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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 13.200,00

Autor

EDISON LUIS DOS SANTOS MADEIRACPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LEO MARTINS BARROCO· OAB RS 095323· CPF 019.***.***-85

Reu:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDISON LUIS GUIMARAES DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

EDISON LUIS GUIMARÃES DOS SANTOS· OAB SP 294228· CPF 198.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRegulamentação de Visitas

Regulamentação de VisitasRelações de ParentescoFamília+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 200,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

EDISON LUIS GUIMARAES DOS SANTOS· OAB SP 294228· CPF 198.***.***-28

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO GONCALVES DOS SANTOS VEICULOSCNPJ

Reu

GABRIEL APARECIDO RODRIGUES GONCALVESCPF

PHELYPE NATAN MARTINS DE OLIVEIRACPF

GABRIEL HENRIQUE SANTIAGO SANTOS MESSIASCPF

Advogados

Autor:

ARMANDO GUEDES DE SOUZA· OAB SP 210159· CPF 136.***.***-60

Reu:

EDISON LUIS GUIMARAES DOS SANTOS· OAB SP 294228· CPF 198.***.***-28

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ISAAC DE LUCENA CARDOSO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

EDISON LUIS GUIMARAES DOS SANTOS· OAB SP 294228· CPF 198.***.***-28

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

WESLLEY RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EDISON LUIS GUIMARAES DOS SANTOS· OAB SP 294228· CPF 198.***.***-28

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WESLLEY RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EDISON LUIS GUIMARAES DOS SANTOS· OAB SP 294228· CPF 198.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

THIAGO DE ALMEIDA SILVACPF

MARIANA APARECIDA QUIRINO COSTACPF

Advogados

Reu:

EDISON LUIS GUIMARAES DOS SANTOS· OAB SP 294228· CPF 198.***.***-28

Reu:

EDUARDO CESAR DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 301276· CPF 222.***.***-81

Reu:

MARCELE LOUIZE AZEVEDO DOS SANTOS· OAB SP 460181· CPF 465.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA APARECIDA QUIRINO COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCELE LOUIZE AZEVEDO DOS SANTOS· OAB SP 460181· CPF 465.***.***-74

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DE ALMEIDA SILVACPF

MARIANA APARECIDA QUIRINO COSTACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDISON LUIS GUIMARAES DOS SANTOS· OAB SP 294228· CPF 198.***.***-28

Autor:

MARCELE LOUIZE AZEVEDO DOS SANTOS· OAB SP 460181· CPF 465.***.***-74

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JANE MARIA ROBERTOCPF

Advogados

Reu:

EDISON LUIS GUIMARAES DOS SANTOS· OAB SP 294228· CPF 198.***.***-28

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JANE MARIA ROBERTOCPF

Advogados

Reu:

EDISON LUIS GUIMARAES DOS SANTOS· OAB SP 294228· CPF 198.***.***-28

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAN SANTANA RIBEIRO SILVA

MATHEUS FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu

JUAN SANTANA RIBEIRO SILVA

MATHEUS FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CAMILA SALVADOR PEDROSO· OAB SP 385350

Autor:

EDISON LUIS GUIMARÃES DOS SANTOS· OAB SP 294228· CPF 198.***.***-28

Reu:

CAMILA SALVADOR PEDROSO· OAB SP 385350

Reu:

EDISON LUIS GUIMARÃES DOS SANTOS· OAB SP 294228· CPF 198.***.***-28

Último movimento: Publicação (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAN SANTANA RIBEIRO SILVA

MATHEUS FERREIRA DE OLIVEIRA

Reu

JUAN SANTANA RIBEIRO SILVA

MATHEUS FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CAMILA SALVADOR PEDROSO· OAB SP 385350

Autor:

EDISON LUIS GUIMARÃES DOS SANTOS· OAB SP 294228· CPF 198.***.***-28

Reu:

CAMILA SALVADOR PEDROSO· OAB SP 385350

Reu:

EDISON LUIS GUIMARÃES DOS SANTOS· OAB SP 294228· CPF 198.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1501925-43.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JUAN SANTANA RIBEIRO SILVA - - MATHEUS FERREIRA DE OLIVEIRA - Diante da manifestação ministerial requerendo a extinção da pena de multa, face a situação de vulnerabilidade e hipossuficiência, DECLARO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta ao sentenciado Matheus, nos termos do tema 931 do STJ. Com base na declaração de fl. 511, concedo ao sentenciado Matheu... (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/12/2016

Distribuição

10/12/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEBER HENRIQUE DE OLIVEIRA FRANCOCPF

LUCAS OLIVEIRA DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

EDISON LUIS GUIMARÃES DOS SANTOS· OAB SP 294228· CPF 198.***.***-28

Último movimento: Definitivo (outros motivos) (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Criminal

Roubo MajoradoRemessa Necessária Criminal

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEBER HENRIQUE DE OLIVEIRA FRANCOCPF

LUCAS OLIVEIRA DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

EDISON LUIS GUIMARÃES DOS SANTOS· OAB SP 294228· CPF 198.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: LUCAS OLIVEIRA DE ALMEIDA, CLEBER HENRIQUE DE OLIVEIRA FRANCO - Intimação - ADV: Edison Luis Guimarães dos Santos (OAB 294228/SP) Processo 0011923-05.2016.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Com o trânsito em julgado da decisão que concedeu ao sentenciado LUCAS OLIVEIRA DE ALMEIDA a reabilitação, cumpra-se as determinações contidas na sentença de fls. 402/403, procedendo-se as anotações necessárias e comunicando-se... (19/05/2025)

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