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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2015

Distribuição

11/08/2015

Valor

R$ 164.000,00

Autor

EDISONIA OLIVEIRA SANTOSCPF

CLAUDIO HENRIQUE BOAVENTURA CARNEIROCPF

Reu

MAIRA CARMO DE SOUZACPF

DIEGO LUCIAN DE ANDRADE ROSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA VIANA LIMA· OAB BA 12146· CPF 583.***.***-20

Autor:

NEKITA LAYS ARAUJO PEREIRA· OAB BA 37524· CPF 033.***.***-56

Reu:

MAURICIO DE MELO SANTOS· OAB BA 29196· CPF 014.***.***-09

Reu:

DAVID SANTANA CERQUEIRA· OAB BA 38431· CPF 027.***.***-24

Reu:

TAMYRIS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 35957· CPF 846.***.***-87

Reu:

FELIPE NASCIMENTO FERREIRA· OAB BA 51445· CPF 035.***.***-50

Reu:

CIBELE SANTOS· OAB BA 63482

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Claudio Henrique Boaventura Carneiro Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Advogado: Nekita Lays Araujo Pereira (OAB:BA37524) Interessado: Edisonia Oliveira Santos Advogado: Fernanda Viana Lima (OAB:BA12146) Advogado: Nekita Lays Araujo Pereira (OAB:BA37524) Interessado: Diego Lucian De Andrade Rosa Advogado: Mauricio De Melo Santos (OAB:BA29196) Advogado: Tamyris Cardoso De Oliveira (OAB:BA35957) Advogado: Felipe Nasciment... (21/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 164.000,00

Autor

MAIRA CARMO DE SOUZACPF

DIEGO LUCIAN DE ANDRADE ROSACPF

Reu

EDISONIA OLIVEIRA SANTOSCPF

CLAUDIO HENRIQUE BOAVENTURA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

FELIPE NASCIMENTO FERREIRA· OAB BA 51445· CPF 035.***.***-50

Autor:

DAVID SANTANA CERQUEIRA

Autor:

MAURICIO DE MELO SANTOS

Reu:

FERNANDA VIANA LIMA· OAB BA 12146

Reu:

NEKITA LAYS ARAUJO PEREIRA· OAB BA 37524

Último movimento: Decorrido prazo de EDISONIA OLIVEIRA SANTOS em 29/05/2023 23:59. (05/06/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 164.000,00

Autor

EDISONIA OLIVEIRA SANTOSCPF

CLAUDIO HENRIQUE BOAVENTURA CARNEIROCPF

Reu

MAIRA CARMO DE SOUZACPF

DIEGO LUCIAN DE ANDRADE ROSACPF

Advogados

Autor:

NEKITA LAYS ARAUJO PEREIRA· OAB BA 37524

Autor:

FERNANDA VIANA LIMA· OAB BA 12146

Reu:

DAVID SANTANA CERQUEIRA

Reu:

MAURICIO DE MELO SANTOS

Reu:

TAMYRIS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 35957· CPF 846.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/05/2023 (30/05/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 435.915,66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Adalberto Rosa Barreto Advogado: Mauricio De Melo Santos (OAB:BA29196) Advogado: Tamyris Cardoso De Oliveira (OAB:BA35957) Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Advogado: Rose Anne Mercia Silva De Jesus (OAB:BA40073) Interessado: Diego Lucian De Andrade Rosa Advogado: Mauricio De Melo Santos (OAB:BA29196) Advogado: Tamyris Cardoso De Oliveira (OAB:BA35957) Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Interessado: M... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 435.915,66

Autor

CLAUDIO HENRIQUE BOAVENTURA CARNEIROCPF

EDISONIA OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

CARNEIRO DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

MAIRA CARMO DE SOUZACPF

DIEGO LUCIAN DE ANDRADE ROSACPF

ADALBERTO ROSA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

NEKITA LAYS ARAUJO PEREIRA

Autor:

FERNANDA VIANA LIMA· OAB BA 12146

Reu:

MAURICIO DE MELO SANTOS

Reu:

TAMYRIS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 35957· CPF 846.***.***-87

Reu:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Reu:

CIBELE SANTOS DO NASCIMENTO· CPF 053.***.***-71

Reu:

YAN KALIL BORGES SILVA GOMES· OAB BA 61519· CPF 065.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/08/2024 (22/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

CARNEIRO DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

CLAUDIO HENRIQUE BOAVENTURA CARNEIROCPF

EDISONIA OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NEKITA LAYS ARAUJO PEREIRA· OAB BA 37524· CPF 033.***.***-56

Autor:

ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS· OAB BA 40073· CPF 019.***.***-74

Autor:

TAMYRIS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 35957· CPF 846.***.***-87

Autor:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

NEKITA LAYS ARAUJO PEREIRA· OAB BA 37524· CPF 033.***.***-56

Reu:

ROSE ANNE MERCIA SILVA DE JESUS· OAB BA 40073· CPF 019.***.***-74

Reu:

TAMYRIS CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB BA 35957· CPF 846.***.***-87

Reu:

LAERTES ANDRADE MUNHOZ· OAB BA 31627· CPF 819.***.***-25

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2011

Distribuição

15/09/2011

Valor

R$ 176.018,40

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

CLAUDIO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPPCNPJ

EDISONIA OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA VIANA LIMA· OAB BA 12146· CPF 583.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

R$ 19.356,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

CLAUDIO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPPCNPJ

EDISONIA OLIVEIRA SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RUTH OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

VERA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

MARIA DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

EDIONIS OLIVEIRA FIGUEIREDOCPF

Reu

ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS

JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS

DALVA OLIVEIRA DOS SANTOS

DARIO OLIVEIRA DOS SANTOS

CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL· OAB PA 17402· CPF 941.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/04/2024)

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