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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Limpeza PúblicaMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/12/2009

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 579,08

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

FERNANDO CAMBOIM FILHOCPF

FERNANDO CAMBOIM FILHOCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município de Natal Advogado: Executado: FERNANDO CAMBOIM FILHO e outros Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0... (30/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINA DELACI DA SILVA SANTOSCPF

JORDANA ZUCHETTOCPF

IVAN DA FONTOURA ZINNCPF

VANIA REGINA TORRES TAVARESCPF

DELMA DE FREITAS PALUDOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SAMARA XAVIER GOMES· OAB RS 048385· CPF 686.***.***-49

Autor:

LEONARDO CAMBOIM· OAB RS 090097· CPF 004.***.***-48

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 14.972,00

Autor

CLAUDINO BITENCOURT MACHADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CAMBOIM· OAB RS 090097· CPF 004.***.***-48

Autor:

MARCELO JOSUE SEFERIN· OAB RS 050599· CPF 649.***.***-04

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109 (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 14.972,00

Autor

CLAUDINO BITENCOURT MACHADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CAMBOIM· OAB RS 090097· CPF 004.***.***-48

Autor:

MARCELO JOSUE SEFERIN· OAB RS 050599· CPF 649.***.***-04

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - EIO2CIV1 (03/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

22/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DILCEU MACIEL

Advogados

Autor:

LEONARDO CAMBOIM· OAB RS 090097· CPF 004.***.***-48

Autor:

MARCELO JOSUE SEFERIN· OAB RS 050599· CPF 649.***.***-04

Reu:

LEONARDO CAMBOIM· OAB RS 090097· CPF 004.***.***-48

Reu:

MARCELO JOSUE SEFERIN· OAB RS 050599· CPF 649.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DILCEU MACIEL

Advogados

Autor:

LEONARDO CAMBOIM· OAB RS 090097· CPF 004.***.***-48

Autor:

MARCELO JOSUE SEFERIN· OAB RS 050599· CPF 649.***.***-04

Reu:

LEONARDO CAMBOIM· OAB RS 090097· CPF 004.***.***-48

Reu:

MARCELO JOSUE SEFERIN· OAB RS 050599· CPF 649.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ELVIS CEZAR DA SILVA FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

LEONARDO CAMBOIM· OAB RS 090097· CPF 004.***.***-48

MARCELO JOSUE SEFERIN· OAB RS 050599· CPF 649.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado (25/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVIS CEZAR DA SILVA FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LEONARDO CAMBOIM· OAB RS 090097· CPF 004.***.***-48

Autor:

MARCELO JOSUE SEFERIN· OAB RS 050599· CPF 649.***.***-04

Reu:

LEONARDO CAMBOIM· OAB RS 090097· CPF 004.***.***-48

Reu:

MARCELO JOSUE SEFERIN· OAB RS 050599· CPF 649.***.***-04

Último movimento: Trânsito em julgado (25/09/2023)

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