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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2016

Distribuição

06/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LUZIA RITA BEZERRACPF

Reu

JOSE BATISTA DOS SANTOSCPF

EDIVANIA BATISTA DOS SANTOS

EDNA BATISTA DOS SANTOS

JOSE LUIZ BATISTA DOS SANTOS

MARIA DA CONCEICAO SANTOS FONSECACPF

+ 4 outros

Outros

PHILIPPE MARCEL FERNANDES SILVA· OAB SE 7041· CPF 841.***.***-72

PLÍNIO KARLO MORAES COSTA· OAB SE 5074· CPF 661.***.***-06

PAULO ANDRADE GOMES· OAB SE 1281· CPF 336.***.***-72

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (15/02/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEXANDRE BRITO DE JESUSCPF

ANDRE FELIPE DE NORONHA GUEDES RODRIGUES DO PRADOCPF

ANTONIO CARLOS ALVES RAMOSCPF

ARNALDO SOUZA DA SILVACPF

AURELIVALDO VEIGA GUEDES DOS SANTOSCPF

+ 41 outros

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA DE CARVALHO NEVES· CPF 012.***.***-38

Reu:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 056701· CPF 862.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ALBERICO RIBEIRO DA SILVA NETOCPF

ALEXANDRE BRITO DE JESUSCPF

ANDRE FELIPE DE NORONHA GUEDES RODRIGUES DO PRADOCPF

ANTONIO CARLOS ALVES RAMOSCPF

+ 42 outros

Advogados

Reu:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 056701· CPF 862.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59. (14/08/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROQUE LINO DA CONCEICAO FILHOCPF

SARA DOS SANTOS SOARES CAMPOSCPF

UBIRAJARA VIEIRACPF

VALNIRIA SANTANA SACRAMENTOCPF

WESLEY LAZARO NOBRECPF

+ 41 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

LUIZ RAIMUNDO CONCEICAO GOMESCPF

WESLEY LAZARO NOBRECPF

VALNIRIA SANTANA SACRAMENTOCPF

UBIRAJARA VIEIRACPF

SARA DOS SANTOS SOARES CAMPOSCPF

+ 41 outros

Advogados

Reu:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 056701· CPF 862.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (21/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUIZ RAIMUNDO CONCEICAO GOMESCPF

WESLEY LAZARO NOBRECPF

VALNIRIA SANTANA SACRAMENTOCPF

UBIRAJARA VIEIRACPF

SARA DOS SANTOS SOARES CAMPOSCPF

+ 41 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO

Autor:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 056701· CPF 862.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/08/2023 (01/08/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERICO RIBEIRO DA SILVA NETOCPF

ALEXANDRE BRITO DE JESUS

ANDRE FELIPE DE NORONHA GUEDES RODRIGUES DO PRADOCPF

ANTONIO CARLOS ALVES RAMOS

ARNALDO SOUZA DA SILVA

+ 43 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 56701· CPF 862.***.***-49

Autor:

IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO· OAB BA 13702· CPF 648.***.***-20

Autor:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 056701· CPF 862.***.***-49

Autor:

ANA CAROLINA DE CARVALHO NEVES· OAB BA 058804

Autor:

MATHEUS CARVALHO DANTAS· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 56701· CPF 862.***.***-49

Reu:

IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO· OAB BA 13702· CPF 648.***.***-20

Reu:

ESTEVAM ALVES REGO FILHO· OAB BA 056701· CPF 862.***.***-49

Reu:

ANA CAROLINA DE CARVALHO NEVES· OAB BA 058804

Reu:

MATHEUS CARVALHO DANTAS· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8112013-84.2020.8.05.0001. APELANTE: ALBERICO RIBEIRO DA SILVA NETO, ALEXANDRE BRITO DE JESUS, ANDRE FELIPE DE NORONHA GUEDES RODRIGUES DO PRADO, ANTONIO CARLOS ALVES RAMOS, ARNALDO SOUZA DA SILVA, AURELIVALDO VEIGA GUEDES DOS SANTOS, CARLOS SILVA DE JESUS, CILFARNE SILVA OLIVEIRA, CLAUDIO SANTOS DO MONTE, CLAUDIO RIBEIRO DE ANDRADE, DAVID DE JESUS CONCEICAO, DEUSE OLIVEIRA FILHO, EDILSON BATISTA DOS SANTOS, EDVISON... (03/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR JOSE DE CARVALHO BARBOSA DA 13 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (12/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaConflito de competência cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ULISSES MACHADO CARDOSOCPF

Reu

EDILSON BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TAYSA CRISTINA ALVES RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MG 168923· CPF 111.***.***-17

Autor:

CAROLINA SILVA CRUZ· OAB MG 201523· CPF 129.***.***-93

Autor:

JORDAN RUBENS GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 197407· CPF 132.***.***-23

Reu:

TAYSA CRISTINA ALVES RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MG 168923· CPF 111.***.***-17

Reu:

CAROLINA SILVA CRUZ· OAB MG 201523· CPF 129.***.***-93

Reu:

JORDAN RUBENS GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 197407· CPF 132.***.***-23

Último movimento: Publicação (16/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO PEDRO BATISTACPF

Reu

EDILSON BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA· OAB MT 3596· CPF 326.***.***-00

Reu:

MARCUS AUGUSTO GIRALDI MACEDO· OAB MT 13563· CPF 859.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (05/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

30/07/2014

Valor

R$ 288.909,14

Autor

ALZIRA MAX SERRACPF

EDUIR MAXCPF

HEROQUE DUTRA DE AZEVEDOCPF

LEILA MARIA SIQUEIRA LIMA DE OLIVEIRACPF

HELENA SOARES OLIVEIRA CARVAJALCPF

+ 11 outros

Reu

BANCO HSBC BANK BRASIL S.A

Advogados

Autor:

DIRCEU RIBEIRO DE LIMA· OAB RO 3471· CPF 333.***.***-49

Autor:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB PR 15066· CPF 507.***.***-68

Reu:

RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS· OAB RO 6637· CPF 562.***.***-87

Reu:

DIEGO VINICIUS SANT ANA· OAB RO 6880· CPF 529.***.***-04

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

+ outros advogados do reu

Outros

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO DE MEDEIROS· OAB PR 15348· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 288.909,14

Autor

ALZIRA MAX SERRACPF

EDUIR MAXCPF

HEROQUE DUTRA DE AZEVEDOCPF

LEILA MARIA SIQUEIRA LIMA DE OLIVEIRACPF

HELENA SOARES OLIVEIRA CARVAJALCPF

+ 11 outros

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

BANCO HSBC BANK BRASIL S.A

Advogados

Autor:

DIRCEU RIBEIRO DE LIMA· OAB RO 3471· CPF 333.***.***-49

Autor:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB PR 15066· CPF 507.***.***-68

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

Reu:

MATHEUS EVARISTO SANTANA· OAB RO 3230· CPF 292.***.***-06

Reu:

GIULIANO CAIO SANT ANA· OAB RO 4842· CPF 529.***.***-15

Reu:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO DE MEDEIROS· CPF 519.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

30/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA LEITE SAMPAIOCPF

ALZIRA MAX SERRACPF

DARCI APARIZCPF

EDILSON BATISTA DOS SANTOS

EDIR ALQUIERICPF

+ 11 outros

Reu

BANCO HSBC BANK BRASIL S.A

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB PR 15066· CPF 507.***.***-68

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Autor:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Autor:

MATHEUS EVARISTO SANTANA· OAB RO 3230· CPF 292.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB PR 15066· CPF 507.***.***-68

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Reu:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Reu:

MATHEUS EVARISTO SANTANA· OAB RO 3230· CPF 292.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDA LEITE SAMPAIOCPF

ALZIRA MAX SERRACPF

DARCI APARIZCPF

EDILSON BATISTA DOS SANTOS

EDIR ALQUIERICPF

+ 11 outros

Reu

BANCO HSBC BANK BRASIL S.A

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB PR 15066· CPF 507.***.***-68

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Autor:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Autor:

MATHEUS EVARISTO SANTANA· OAB RO 3230· CPF 292.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB PR 15066· CPF 507.***.***-68

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Reu:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Reu:

MATHEUS EVARISTO SANTANA· OAB RO 3230· CPF 292.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível DECISÃO Processo: 0015011-92.2014.8.22.0001. EXEQUENTES: LILIAN DO SOCORRO SIQUEIRA, LENILCE DO SOCORRO SIQUEIRA, DARCI APARIZ, EDIR ALQUIERI, MARIA TEREZINHA DE SIQUEIRA, GEORGINA CAMPOS MAIA, GARIBALDI VICENTI, IRENE MAX, ALDA LEITE SAMPAIO, EDILSON BATISTA DOS SANTOS, JAIME MAX, HELENA SOARES OLIVEIRA CARVAJAL, LEILA MARIA SIQUEIRA LIMA DE OLIVEIRA, HEROQUE DUTRA DE AZEVEDO, EDUIR MAX... (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

04/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON BATISTA DOS SANTOS

JOAQUIM BATISTA DOS SANTOS

LAURENTINO BATISTA DOS SANTOS

LUCILIA MASSENA DOS SANTOSCPF

WILSON BATISTA DOS SANTOS

Reu

ANIBAL RUICPF

ANTONIO APARECIDO ZANFOLIMCPF

DARCY ZANFOLINCPF

ERMíNIA CESTARI

GILBERTO ZANFOLIN

+ 6 outros

Advogados

Autor:

BRUNA CRISTINA ZAIA RODRIGUES PASCHOALOTTO· OAB SP 344913· CPF 345.***.***-21

Autor:

RODRIGO CÉSAR IOPE DE SOUZA· OAB SP 161312· CPF 249.***.***-08

Reu:

BRUNA CRISTINA ZAIA RODRIGUES PASCHOALOTTO· OAB SP 344913· CPF 345.***.***-21

Reu:

RODRIGO CÉSAR IOPE DE SOUZA· OAB SP 161312· CPF 249.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000231-44.2016.8.26.0553 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Laurentino Batista dos Santos - - Lucilia Massena dos Santos - - Joaquim Batista dos Santos - - Edilson Batista dos Santos - - Wilson Batista dos Santos e outros - João Zanfolin - - Ermínia Cestari - - Rosa Anetti Zanfolin - - José Zanforlin - - Darcy Zanfolin - - Gilberto Zanfolin - - Antonio Aparecido Zanfolim - - Iracy Zanfolim Real - - Maria Zanfolin dos Santos - - Anibal Ru... (11/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 57.000,00

Autor

EDILSON BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

, GERENTE EXECUTIVO DO INSS DA NA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE CAMACARI/BA

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR· OAB BA 25229· CPF 060.***.***-03

LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR· OAB BA 25226· CPF 005.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GRASIELLY BARBOSA SAEZ AMADOR· OAB BA 25229· CPF 060.***.***-03

Autor:

LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR· OAB BA 25226· CPF 005.***.***-12

Último movimento: Definitivo (28/06/2023)

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