

03/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAZAR SILVA MACHADO JUNIORCPF

KEILA SARAIVA MACHADOCPF

MARIA AUXILIADORA SARAIVA MACHADOCPF

Reu

IGREJA PENTENCOSTAL DEUS É AMOR

Advogados

Autor:

GISELE VARGAS MARQUES COSTA· OAB AC 3897· CPF 821.***.***-91

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AM 6353· CPF 035.***.***-72

Autor:

WELLINGTON DE CARVALHO COELHO· OAB AC 3105· CPF 037.***.***-34

Autor:

JAIR TAVARES DA SILVA· OAB ES 33747· CPF 674.***.***-91

Autor:

CIL FARNEY ASSIS RODRIGUES· OAB AC 3589· CPF 495.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GISELE VARGAS MARQUES COSTA· OAB AC 3897· CPF 821.***.***-91

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO DO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AM 6353· CPF 035.***.***-72

Reu:

WELLINGTON DE CARVALHO COELHO· OAB AC 3105· CPF 037.***.***-34

Reu:

JAIR TAVARES DA SILVA· OAB ES 33747· CPF 674.***.***-91

Reu:

CIL FARNEY ASSIS RODRIGUES· OAB AC 3589· CPF 495.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: Maria Auxiliadora Saraiva Machado - REQUERENTE: Eliazar Silva Machado Junior - Keila Saraiva Machado e outros - INTRSDO: Igreja Pentencostal Deus É Amor e outros - Considerando os efeitos infringentes dos embargos de p. 5367/5380, intimem-se os demais herdeiros para manifestação no prazo de 05 dias. Após, retornem na fila de urgente. Intimação - ADV: CRISTOPHER CAPPER MARIANO (OAB 58985/DF), ADV: MIKAEL SIEDLER (OAB 7060/RO), ADV: MIKAEL SIEDLER (OAB 7... (28/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 11.247,39

Autor

MARCOS AURELIO RIBEIROCPF

Reu

CRISTIANE AMARAL DE SOUZA OLIVEIRACPF

ACRE SOLAR TECNOLOGIA LTDACNPJ

SAMUEL LIMA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RUTH SOUZA ARAUJO BARROS· OAB AC 2671· CPF 680.***.***-82

Autor:

ANDRIW SOUZA VIVAN· OAB AC 4585· CPF 013.***.***-60

Reu:

EDINALDO VALERIO MONTEIRO· OAB AC 3355· CPF 564.***.***-15

Reu:

MICAELLY MARIA DOS SANTOS SOUZA· OAB AC 5057· CPF 021.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALDINEY ASSUERO SILVA BITTENCOURTCPF

ALDINEIA VALERISSA SILVA BITTENCOURTCPF

ELIVâNIA MARIA LIMA DO NASCIMENTO BITTENCOURTCPF

Reu

VALDINEY BITTENCOURT DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDINALDO VALERIO MONTEIRO· OAB AC 3355· CPF 564.***.***-15

Autor:

KAMYLA FARIAS DE MORAES· OAB AC 3926· CPF 936.***.***-04

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDINEIA VALERISSA SILVA BITTENCOURTCPF

ALDINEY ASSUERO SILVA BITTENCURT

ELIVâNIA MARIA LIMA DO NASCIMENTO

Reu

VITOR ÉRICK LIMA BITTENCOURTCPF

ÂNGELO AUGUSTO LIMA BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Autor:

KAMYLA FARIAS DE MORAES· OAB AC 3926· CPF 936.***.***-04

Autor:

EDINALDO VALERIO MONTEIRO· OAB AC 3355· CPF 564.***.***-15

Reu:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Reu:

KAMYLA FARIAS DE MORAES· OAB AC 3926· CPF 936.***.***-04

Reu:

EDINALDO VALERIO MONTEIRO· OAB AC 3355· CPF 564.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Aldiney Assuero Silva Bittencurt - ARROLANTE: Aldineia Valerissa Silva Bittencourt - INVTE: Elivânia Maria Lima do Nascimento - HERDEIRO: Vitor Érick Lima Bittencourt - Ângelo Augusto Lima Bittencourt - Desse modo, antes da apreciação dos requerimentos formulados às fls. 399/402, Intimação - ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), ADV: EDINALDO VALERIO MONTEIRO (OAB 3355/AC), ADV: EDINALDO VALERIO MONTEIRO (OAB 3355/AC), ADV: KAMYLA FARIAS DE MORAE... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 527.260,33

Autor

C & Z V APOIO E CONSERVACAO - EIRELICNPJ

Outros

ALEXSON BUSSONS MIRANDA· OAB AC 4823· CPF 833.***.***-49

ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA· OAB AC 5156· CPF 003.***.***-55

EDINALDO VALERIO MONTEIRO· OAB AC 3355· CPF 564.***.***-15

ISABELLY ARAUJO CATÃO BENVENUTTI· OAB AC 4015· CPF 681.***.***-91

LORENA DE CASSIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB PA 28841· CPF 015.***.***-45

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 9.574,98

Autor

TAUANE VAIS DA VEIGA FERNANDES ARCHANJELOCPF

Reu

IMPERIAL IMPORTS COM.IMP.E EXP.LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ÉRIQUE DA SILVA BONAZZA· OAB RO 8176· CPF 947.***.***-20

Reu:

TAYS COELHO DE LIMA· OAB AC 5539· CPF 017.***.***-76

Reu:

EDINALDO VALERIO MONTEIRO· OAB AC 3355· CPF 564.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 131.362,51

Último movimento: Publicado ato_publicado em 27/04/2026. (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 131.362,51

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIA EDINA ALBUQUERQUE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501

Reu:

TAYS COELHO DE LIMA· OAB AC 5539· CPF 017.***.***-76

Reu:

EDINALDO VALERIO MONTEIRO· OAB AC 3355· CPF 564.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 1.199.000,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ESPOLIO DE BOAVENTURA DA SILVA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MAYKO FIGALE MAIA· OAB AC 2814· CPF 686.***.***-20

Outros

TAYS COELHO DE LIMA· OAB AC 5539· CPF 017.***.***-76

EDINALDO VALERIO MONTEIRO· OAB AC 3355· CPF 564.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 24.800,00

Autor

SIDNEY OLIVEIRA DE LIMACPF

SUELY DE ALMEIDACPF

Reu

MONTREAL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

CORA CORALINA OLIVEIRA DE SOUZACPF

MLS SEGURANCA ELETRONICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAYS COELHO DE LIMA· OAB AC 5539· CPF 017.***.***-76

Autor:

EDINALDO VALERIO MONTEIRO· OAB AC 3355· CPF 564.***.***-15

Reu:

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS· OAB AC 2421· CPF 618.***.***-68

Reu:

IANCA TAMARA ALVES DA FONSÊCA· OAB AC 6187· CPF 013.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 24.800,00

Autor

MLS SEGURANCA ELETRONICA LTDACNPJ

Reu

SIDNEY OLIVEIRA DE LIMACPF

SUELY DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

IANCA TAMARA ALVES DA FONSÊCA· OAB AC 6187· CPF 013.***.***-75

Reu:

TAYS COELHO DE LIMA· OAB AC 5539· CPF 017.***.***-76

Reu:

EDINALDO VALERIO MONTEIRO· OAB AC 3355· CPF 564.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal