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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2010

Distribuição

27/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

O ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ADSON VINICIUS DE SOUZA ARAUJO

ADSON VINICIUS DE SOUZA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

VIVALDO DO AMARAL ADAES· OAB BA 13540· CPF 313.***.***-53

Reu:

TESS SACRAMENTO PINA VIANA· OAB BA 46169· CPF 038.***.***-98

Reu:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Adson Vinicius De Souza Araujo Advogado: Vivaldo Do Amaral Adaes (OAB:BA13540) Advogado: Tess Sacramento Pina Viana (OAB:BA46169) Terceiro Interessado: Liliane Santos Baiardi Terceiro Interessado: Izandra Santos Coelho Calheira Terceiro Interessado: Vilma Santos Souza Terceiro Interessado: Jusseandre Santos Santana Terceiro Interessado: Ednalva Rodrigues Santos Terceiro Interessado: Leila De Souza Santos Terceiro Interessado: Daiely Sena... (23/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADSON VINICIUS DE SOUZA ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/02/2023 (22/02/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoContra a vidaAto Infracional+2

Ajuizamento

18/10/2011

Distribuição

18/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ADSON VINICIUS DE SOUZA ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Autor:

JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REIS· OAB BA 35136· CPF 375.***.***-72

Autor:

KATHYA SOUZA FALCAO DA SILVA· OAB BA 12689· CPF 294.***.***-68

Autor:

ANDRESSA SANTANA SANTOS MARTINS· OAB BA 57028· CPF 055.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de ADSON VINICIUS DE SOUZA ARAUJO em 12/07/2022 23:59. (13/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

INCONSISTENTEAção Rescisória

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 37.480,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

EDINALDO PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

Reu

ANTONIA MARIA FERREIRA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

EDSON JESUS DA SILVA· OAB PA 25642· CPF 776.***.***-04

Autor:

JHONN CARLOS SANTANA DE SOUZA· OAB PA 32507· CPF 428.***.***-81

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

EDSON JESUS DA SILVA· OAB PA 25642· CPF 776.***.***-04

Reu:

JHONN CARLOS SANTANA DE SOUZA· OAB PA 32507· CPF 428.***.***-81

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0806269-80.2023.8.14.0024 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. Belém/PA, 18 de junho de 2026 _______________________... (19/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

EDSON JESUS DA SILVA· OAB PA 25642· CPF 776.***.***-04

Autor:

JHONN CARLOS SANTANA DE SOUZA· OAB PA 32507· CPF 428.***.***-81

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

EDSON JESUS DA SILVA· OAB PA 25642· CPF 776.***.***-04

Reu:

JHONN CARLOS SANTANA DE SOUZA· OAB PA 32507· CPF 428.***.***-81

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 4.200,00

Autor

MATHEUS GABRIEL DOS SANTOS SILVACPF

Reu

EDINALDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIEL DA SILVA GOMES CORREIA· OAB PB 31635· CPF 706.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

EDINALDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

DEBORA MARIA BARBOSA DINIZ· OAB PB 22833· CPF 090.***.***-25

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON JOSé MARTINS

Reu

EDINALDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FURLAN· OAB PR 35433· CPF 553.***.***-87

Autor:

GELSON LUIZ UECKER FILHO· OAB PR 96538· CPF 099.***.***-92

Autor:

BRUNA CAROLINA FURLAN· OAB PR 102777· CPF 110.***.***-60

Reu:

CARLOS ALBERTO FURLAN· OAB PR 35433· CPF 553.***.***-87

Reu:

GELSON LUIZ UECKER FILHO· OAB PR 96538· CPF 099.***.***-92

Reu:

BRUNA CAROLINA FURLAN· OAB PR 102777· CPF 110.***.***-60

Reu:

JAQUELINE GONÇALVES MEDINA· OAB PR 123076

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (30/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDINALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ONOFRE FIGUEIREDO DO CARMO· OAB RJ 180909· CPF 210.***.***-20

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINALDO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

AGUAS DO RIO 4

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Autor:

ONOFRE FIGUEIREDO DO CARMO· OAB RJ 180909· CPF 210.***.***-20

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

ONOFRE FIGUEIREDO DO CARMO· OAB RJ 180909· CPF 210.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALDO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.ACPF

Advogados

Autor:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Autor:

ONOFRE FIGUEIREDO DO CARMO· OAB RJ 180909· CPF 210.***.***-20

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

ONOFRE FIGUEIREDO DO CARMO· OAB RJ 180909· CPF 210.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a quitação geral outorgada 163284679, nada a prover em relação ao requerimento 195131799 e 195131791. Intimem-se. Após, retornem ao arquivo. (29/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINALDO PEREIRA DOS SANTOS

HERIKES DE OLIVEIRA SUSSUARANACPF

PCRO - POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

HERIC DE OLIVEIRA SUSSUARANA

ESTADO DE RONDONIACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HERIKES DE OLIVEIRA SUSSUARANACPF

EDINALDO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA - DPERO

Reu

EDINALDO PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

05/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA - DPERO

Reu

EDINALDO PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Edinaldo Pereira dos Santos Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES. ÁLVARO KALIX FERRO Revisor: Des. Adolfo Theodoro Naujorks Neto Distribuído por sorteio em 05/12/2025 DECISÃO: APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES... (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 44.101,26

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

19/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDO BUOSICPF

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUESCPF

Reu

CARLOS DE ARAUJO

EDINALDO PEREIRA DOS SANTOS

IVONE PASSAURACPF

MADALENA MARIA PEREIRA

MARIA DE FATIMA COSTA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB RO 12470· CPF 283.***.***-55

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

ANA LIDIA DA SILVA· OAB RO 4153· CPF 753.***.***-53

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB RO 12470· CPF 283.***.***-55

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

ANA LIDIA DA SILVA· OAB RO 4153· CPF 753.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 2ª Vara Genérica RUA TOCANTINS, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste DESPACHO Processo: 0000346-17.2014.8.22.0019. PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: BANCO DO BRASIL Advogado(a): BERNARDO BUOSI, OAB nº SP227541, MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES, OAB nº RN5553, PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A Polo passivo: RENILTON PER... (26/05/2026)

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