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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 109.017,49

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FRANCIELI PEREIRACPF

EDISON ALEXANDRECPF

VERGENIS DA SILVACPF

Outros

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDISON BENEDITO ALEXANDRECPF

Reu

EGOS - EMPRESA GESTORA DE OBRAS E SERVICOSCNPJ

ELAM SOCIEDADE LTDA.CNPJ

Outros

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (02/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EGOS - EMPRESA GESTORA DE OBRAS E SERVICOSCNPJ

ELAM SOCIEDADE LTDA.CNPJ

Reu

EDISON BENEDITO ALEXANDRECPF

COMPANHIA HIPOTECARIA BRASILEIRRA - CHB, PELO REPRESENTANTE LEGALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (16/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0815504-78.2023.8.20.0000 (Origem nº 0864741-50.2022.8.20.5001) Relator: Desembargador BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) agravada(s) para contrarraz... (27/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDISON BENEDITO ALEXANDRECPF

Reu

EGOS - EMPRESA GESTORA DE OBRAS E SERVICOSCNPJ

ELAM SOCIEDADE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE PASCOAL· CPF 322.***.***-04

Autor:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Autor:

AFONSO RODEGUER NETO· CPF 761.***.***-91

Reu:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Reu:

VICTOR HUGO BATISTA SOARES· OAB RN 9184· CPF 069.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (15/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDISON BENEDITO ALEXANDRE (RECORRENTE)

Reu

2. ELAM GESTORA DE NEGOCIOS LTDA (RECORRIDO)

3. EGOS - EMPRESA GESTORA DE OBRAS E SERVICOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

AFONSO RODEGUER NETO· OAB SP 60583· CPF 761.***.***-91

Autor:

VICTOR HUGO BATISTA SOARES· OAB RN 9184· CPF 069.***.***-89

Autor:

THIAGO HENRIQUE PASCOAL· OAB SP 257535· CPF 322.***.***-04

Autor:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Autor:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

AFONSO RODEGUER NETO· OAB SP 60583· CPF 761.***.***-91

Reu:

VICTOR HUGO BATISTA SOARES· OAB RN 9184· CPF 069.***.***-89

Reu:

THIAGO HENRIQUE PASCOAL· OAB SP 257535· CPF 322.***.***-04

Reu:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Reu:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2250220/RN (2025/0197070-6) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: EDISON BENEDITO ALEXANDRE ADVOGADOS: AFONSO RODEGUER NETO - SP060583 JOSE EDUARDO VICTORIA - SP103160 THIAGO HENRIQUE PASCOAL - SP257535 RECORRIDO: ELAM GESTORA DE NEGOCIOS LTDA RECORRIDO: EGOS - EMPRESA GESTORA DE OBRAS E SERVICOS ADVOGADOS: JOÃO VICTOR DE HOLLANDA DIÓGENES - RN007538 VICTOR HUGO BATISTA SOARES - RN009184 DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) nº 0816079-86.2023.8.20.0000 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (Id. 286... (20/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acordo Entre as PartesRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELAM SOCIEDADE LTDA.CNPJ

EGOS - EMPRESA GESTORA DE OBRAS E SERVICOSCNPJ

Reu

EDISON BENEDITO ALEXANDRECPF

COMPANHIA HIPOTECARIA BRASILEIRRA - CHB, PELO REPRESENTANTE LEGALCNPJ

FUNDO GARANTIDOR DE CREDITO

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES· OAB RN 7538· CPF 048.***.***-79

Reu:

JUBSON TELLES MEDEIROS DE LIMA· OAB RN 11381· CPF 045.***.***-84

Reu:

DIOGO PINTO NEGREIROS· OAB RN 6717· CPF 012.***.***-73

Reu:

DOMINGOS FERNANDO REFINETTI· CPF 638.***.***-53

Reu:

MARILIA CANTO GUSSO· CPF 221.***.***-54

Reu:

LARISSA SILVA GALVANIN· CPF 371.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (10/09/2025)

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