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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

17/11/2009

Distribuição

17/11/2009

Valor

R$ 51.000,00

Autor

LUIZ DE OLIVEIRA SANTOSCPF

EDISIA OLIVEIRA LEMOS

LAURA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOSCPF

DENIZARD DE OLIVEIRA SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ERNESTINA MARIA DE JESUSCPF

JOSE VERISSIMO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DERMIRAL DOS SANTOS COELHO FILHO· OAB BA 16963· CPF 904.***.***-72

Autor:

FABIA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 16435· CPF 604.***.***-68

Autor:

SYLVIA SANTOS DE CARVALHO ALMEIDA· OAB BA 13891· CPF 604.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de DERMIRAL DOS SANTOS COELHO FILHO em 08/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS ARECO

Reu

EDíSIO LUIZ PEREIRACPF

JOANA GARCIA PEREIRA

Advogados

Autor:

ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA· OAB MS 6891· CPF 020.***.***-51

Autor:

LUIZ CARLOS ARECO· OAB MS 3526· CPF 041.***.***-91

Autor:

MARCELO SIQUEIRA GONÇALVES· OAB SP 234891· CPF 874.***.***-34

Autor:

ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA· OAB MS 015367· CPF 020.***.***-51

Autor:

ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA· OAB MS 15367· CPF 020.***.***-51

Reu:

ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA· OAB MS 6891· CPF 020.***.***-51

Reu:

LUIZ CARLOS ARECO· OAB MS 3526· CPF 041.***.***-91

Reu:

MARCELO SIQUEIRA GONÇALVES· OAB SP 234891· CPF 874.***.***-34

Reu:

ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA· OAB MS 015367· CPF 020.***.***-51

Reu:

ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA· OAB MS 15367· CPF 020.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos, etc. Considerando que já há um cumprimento de sentença em trâmite, desentranhe-se o pedido de cumprimento de sentença de f. 345/347 e documentos, autuando-o em apenso, com cópia das procurações das partes, sentença, decisões superiores e certidão de trânsito. Após, retornem conclusos. Intimem-se. (28/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 6.542,75

Último movimento: Prazo em Curso (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDISIO LUIZ PEREIRACPF

JOANA GARCIA GOMESCPF

Reu

MARCELO SIQUEIRA GONCALVESCPF

MUNIZ MATERIAIS PARA CONSTRUçõES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (03/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDISIO LUIZ PEREIRACPF

JOANA GARCIA GOMESCPF

Reu

MUNIZ MATERIAIS PARA CONSTRUçõES LTDACNPJ

MARCELO SIQUEIRA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA· OAB MS 15367· CPF 020.***.***-51

Reu:

MARCELO SIQUEIRA GONCALVES· OAB SP 234891· CPF 874.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDISIO LUIZ PEREIRACPF

JOANA GARCIA GOMESCPF

Reu

MUNIZ MATERIAIS PARA CONSTRUçõES LTDACNPJ

MARCELO SIQUEIRA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA· OAB MS 15367· CPF 020.***.***-51

Reu:

MARCELO SIQUEIRA GONCALVES· OAB SP 234891· CPF 874.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDISIO LUIZ PEREIRACPF

JOANA GARCIA GOMESCPF

Reu

MUNIZ MATERIAIS PARA CONSTRUçõES LTDACNPJ

MARCELO SIQUEIRA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA· OAB MS 15367· CPF 020.***.***-51

Reu:

MARCELO SIQUEIRA GONCALVES· OAB SP 234891· CPF 874.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 65.000,00

Autor

EDISIO LUIZ PEREIRACPF

JOANA GARCIA GOMESCPF

Reu

MUNIZ MATERIAIS PARA CONSTRUçõES LTDACNPJ

MARCELO SIQUEIRA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ROBERT QUEIROZ DE ALMEIDA· OAB MS 15367· CPF 020.***.***-51

Reu:

MARCELO SIQUEIRA GONCALVES· OAB SP 234891· CPF 874.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

R$ 244.533,47

Autor

MUNIZ MATERIAIS PARA CONSTRUçõES LTDACNPJ

Reu

RENATO GOMES DE PAULA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SIQUEIRA GONCALVES· OAB SP 234891· CPF 874.***.***-34

Autor:

MILIANA KEILA FERREIRA· OAB MS 12741· CPF 001.***.***-65

Último movimento: Prazo em Curso (06/05/2026)

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