EDINALDO PEREIRA BULHOES — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDINALDO PEREIRA

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (14/06/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

14/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

JOSE RODRIGUES DE SOUSACPF

EDINALDO PEREIRA

Advogados

Reu:

GISMARA MOURA SANTANA· OAB PI 8421· CPF 852.***.***-04

Reu:

EDILBERTO VILANOVA DE SOUSA· OAB PI 20602· CPF 022.***.***-08

Outros

LEWSON VIEIRA DE MELO· OAB PI 9586

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/09/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE STADLER STECINSKICPF

MAURICIO ZAHDI STECINSKICPF

Reu

EDINALDO PEREIRA

Advogados

Autor:

CRISTIANE STADLER STECINSKI· OAB PR 45749· CPF 023.***.***-40

Autor:

MAURÍCIO ZAHDI STECINSKI· OAB PR 78731· CPF 046.***.***-65

Reu:

CRISTIANE STADLER STECINSKI· OAB PR 45749· CPF 023.***.***-40

Reu:

MAURÍCIO ZAHDI STECINSKI· OAB PR 78731· CPF 046.***.***-65

Último movimento: Definitivo (13/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON SEZAR SANTANA OLIVEIRACPF

Reu

EDINALDO PEREIRA

NILTON SEZAR SANTANA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TANIA DE MORAES MELO· OAB SP 451992· CPF 283.***.***-59

Reu:

DIEGO FELIPPE DOS SANTOS REIS· OAB SP 276887· CPF 287.***.***-21

Reu:

TANIA DE MORAES MELO· OAB SP 451992· CPF 283.***.***-59

Último movimento: Definitivo (03/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON SEZAR SANTANA OLIVEIRACPF

Reu

EDINALDO PEREIRA

NILTON SEZAR SANTANA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TANIA DE MORAES MELO· OAB SP 451992· CPF 283.***.***-59

Reu:

DIEGO FELIPPE DOS SANTOS REIS· OAB SP 276887· CPF 287.***.***-21

Reu:

TANIA DE MORAES MELO· OAB SP 451992· CPF 283.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0082134-75.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - EDINALDO PEREIRA - - NILTON SEZAR SANTANA OLIVEIRA - Verifico que o sentenciado NILTON SEZAR SANTANA OLIVEIRA, mediante seu advogado, juntou comprovante do recolhimento da taxa judiciária (fls. 939/941), após a inscrição do valor em dívida ativo (Nº da CDA: 1425283107, fls. 938). Diante da comprovação do pagamento da... (04/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

KAIQUE SOUSA BRITO

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO FARES· OAB SP 114029· CPF 080.***.***-82

Reu:

LARISSA BULHOES PEREIRA· OAB SP 461484· CPF 327.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

KAIQUE SOUSA BRITO

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO FARES· OAB SP 114029· CPF 080.***.***-82

Reu:

LARISSA BULHOES PEREIRA· OAB SP 461484· CPF 327.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Invasão de Dispositivo InformáticoApelação Criminal

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME RODRIGUES GONZAGA SOUSACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO FARES· OAB SP 114029· CPF 080.***.***-82

Autor:

LARISSA BULHOES PEREIRA· OAB SP 461484· CPF 327.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO FARES· OAB SP 114029· CPF 080.***.***-82

Reu:

LARISSA BULHOES PEREIRA· OAB SP 461484· CPF 327.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: GUILHERME RODRIGUES GONZAGA SOUSA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Providencie a Secretaria os registros necessários em relação ao agravo de fls. 889/891, tornando os autos conclusos. Finalizado o julgamento desse agravo pela Egrégia Câmara Especial de Presidentes, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, diante do agravo de fls. 883/888. Intimem-se. - Magistrado(a) Roberto... (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME RODRIGUES GONZAGA SOUSACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO FARES· OAB SP 114029· CPF 080.***.***-82

Autor:

LARISSA BULHOES PEREIRA· OAB SP 461484· CPF 327.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO FARES· OAB SP 114029· CPF 080.***.***-82

Reu:

LARISSA BULHOES PEREIRA· OAB SP 461484· CPF 327.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: GUILHERME RODRIGUES GONZAGA SOUSA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Providencie a Secretaria os registros necessários em relação ao agravo de fls. 889/891, tornando os autos conclusos. Finalizado o julgamento desse agravo pela Egrégia Câmara Especial de Presidentes, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, diante do agravo de fls. 883/888. Intimem-se. - Magistrado(a) Roberto... (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL VALéRIO SANGACPF

Reu

EDINEY CARDOSO SANTOSCPF

MARIVALDA DA PAZ SANTOSCPF

RAFAEL VALéRIO SANGACPF

Advogados

Autor:

LARISSA BULHOES PEREIRA· OAB SP 461484· CPF 327.***.***-00

Autor:

SHEILA ROSA OLIVEIRA· OAB SP 509512

Reu:

LARISSA BULHOES PEREIRA· OAB SP 461484· CPF 327.***.***-00

Reu:

SHEILA ROSA OLIVEIRA· OAB SP 509512

Reu:

YURI FACO TOMANIK· OAB SP 393124· CPF 403.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1501786-06.2024.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDINEY CARDOSO SANTOS - MARIVALDA DA PAZ SANTOS - RAFAEL VALÉRIO SANGA - Cadastrem-se no SAJ o acórdão e as datas do trânsito em julgado. Nos termos do Comunicado CG 67/2025, considerando-se que o sentenciado encontra-se em liberdade, expeça-se guia de execução em seu nome diretamente no portal BNMP, com importação par... (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL VALéRIO SANGACPF

Reu

EDINEY CARDOSO SANTOSCPF

MARIVALDA DA PAZ SANTOSCPF

RAFAEL VALéRIO SANGACPF

Advogados

Autor:

LARISSA BULHOES PEREIRA· OAB SP 461484· CPF 327.***.***-00

Autor:

SHEILA ROSA OLIVEIRA· OAB SP 509512

Reu:

LARISSA BULHOES PEREIRA· OAB SP 461484· CPF 327.***.***-00

Reu:

SHEILA ROSA OLIVEIRA· OAB SP 509512

Reu:

YURI FACO TOMANIK· OAB SP 393124· CPF 403.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1501786-06.2024.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDINEY CARDOSO SANTOS - MARIVALDA DA PAZ SANTOS - RAFAEL VALÉRIO SANGA - Cadastrem-se no SAJ o acórdão e as datas do trânsito em julgado. Nos termos do Comunicado CG 67/2025, considerando-se que o sentenciado encontra-se em liberdade, expeça-se guia de execução em seu nome diretamente no portal BNMP, com importação par... (19/05/2026)

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