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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 33.369,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 33.369,16

Autor

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

MUNICIPIO DE JI-PARANACPF

Reu

EDIO FARIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JI-PARANA

Reu:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Reu:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Reu:

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (17/06/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 386.552,70

Autor

JORDECI RODRIGUESCPF

JOIRTON SEBASTIAO CAETANOCPF

JOEL DA CONCEICAO MOREIRACPF

JHONATAN MATIAS DA SILVACPF

JANE BATISTA MACIELCPF

+ 39 outros

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Advogados

Autor:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Autor:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 386.552,70

Autor

ROZINEIDE RODRIGUES DA SILVACPF

MARIA JOSE DE SOUZA MOREIRACPF

MARIA APARECIDA NOGUEIRA ALMEIDACPF

LUCIANO ELIAS MACEDOCPF

LUCIA MOREIRA DE AQUINOCPF

+ 39 outros

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Autor:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (05/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 9.141,42

Autor

EDIO FARIAS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Autor:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JI-PARANA em 14/10/2024 23:59. (20/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (20/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 7.081,98

Autor

EDIO FARIAS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JI-PARANACNPJ

Advogados

Autor:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Autor:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

JurosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIO FARIAS DOS SANTOSCPF

HOLANDA E CALADO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Autor:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 6.646,73

Reu

EDIO SERGIO COSTA FARIASCPF

E. S. C. FARIAS - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de E. S. C. FARIAS - ME em 21/10/2025 23:59. (13/11/2025)

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