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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 1.773,74

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

EDIRCE RAMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELA CARDOSO ARNOLD· OAB RS 069110· CPF 988.***.***-00

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (12/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 1.773,74

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

EDIRCE RAMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

DANIELA CARDOSO ARNOLD· OAB RS 069110· CPF 988.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (22/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.489,39

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

EDIRCE RAMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER· OAB RS 054230· CPF 921.***.***-72

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50153770820268217000/TJRS (23/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.489,39

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

EDIRCE RAMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER· OAB RS 054230· CPF 921.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (28/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

22/08/2013

Valor

R$ 1.609.362,00

Autor

EDIRCE PROVENSI DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAOCPF

E. G. TRANSPORTES COLETIVOS EIRELICNPJ

ROBERTO LUIS MARTINELLOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA DO PRADO· OAB PR 102425· CPF 068.***.***-09

Autor:

GILBERTO MONTE BRAGA· CPF 292.***.***-04

Autor:

ISABELA APARECIDA BONONI· OAB PR 51934· CPF 005.***.***-92

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 7919· CPF 186.***.***-68

Reu:

BRUNO SILVA NAVEGA· OAB RJ 118948· CPF 051.***.***-00

Reu:

SILVIO RORATO· OAB PR 19481· CPF 662.***.***-34

Reu:

ANDREIA MARIA SILVA DE LIMA· CPF 800.***.***-72

Reu:

MATEUS KLEIN HAUPENTHAL· CPF 081.***.***-90

Outros

RAFAEL GERMANO ARGUELLO· OAB PR 53722· CPF 054.***.***-62

ANDREIA MARIA SILVA DE LIMA· OAB PR 66734· CPF 800.***.***-72

MARCOS ELIANDRO PONCIO· OAB PR 63003· CPF 886.***.***-53

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2011

Distribuição

06/10/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDIRCE PROVENSI DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MENEZES DE AZEVEDO· OAB PR 58710· CPF 971.***.***-49

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO - PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO - DA 4 REGIAO· CPF 689.***.***-84

Outros

HALINA TROMPCZYNSKI· OAB PR 35440· CPF 029.***.***-11

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/12/2023)

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