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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2011

Distribuição

25/04/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LTDA

COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A.CNPJ

Reu

NORTE REVENDEDORA LTDA

EURICO FERNANDES LUISCPF

NORTE REVENDEDORA LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CABRAL PINHO DA SILVA· OAB PA 19714· CPF 659.***.***-34

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

LUIZ CARLOS DIAS JUNIOR· OAB PA 15495· CPF 785.***.***-34

Reu:

DIOGO RODRIGUES FERREIRA· OAB PA 13380· CPF 794.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de NORTE REVENDEDORA LIMITADA em 14/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 5.405,44

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO DE SINESCNPJ

Reu

EURICO FERNANDES LUISCPF

Advogados

Autor:

LUCIAN VASCONCELOS RODRIGUES· OAB PA 21955· CPF 823.***.***-15

Autor:

INGRID SYADE· OAB PA 23450· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Juntada de identificação de ar (21/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 6.386,77

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTO DE SINESCNPJ

Reu

EURICO FERNANDES LUISCPF

Outros

LUCIAN VASCONCELOS RODRIGUES· OAB PA 21955· CPF 823.***.***-15

INGRID SYADE· OAB PA 23450· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTINA MERGULHAO DA SILVACPF

ALBERTINA FREITAS MERGULHAO

Reu

RAIMUNDA FREIRE LUISCPF

EURICO FERNANDES LUISCPF

Advogados

Autor:

JOSE DA CRUZ DO CARMO· OAB PA 18513· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Apensado ao processo 0801516-89.2023.8.14.0021 (10/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 19.200,00

Autor

EURICO FERNANDES LUISCPF

Reu

MONICA DO SOCORRO NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIOGO RODRIGUES FERREIRA· OAB PA 13380· CPF 794.***.***-04

Reu:

ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES· OAB PA 7316· CPF 293.***.***-34

Reu:

JOSE CELIO SANTOS LIMA· OAB PA 6258· CPF 031.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de EURICO FERNANDES LUIS em 03/08/2023 23:59. (06/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 19.200,00

Autor

EURICO FERNANDES LUISCPF

Reu

MONICA DO SOCORRO NUNES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DIOGO RODRIGUES FERREIRA· OAB PA 13380· CPF 794.***.***-04

Reu:

JOSE CELIO SANTOS LIMA· OAB PA 6258· CPF 031.***.***-91

Reu:

ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES· OAB PA 7316· CPF 293.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LICIENE PIRES DOMINGUES CAPALBOCPF

SOCIEDADE ANONIMA BRASILEIRA DE INDUSTRIA MADEIREIRA SABIM

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (08/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOCIEDADE ANONIMA BRASILEIRA DE INDUSTRIA MADEIREIRA - SABIM

LICIENE PIRES DOMINGUES CAPALBOCPF

OLIVIA DA CONCEICAO ALVES PINTO DOMINGUESCPF

MIGUEL DUTRA SOBRINHOCPF

ESPOLIO DE CYRO PIRES DOMINGUES

+ 3 outros

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACNPJ

MASSA FALIDA DA SOCIEDADE ANONIMA BRASILEIRA DE INDUSTRIA MADEIREIRA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS SAAVEDRA GUIMARÃES DE SOUZA· OAB PA 007655· CPF 254.***.***-00

Autor:

ALBINO DE MELO MACHADO· OAB PA 028004· CPF 293.***.***-49

Autor:

RUY MARTINI SANTOS

Autor:

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL· OAB PA 022171· CPF 871.***.***-72

Autor:

ROXANE DOMINGUES PERROTTA

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO SANTOS DE SOUZA· CPF 938.***.***-53

Reu:

ANDRE BITAR GRISOLIA· CPF 939.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE TAVARES BUSSOLETTI

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecurso Especial

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE CYRO PIRES DOMINGUES

MIGUEL DUTRA SOBRINHOCPF

OLIVIA DA CONCEICAO ALVES PINTO DOMINGUESCPF

WAINE VALERIA DUTRA

Reu

ALBINO DE MELO MACHADOCPF

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARALCPF

MARCUS VINICIUS SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZACPF

MASSA FALIDA DA SOCIEDADE ANONIMA BRASILEIRA DE INDUSTRIA MADEIREIRA

RUY MARTINI SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAELLA CRISTINE MOURA DA SILVA· OAB PA 22063· CPF 996.***.***-87

Autor:

JAQUELINE STEFANE EMERIQUE DA SILVA· OAB MT 29022· CPF 055.***.***-07

Autor:

GENESIO FONSECA NETO· OAB DF 70805· CPF 022.***.***-13

Autor:

GLAUBER NONATO DA SILVA LIMA FILHO· OAB PA 19216· CPF 001.***.***-35

Autor:

ANABELA BOUCAO VIANA· OAB PA 856

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELLA CRISTINE MOURA DA SILVA· OAB PA 22063· CPF 996.***.***-87

Reu:

JAQUELINE STEFANE EMERIQUE DA SILVA· OAB MT 29022· CPF 055.***.***-07

Reu:

GENESIO FONSECA NETO· OAB DF 70805· CPF 022.***.***-13

Reu:

GLAUBER NONATO DA SILVA LIMA FILHO· OAB PA 19216· CPF 001.***.***-35

Reu:

ANABELA BOUCAO VIANA· OAB PA 856

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do Superior Tribunal de Justiça, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 9 de dezembro de 2025 REINALDO MASSAO HORIGUCHI MONTEIRO 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCES... (10/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LICIENE PIRES DOMINGUES CAPALBOCPF

SOCIEDADE ANONIMA BRASILEIRA DE INDUSTRIA MADEIREIRA SABIM

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (08/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SOCIEDADE ANONIMA BRASILEIRA DE INDUSTRIA MADEIREIRA - SABIM

LICIENE PIRES DOMINGUES CAPALBOCPF

OLIVIA DA CONCEICAO ALVES PINTO DOMINGUESCPF

MIGUEL DUTRA SOBRINHOCPF

ESPOLIO DE CYRO PIRES DOMINGUES

+ 3 outros

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]CNPJ

MASSA FALIDA DA SOCIEDADE ANONIMA BRASILEIRA DE INDUSTRIA MADEIREIRA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS SAAVEDRA GUIMARAES DE SOUZA· OAB PA 7655· CPF 254.***.***-00

Autor:

ALBINO DE MELO MACHADO· OAB PA 28004· CPF 293.***.***-49

Autor:

RUY MARTINI SANTOS

Autor:

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL· OAB PA 22171· CPF 871.***.***-72

Autor:

ROXANE DOMINGUES PERROTTA

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO SANTOS DE SOUZA· OAB PA 17622· CPF 938.***.***-53

Reu:

FERNANDA NATHALIA ALVES FERREIRA· OAB PA 7822· CPF 939.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE TAVARES BUSSOLETTI

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 72.181,20

Reu

EURICO FREIRE LUISCPF

Outros

CARLOS GONDIM NEVES BRAGA· OAB PA 14305· CPF 764.***.***-91

Último movimento: Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141 (05/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EURICO FREIRE LUISCPF

Reu

FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA NETO

MARIVONE BERNARDES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

IGOR DA SILVA PINHEIRO· OAB PA 19979· CPF 008.***.***-43

Autor:

RAQUEL GARCIA CUNHA· OAB PA 24468· CPF 012.***.***-89

Reu:

IGOR DA SILVA PINHEIRO· OAB PA 19979· CPF 008.***.***-43

Reu:

RAQUEL GARCIA CUNHA· OAB PA 24468· CPF 012.***.***-89

Último movimento: Remessa (outros motivos) (09/04/2026)

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