Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 40.216,70

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 400891346, Subguia 401125442 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 804,33 (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMOEL PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

GABRIELA NASCIMENTO E SOUZA

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ANA RITA SOUZA PRATA

Reu:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMOEL PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

EDINALVA DO NASCIMENTO

GABRIELA NASCIMENTO DE SOUZA

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

TEREZINHA DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

DOUGLAS TADASHI MAGAMI· CPF 302.***.***-67

Reu:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Reu:

MARIA ESTELA CAPELETTI DA ROCHA· OAB SP 321478· CPF 219.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 40.216,70

Autor

GABRIELA NASCIMENTO DE SOUZA

SAMOEL PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

EDINALVA DO NASCIMENTO

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

TEREZINHA DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

DOUGLAS TADASHI MAGAMI· CPF 302.***.***-67

Reu:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Reu:

MARIA ESTELA CAPELETTI DA ROCHA· OAB SP 321478· CPF 219.***.***-11

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 40.216,70

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

GABRIELA NASCIMENTO DE SOUZA

TEREZINHA DE SOUZA SILVACPF

SAMOEL PEREIRA DE SOUZA JUNIOR

EDINALVA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MARIA ESTELA CAPELETTI DA ROCHA· OAB SP 321478· CPF 219.***.***-11

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Conflito fundiário coletivo ruralCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2010

Distribuição

13/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Reu

NILZA BATISTA DE OLIVEIRA

ALBINO DE JESUS

JOEL DOS SANTOS MORAIS

MICHELLE DE FARIAS FERREIA

MARIA TEREZINHA CASTRO OLIVEIRA

+ 71 outros

Outros

MARCELO PINHO CABRAL DA SILVA· OAB RJ 116481· CPF 074.***.***-50

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

EBERSON LESSA PACHECO· OAB RJ 108724· CPF 078.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 86.233,54

Autor

MARIA EDINALVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 009006· CPF 812.***.***-04

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 003245· CPF 448.***.***-68

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 027695

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2868049/MS (2025/0067960-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - MS027695 AGRAVADO: MARIA EDINALVA DO NASCIMENTO ADVOGADOS: MARTA DO CARMO TAQUES - MS003245 RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO - MS009006 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025. (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIA EDINALVA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA

Reu:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 009006· CPF 812.***.***-04

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 003245· CPF 448.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIA EDINALVA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· CPF 024.***.***-10

Reu:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 009006· CPF 812.***.***-04

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 003245· CPF 448.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIA EDINALVA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA

Reu:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 009006· CPF 812.***.***-04

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 003245· CPF 448.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIA EDINALVA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA

Reu:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 009006· CPF 812.***.***-04

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 003245· CPF 448.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 86.233,54

Último movimento: Transitado em Julgado em data (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EDINALVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (07/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EDINALVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 27695

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (03/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EDINALVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597

Autor:

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Reu:

PAULO HENRIQUE MARTINS MACHADO FILHO· OAB MS 27812

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EDINALVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO JOSÉ DE SOUZA LEITE· OAB MS 1597

Autor:

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Reu:

PAULO HENRIQUE MARTINS MACHADO FILHO· OAB MS 27812

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 86.233,54

Autor

MARIA EDINALVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Reu:

PAULO HENRIQUE MARTINS MACHADO FILHO· OAB MS 27812

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 86.233,54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravada: Maria Edinalva do Nascimento Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/01/2025. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 1412138-67.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públi... (15/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIA EDINALVA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 27695

Reu:

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIA EDINALVA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· CPF 024.***.***-10

Reu:

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIA EDINALVA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 27695

Reu:

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIA EDINALVA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 27695

Reu:

RICARDO AUGUSTO CACAO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Juros/Correção MonetáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA EDINALVA DO NASCIMENTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 009006· CPF 812.***.***-04

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 003245· CPF 448.***.***-68

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 027695

Autor:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 009006· CPF 812.***.***-04

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 003245· CPF 448.***.***-68

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB MS 027695

Reu:

RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO· OAB MS 9006· CPF 812.***.***-04

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2868049/MS (2025/0067960-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ADVOGADO: FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - MS027695 AGRAVADO: MARIA EDINALVA DO NASCIMENTO ADVOGADOS: MARTA DO CARMO TAQUES - MS003245 RICARDO AUGUSTO CAÇÃO PINTO - MS009006 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL à decisão que não admitiu seu Recurso Especial. O apelo, fundamentado no artigo 105, III, alínea "a"... (20/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal