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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDINEIDE SANTOS SILVACPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

YASMIN TANAKA MELO DE ARAUJO· OAB PB 29891· CPF 126.***.***-11

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Juntada de outros documentos (05/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/08/2011

Distribuição

22/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ADEILTON SOARES DA SILVA

EDINEIDE DOS SANTOS SILVA

SUELLEN REPRESENTAÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

VINÍCIUS MAIA DE ANDRADE· OAB CE 19540· CPF 960.***.***-20

Autor:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Reu:

VINÍCIUS MAIA DE ANDRADE· OAB CE 19540· CPF 960.***.***-20

Reu:

FLÁVIA PRADO SANTANA ARCIERE· OAB SE 4718· CPF 983.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/09/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINEIDE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

THAIS DOS SANTOS LIMA SOUSA· OAB AL 16955· CPF 072.***.***-42

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINEIDE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

THAIS DOS SANTOS LIMA SOUSA· OAB AL 16955· CPF 072.***.***-42

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINEIDE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

THAIS DOS SANTOS LIMA SOUSA· OAB AL 16955· CPF 072.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (02/07/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 61.218,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MAYARA ARAUJO OLIVEIRA· OAB BA 46467· CPF 048.***.***-41

Reu:

MOABE SANTOS CASAS· OAB BA 32672· CPF 009.***.***-56

Reu:

VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA· OAB BA 26248· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (18/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 61.218,61

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

Ente PúblicoRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

MUNICIPIO DE CASTRO ALVESCNPJ

Reu

EDINEIDE DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

MOABE SANTOS CASAS· OAB BA 32672· CPF 009.***.***-56

Autor:

VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA· OAB BA 26248· CPF 010.***.***-94

Autor:

MAYARA ARAUJO OLIVEIRA· OAB BA 46467· CPF 048.***.***-41

Autor:

DRA. LORENA ARAÚJO GALVÃO· OAB BA 28300· CPF 015.***.***-02

Reu:

MOABE SANTOS CASAS· OAB BA 32672· CPF 009.***.***-56

Reu:

VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA· OAB BA 26248· CPF 010.***.***-94

Reu:

MAYARA ARAUJO OLIVEIRA· OAB BA 46467· CPF 048.***.***-41

Reu:

DRA. LORENA ARAÚJO GALVÃO· OAB BA 28300· CPF 015.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EDINEIDE DOS SANTOS SILVA (16/04/2026)

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