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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO (FIDC IPANEMA VI)

Reu

EDISON ROBERTO DE CARVALHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

Autor:

FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA· OAB SP 397029· CPF 391.***.***-04

Reu:

RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 405595· CPF 382.***.***-99

Último movimento: Documento (Outros documentos) (24/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 53.427,65

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (10/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 53.427,65

Autor

EDISON CARVALHO JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Autor:

ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EDISON CARVALHO JUNIOR em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 58359540 (09/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 4.425.213,99

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 48330048 (05/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ALTAIR BALIEIROCPF

ATAYDE RIBEIRO TAQUES FILHOCPF

EDISON CARVALHO JUNIORCPF

CLEBER DE SOUZA FERREIRACPF

EDDIE METELLO DE SIQUEIRACPF

+ 15 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (18/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 4.425.213,99

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Reu

ALTAIR BALIEIROCPF

ATAYDE RIBEIRO TAQUES FILHOCPF

EDISON CARVALHO JUNIORCPF

CLEBER DE SOUZA FERREIRACPF

EDDIE METELLO DE SIQUEIRACPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 8.908,73

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 8.908,73

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Reu

EDISON CARVALHO JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON CARVALHO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDISON CARVALHO JUNIOR

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Autor:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Autor:

ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Reu:

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Reu:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Reu:

ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (11/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON CARVALHO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDISON CARVALHO JUNIOR

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Autor:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Autor:

ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Reu:

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Reu:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Reu:

ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/08/2005

Distribuição

09/08/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO SERGIO NASCIMENTO GOMESCPF

Reu

DORIVAL MATEUS BARBOSACPF

FRANCISCO ALVES FEITOZACPF

OZILIO PEREIRA LOIOLACPF

EDISON CARVALHO JUNIORCPF

ELISETE DO BELEM KARAMCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IZONILDES PIO DA SILVA· OAB MT 6486· CPF 240.***.***-87

Reu:

APARECIDA DE CASTRO MARTINS· OAB MT 7453· CPF 103.***.***-87

Reu:

ERIK NEVES BARACAT· CPF 917.***.***-04

Reu:

ANA MAGDALENA REZENDE DE LACERDA· OAB MT 18287· CPF 010.***.***-94

Outros

ERIK NEVES BARACAT REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERIK NEVES BARACAT· OAB MT 18525

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (01/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WENDER COSTA SANTOSCPF

WELLITON DIONE MIGUELCPF

WALTER RIBEIRO NEVESCPF

WAGGNOM OLIVEIRA BONFIMCPF

VILMAR BENTO PEREIRACPF

+ 43 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Outros

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 10.802,99

Último movimento: Juntada de Certidão (24/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 10.802,99

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDISON CARVALHO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Reu:

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Reu:

ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON CARVALHO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDISON CARVALHO JUNIOR

Reu

EDISON CARVALHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Autor:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Autor:

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Reu:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Reu:

ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Reu:

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1012644-69.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: EDISON CARVALHO JUNIOR EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Observa-se que a parte autora, com contratação temporária pelo requerido, distribuiu ações judiciais referentes ao mesmo vínculo contratual, as quais foram sentenciadas, porém, pleiteando de maneira fracionada diversas verbas concernentes ao... (07/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON CARVALHO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDISON CARVALHO JUNIOR

Reu

EDISON CARVALHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Autor:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Autor:

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Reu:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Reu:

ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Reu:

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Último movimento: Documento (24/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 9.714,86

Último movimento: Juntada de Certidão (27/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 9.714,86

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDISON CARVALHO JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON CARVALHO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDISON CARVALHO JUNIOR

Reu

EDISON CARVALHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Autor:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Autor:

ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Reu:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Reu:

ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Reu:

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Último movimento: Documento (27/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON CARVALHO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDISON CARVALHO JUNIOR

Reu

EDISON CARVALHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Autor:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Autor:

ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Reu:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Reu:

ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Reu:

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1012634-25.2023.8.11.0001.. REQUERENTE: EDISON CARVALHO JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Observa-se que a parte autora, com contratação temporária pelo requerido, distribuiu ações judiciais referentes ao mesmo vínculo contratual, as quais foram sentenciadas, porém, pleiteando de maneira fracionada diversas verbas concernentes ao m... (07/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 11.096,86

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/06/2024 23:59 (14/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 11.096,86

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDISON CARVALHO JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON CARVALHO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDISON CARVALHO JUNIOR

Reu

EDISON CARVALHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Autor:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Autor:

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Reu:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Reu:

ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Reu:

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1012636-92.2023.8.11.0001. EXEQUENTE: EDISON CARVALHO JUNIOR EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Numero do Vistos etc. É cediço que os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas decorrem de preceito constitucional, nos moldes preceituados no art. 100, §8º, da Constituição Federal, in verbis: Art. 100. Os pagamentos devidos pelas Fazendas Públicas Feder... (14/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISON CARVALHO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDISON CARVALHO JUNIOR

Reu

EDISON CARVALHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Autor:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Autor:

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Reu:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Reu:

ALE ARFUX JUNIOR· OAB MT 6843· CPF 841.***.***-34

Reu:

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA· OAB MT 7031· CPF 040.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (14/06/2024)

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