EDINEIA DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2024

Distribuição

24/11/2024

Valor

R$ 16.812,40

Autor

EDINEIA DA SILVACPF

RAFAEL DE AZEVEDO BARCELLOSCPF

RODRIGO DE AZEVEDO BARCELLOS DE ALMEIDACPF

Reu

CAIXA BENEFICIENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RJCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO LIMA· OAB RJ 87313· CPF 022.***.***-75

Reu:

CAROLINA LESSA DE MENDONCA HOTTZ· OAB RJ 243007· CPF 179.***.***-70

Reu:

ANDRE PONTES PIMENTEL· OAB RJ 140306· CPF 052.***.***-21

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025 (14/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA BENEFICIENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO D

Reu

EDINEIA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZIRA TEREZINHA DE JESUSCPF

AMANDA CRISTINA OURIQUESCPF

ANA CAROLINA BATISTA

ANDREA TEREZINHA GONCALVES DE MIRANDACPF

ANDREIA MARIANA DA SILVA

+ 58 outros

Reu

ALZIRA TEREZINHA DE JESUSCPF

AMANDA CRISTINA OURIQUESCPF

ANA CAROLINA BATISTA

ANDREA TEREZINHA GONCALVES DE MIRANDACPF

ANDREIA MARIANA DA SILVA

+ 58 outros

Advogados

Autor:

JOSEANE IELER· OAB SC 55714· CPF 096.***.***-73

Autor:

OSNI SUOMINSKY· OAB SC 24961· CPF 920.***.***-68

Autor:

ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER· OAB SC 38917· CPF 072.***.***-13

Autor:

OSNI SUOMINSKY· OAB SC 024961· CPF 920.***.***-68

Autor:

ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER· OAB SC 038917· CPF 072.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSEANE IELER· OAB SC 55714· CPF 096.***.***-73

Reu:

OSNI SUOMINSKY· OAB SC 24961· CPF 920.***.***-68

Reu:

ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER· OAB SC 38917· CPF 072.***.***-13

Reu:

OSNI SUOMINSKY· OAB SC 024961· CPF 920.***.***-68

Reu:

ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER· OAB SC 038917· CPF 072.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (23/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZIRA TEREZINHA DE JESUSCPF

AMANDA CRISTINA OURIQUESCPF

ANA CAROLINA BATISTA

ANDREA TEREZINHA GONCALVES DE MIRANDACPF

ANDREIA MARIANA DA SILVA

+ 58 outros

Reu

ALZIRA TEREZINHA DE JESUSCPF

AMANDA CRISTINA OURIQUESCPF

ANA CAROLINA BATISTA

ANDREA TEREZINHA GONCALVES DE MIRANDACPF

ANDREIA MARIANA DA SILVA

+ 58 outros

Advogados

Autor:

JOSEANE IELER· OAB SC 55714· CPF 096.***.***-73

Autor:

OSNI SUOMINSKY· OAB SC 24961· CPF 920.***.***-68

Autor:

ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER· OAB SC 38917· CPF 072.***.***-13

Autor:

OSNI SUOMINSKY· OAB SC 024961· CPF 920.***.***-68

Autor:

ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER· OAB SC 038917· CPF 072.***.***-13

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSEANE IELER· OAB SC 55714· CPF 096.***.***-73

Reu:

OSNI SUOMINSKY· OAB SC 24961· CPF 920.***.***-68

Reu:

ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER· OAB SC 38917· CPF 072.***.***-13

Reu:

OSNI SUOMINSKY· OAB SC 024961· CPF 920.***.***-68

Reu:

ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER· OAB SC 038917· CPF 072.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002096-07.2021.8.24.0103/SC AUTOR: EDINEIA DA SILVA ADVOGADO(A): JOSEANE IELER (OAB SC055714) ADVOGADO(A): ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917) ADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961) AUTOR: LUCIANE ISABEL DE MELO INACIO ADVOGADO(A): JOSEANE IELER (OAB SC055714) ADVOGADO(A): ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917) ADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961) AUTOR: LUCIANE F... (18/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registrado na ANVISAApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

EDINEIA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registrado na ANVISAProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACPF

Reu

EDINEIA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 847.258,02

Último movimento: Juntada de Petição (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON LEOCADIO DA SILVACPF

EDIMAR SOBREIRA DA CUNHACPF

EDINALDO PEREIRA COURACPF

DULCE MARIA DOS SANTOSCPF

EDINEIA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (21/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 847.258,02

Autor

DULCE MARIA DOS SANTOSCPF

EDEMILSON VIEIRA DA SILVACPF

EDILSON LEOCADIO DA SILVACPF

EDEILDO CASSEMIRO CORREIACPF

EDENILZA GUIMARAES PINTO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04 (09/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCE MARIA DOS SANTOS

EDEILDO CASSEMIRO CORREIACPF

EDEMILSON VIEIRA DA SILVA

EDENILZA GUIMARAES PINTO DOS SANTOSCPF

EDILEA MENDES DE ANDRADE SILVACPF

+ 5 outros

Reu

EDILSON DE BRITO PALMACPF

EDINEIA DA SILVA

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000647-88.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EDINEIA DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXECUTADO: EDILSON DE BRITO PALMA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença movido pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em face de DULCE MARIA DOS SANTOS, EDENILZA GUIMARAES PINTO DOS SANTOS, EDEILDO CASSEMIRO CORREIA, EDEMILSON VIEIRA DA SILVA, EDINEIA DA SI... (14/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DULCE MARIA DOS SANTOS

EDEILDO CASSEMIRO CORREIACPF

EDEMILSON VIEIRA DA SILVA

EDENILZA GUIMARAES PINTO DOS SANTOSCPF

EDILEA MENDES DE ANDRADE SILVACPF

+ 5 outros

Reu

EDILSON DE BRITO PALMACPF

EDINEIA DA SILVA

Advogados

Autor:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 22256· CPF 680.***.***-68

Reu:

RUDI MEIRA CASSEL· OAB DF 022256· CPF 680.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000647-88.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EDINEIA DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) EXECUTADO: EDILSON DE BRITO PALMA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença movido pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em face de DULCE MARIA DOS SANTOS, EDENILZA GUIMARAES PINTO DOS SANTOS, EDEILDO CASSEMIRO CORREIA, EDEMILSON VIEIRA DA SILVA, EDINEIA DA SI... (14/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Reu

CICERA MARIA DA CRUZ

Advogados

Autor:

EDINEIA DA SILVA TORRES· OAB SP 298969· CPF 331.***.***-68

Reu:

EDINEIA DA SILVA TORRES· OAB SP 298969· CPF 331.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA APELADO: CICERA MARIA DA CRUZ Advogado(s) do reclamado: EDINEIA DA SILVA TORRES RELATOR(A): Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. PENSÃO POR MORTE. FILHA MAIOR INVÁLIDA. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA. INVALIDEZ PREEXISTENTE AO ÓBITO. DESNECESSIDADE DE NOVA PERÍCIA ADMINISTRATIVA. CONTROLE JUDICIAL DE LEGALIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apela... (01/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Reu

CICERA MARIA DA CRUZ

Advogados

Autor:

EDINEIA DA SILVA TORRES· OAB SP 298969· CPF 331.***.***-68

Reu:

EDINEIA DA SILVA TORRES· OAB SP 298969· CPF 331.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA APELADO: CICERA MARIA DA CRUZ Advogado(s) do reclamado: EDINEIA DA SILVA TORRES RELATOR(A): Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. PENSÃO POR MORTE. FILHA MAIOR INVÁLIDA. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PRESUMIDA. INVALIDEZ PREEXISTENTE AO ÓBITO. DESNECESSIDADE DE NOVA PERÍCIA ADMINISTRATIVA. CONTROLE JUDICIAL DE LEGALIDADE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apela... (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

08/06/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

BARBARA POTIRA MARCOLINOCPF

REGINA CELIA GOMES PEREIRACPF

ROBERTA MARCOLINO DA SILVACPF

LARISSA VITORIA MARCOLINO SILVACPF

Reu

ROBERTO MARCOLINOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MARTINS GOMES· OAB SP 343478· CPF 370.***.***-06

Autor:

EDINEIA DA SILVA TORRES· OAB SP 298969· CPF 331.***.***-68

Autor:

ROBERTO ZAGO ALCARDE E SILVA· OAB SP 487608· CPF 175.***.***-09

Outros

VICENTE JERONYMO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 148941· CPF 064.***.***-99

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ALEXANDRE MESSIAS MENDESCPF

Reu

ROBERTA SERPA GUIMARAESCPF

PEG EMPORIO PAG DUARTE LTDA ME (NOME DE FANTASIA: PEG PAG)CNPJ

Advogados

Autor:

EDINEIA DA SILVA TORRES· OAB SP 298969· CPF 331.***.***-68

Autor:

JULIANA VIEIRA ANDRADE· OAB SP 469500· CPF 449.***.***-21

Reu:

FRANK VAGNER DA SILVA MENACHO· OAB SP 364999· CPF 337.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROBERTA SERPA GUIMARAESCPF

Reu

ALEXANDRE MESSIAS MENDESCPF

Advogados

Autor:

FRANK VAGNER DA SILVA MENACHO· OAB SP 364999· CPF 337.***.***-92

Reu:

JULIANA VIEIRA ANDRADE· OAB SP 469500· CPF 449.***.***-21

Reu:

EDINEIA DA SILVA TORRES· OAB SP 298969· CPF 331.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 14.825,16

Autor

PEDRO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDINEIA DA SILVA TORRES· OAB SP 298969· CPF 331.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMAR ROBERTO GEREMIASCPF

Reu

JOSE CLEMENTINO DA SILVA

LITORAL PESCADOS COMERCIO DE PEIXES LTDA

NILVA MENDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDSON JOSE DA SILVA· OAB SP 41292

Autor:

WAGNER MARTINS MOREIRA· OAB SP 124393· CPF 103.***.***-97

Autor:

EDINEIA DA SILVA TORRES· OAB SP 298969· CPF 331.***.***-68

Reu:

EDSON JOSE DA SILVA· OAB SP 41292

Reu:

WAGNER MARTINS MOREIRA· OAB SP 124393· CPF 103.***.***-97

Reu:

EDINEIA DA SILVA TORRES· OAB SP 298969· CPF 331.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - VALDEMAR ROBERTO GEREMIAS (25/05/2026)

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