Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2026, 12:30
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
11/03/2026, 11:12
Conclusos para despacho
26/02/2026, 10:50
Recebidos os Autos do Outro Foro
25/02/2026, 10:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/02/2026, 10:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/02/2026, 10:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/02/2026, 14:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/02/2026, 10:54
Expedição de Certidão.
11/02/2026, 10:54
Expedição de Mandado.
11/02/2026, 10:53
Certidão de Publicação Expedida
14/01/2026, 03:51
Documentos
Despacho
•11/03/2026, 11:12
Decisão
•13/01/2026, 16:55
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
11/03/2026, 11:12
Conclusos para despacho
26/02/2026, 10:50
Recebidos os Autos do Outro Foro
25/02/2026, 10:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/02/2026, 10:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/02/2026, 10:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/02/2026, 14:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/02/2026, 10:54
Expedição de Certidão.
11/02/2026, 10:54
Expedição de Mandado.
11/02/2026, 10:53
Certidão de Publicação Expedida
14/01/2026, 03:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2026, 17:06
Determinada a Redistribuição dos Autos
13/01/2026, 16:55
Conclusos para despacho
13/01/2026, 16:13
Juntada de Outros documentos
13/01/2026, 14:24
Expedição de Certidão.
08/01/2026, 11:18
Expedição de Certidão.
30/12/2025, 06:48
Certidão de Publicação Expedida
22/12/2025, 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/12/2025, 12:35
Expedição de Certidão.
19/12/2025, 17:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2025, 16:09
Expedição de Alvará.
19/12/2025, 15:28
Expedição de Certidão.
19/12/2025, 15:05
Concessão
19/12/2025, 15:05
Conclusos para decisão
19/12/2025, 14:53
Conclusos para despacho
18/12/2025, 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2025, 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2025, 13:58
Expedição de Certidão.
09/12/2025, 12:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2025, 12:48
Juntada de Outros documentos
09/12/2025, 12:48
Expedição de Certidão.
03/12/2025, 13:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2025, 13:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2025, 19:05
Expedição de Certidão.
29/11/2025, 06:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025, 15:30
Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025, 09:08
Expedição de Certidão.
11/09/2025, 15:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025, 09:03
Expedição de Certidão.
11/09/2025, 08:09
Expedição de Certidão.
11/09/2025, 08:09
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
11/09/2025, 08:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025, 15:07
Conclusos para despacho
09/09/2025, 15:01
Expedição de Certidão.
09/09/2025, 04:35
Expedição de Certidão.
30/08/2025, 03:52
Expedição de Certidão.
29/08/2025, 18:17
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
29/08/2025, 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025, 18:17
Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025, 02:51
Expedição de Certidão.
19/08/2025, 15:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025, 10:04
Expedição de Certidão.
19/08/2025, 09:34
Expedição de Certidão.
19/08/2025, 09:34
Proferido Despacho de Mero Expediente
19/08/2025, 09:15
Conclusos para despacho
18/08/2025, 18:18
Conclusos para despacho
15/08/2025, 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025, 09:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025, 15:14
Expedição de Certidão.
07/08/2025, 16:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025, 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025, 16:09
Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025, 05:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2025, 19:01
Expedição de Certidão.
29/06/2025, 18:02
Expedição de Certidão.
29/06/2025, 18:01
Expedição de Certidão.
29/06/2025, 18:01
Homologado o Cálculo
29/06/2025, 18:01
Conclusos para decisão
29/06/2025, 16:31
Conclusos para despacho
26/06/2025, 15:43
Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025, 07:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Edison Luis Guimarães dos Santos (OAB 294228/SP) Processo 0013585-10.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectda: JANE MARIA ROBERTO -
Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de progressão ao regime aberto, formulado em favor de JOaO GRABRIEL ROBERTO, registrado civilmente como JANE MARIA ROBERTO, CPF: 027.872.998-30, MT: 177711-9, RG: 8.432.141, RJI: 170032700-09, recolhido no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, por falta do preenchimento do requisito objetivo.
14/05/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025, 09:21
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 18:41
Expedição de Certidão.
12/05/2025, 18:41
Não Concedida a Progressão de Regime
12/05/2025, 18:35
Conclusos para decisão
12/05/2025, 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025, 06:23
Conclusos para despacho
09/05/2025, 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025, 10:19
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 09:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025, 09:47
Juntada de Outros documentos
09/05/2025, 09:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025, 08:25
Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025, 04:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025, 00:39
Proferido Despacho de Mero Expediente
05/05/2025, 17:49
Conclusos para despacho
05/05/2025, 08:44
Expedição de Certidão.
04/05/2025, 05:11
Conclusos para despacho
30/04/2025, 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025, 15:18
Expedição de Certidão.
25/04/2025, 02:54
Expedição de Certidão.
22/04/2025, 15:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025, 15:06
Juntada de Outros documentos
22/04/2025, 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025, 15:02
Expedição de Certidão.
14/04/2025, 11:20
Expedição de Certidão.
14/04/2025, 10:02
Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025, 03:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025, 10:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025, 10:37
Expedição de Certidão.
11/04/2025, 10:05
Expedição de Certidão.
11/04/2025, 10:05
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/04/2025, 09:58
Proferido Despacho de Mero Expediente
11/04/2025, 09:57
Conclusos para despacho
09/04/2025, 20:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025, 17:04
Expedição de Certidão.
05/04/2025, 06:26
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 15:15
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025, 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025, 15:15
Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025, 07:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025, 12:43
Expedição de Certidão.
17/03/2025, 09:46
Proferido Despacho de Mero Expediente
17/03/2025, 09:42
Conclusos para despacho
14/03/2025, 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025, 12:45
Recebidos os Autos do Outro Foro
11/03/2025, 10:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2025, 10:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/03/2025, 10:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/03/2025, 16:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/03/2025, 17:02
Expedição de Outros documentos.
06/03/2025, 17:01
Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025, 02:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025, 05:38
Determinada a Redistribuição dos Autos
13/02/2025, 16:34
Conclusos para decisão
13/02/2025, 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025, 14:23
Conclusos para despacho
04/02/2025, 10:22
Expedição de Outros documentos.
04/02/2025, 10:20
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/01/2025, 18:20
Conclusos para decisão
22/01/2025, 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025, 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025, 13:38
Expedição de Certidão.
08/01/2025, 10:35
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025, 10:35
Juntada de Petição de Resposta
19/12/2024, 09:39
Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024, 04:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024, 00:36
Expedição de Certidão.
16/12/2024, 15:13
Proferido Despacho de Mero Expediente
16/12/2024, 15:13
Conclusos para decisão
12/12/2024, 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024, 19:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024, 13:11
Expedição de Certidão.
03/12/2024, 16:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024, 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024, 16:11
Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024, 03:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024, 13:34
Expedição de Certidão.
02/12/2024, 13:05
Expedição de Certidão.
02/12/2024, 13:05
Concedido o Livramento Condicional
02/12/2024, 13:04
Conclusos para decisão
19/11/2024, 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024, 20:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024, 16:39
Expedição de Certidão.
11/11/2024, 11:55
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024, 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024, 15:11
Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024, 02:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024, 00:07
Proferido Despacho de Mero Expediente
24/10/2024, 16:59
Conclusos para despacho
23/10/2024, 16:57
Conclusos para decisão
23/10/2024, 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024, 14:29
Expedição de Certidão.
16/10/2024, 09:23
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024, 09:23
Expedição de Outros documentos.
16/10/2024, 09:23
Expedição de Outros documentos.
16/10/2024, 09:08
Desapensado do processo
16/10/2024, 09:01
Apensado ao processo
04/10/2024, 10:16
Desapensado do processo
25/07/2024, 12:26
Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024, 01:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/02/2024, 09:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
01/02/2024, 16:45
Conclusos para despacho
01/02/2024, 11:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024, 12:32
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/11/2023, 14:00
Recebidos os Autos do Outro Foro
27/11/2023, 14:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/11/2023, 14:00
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
27/11/2023, 14:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/11/2023, 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/11/2023, 12:17
Expedição de Certidão.
03/05/2023, 10:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023, 18:03
Recebidos os Autos do Outro Foro
26/11/2022, 10:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/11/2022, 10:48
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
26/11/2022, 10:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/11/2022, 12:54
Expedição de Certidão.
11/11/2022, 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022, 21:10
Expedição de Certidão.
09/11/2022, 15:45
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2022, 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022, 14:26
Expedição de Certidão.
28/07/2022, 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022, 19:35
Expedição de Certidão.
27/07/2022, 15:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/07/2022, 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022, 14:47
Expedição de Certidão.
11/03/2021, 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2021, 13:08
Expedição de Certidão.
10/03/2021, 15:10
Proferido Despacho
10/03/2021, 15:10
Conclusos para julgamento
10/03/2021, 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2021, 13:39
Expedição de Certidão.
08/03/2021, 16:17
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2021, 16:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2021, 15:25
Juntada de Certidão
10/01/2020, 11:35
Apensado ao processo
10/01/2020, 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2020, 18:15
Expedição de Certidão.
10/12/2019, 18:03
Expedição de Certidão.
10/12/2019, 18:03
Homologado o Cálculo
10/12/2019, 17:53
Conclusos para despacho
10/12/2019, 17:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2019, 12:31
Expedição de Certidão.
27/11/2019, 18:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2019, 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2019, 11:55
Expedição de Certidão.
31/10/2019, 09:20
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2019, 09:20
Recebidos os Autos do Outro Foro
30/10/2019, 17:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2019, 17:42
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2019, 17:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/10/2019, 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino