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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Petição (14/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINALDO LEAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALCarta Precatória Criminal

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Carta Devolvida (14/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALCarta Precatória Criminal

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

JUIZO DE DIREITO DO(A) 1 VARA CIVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA

Reu

EDINALDO LEAL

Último movimento: Juntada >> Petição (06/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2013

Distribuição

26/06/2013

Valor

R$ 184.958,40

Autor

EDINALDO MORAES LEAOCPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

NORTE E ENERGIA SA NESA

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE CCBM

Advogados

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB PA 19901· CPF 887.***.***-20

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Outros

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (07/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINALDO MORAES LEAOCPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (19/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 184.958,40

Autor

EDINALDO MORAES LEAO

EDINALDO MORAES LEAOCPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB PA 19901· CPF 887.***.***-20

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP) (17/12/2024)

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