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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2014

Distribuição

21/02/2014

Valor

R$ 56.931,00

Autor

EDITH PERES GUELSSICPF

ELENICE GOMES RIBEIRO ASSUGENICPF

JOSE GOMES RIBEIRO FILHOCPF

DIRCE PERES DE LIMACPF

JADIR GOMES RIBEIROCPF

+ 3 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO COSTA MONTE ALEGRE TORO· OAB SP 220919· CPF 147.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 5.718,54

Autor

CAMILA GUIMARAES GONCALVESCPF

Reu

PLANET BELA VISTA COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DENIVALDO GONCALVES DOS SANTOS· OAB BA 43200· CPF 335.***.***-34

Reu:

VIVIANE EDITH MORAES PERES· OAB SP 254835· CPF 277.***.***-82

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA. em 04/04/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2010

Distribuição

18/01/2010

Valor

R$ 46.500,00

Autor

MARIA DO CARMO LIMA DUARTECPF

Reu

HOT PLANET GIRLS

PLANET GIRLS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Reu:

VIVIANE EDITH MORAES PERES· CPF 277.***.***-82

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA· OAB CE 9414· CPF 391.***.***-91

Último movimento: Publicado Despacho em 26/03/2026. Documento: 197485844 (26/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 46.500,00

Autor

MARIA DO CARMO LIMA DUARTECPF

Reu

PLANET GIRLS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.CNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (20/07/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2010

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO LIMA DUARTE

Reu

MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRACPF

VIVIANE EDITH MORAES PERES

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Autor:

VIVIANE EDITH MORAES PERES· OAB SP 254835· CPF 277.***.***-82

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Autor:

MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA· OAB CE 9414· CPF 391.***.***-91

Reu:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Reu:

VIVIANE EDITH MORAES PERES· OAB SP 254835· CPF 277.***.***-82

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA· OAB CE 9414· CPF 391.***.***-91

Último movimento: Definitivo (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO CARMO LIMA DUARTE

Reu

MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRACPF

VIVIANE EDITH MORAES PERES

Advogados

Autor:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Autor:

VIVIANE EDITH MORAES PERES· OAB SP 254835· CPF 277.***.***-82

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Autor:

MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA· OAB CE 9414· CPF 391.***.***-91

Reu:

KERGINALDO CANDIDO PEREIRA· OAB CE 18629· CPF 308.***.***-87

Reu:

VIVIANE EDITH MORAES PERES· OAB SP 254835· CPF 277.***.***-82

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

MARCO ANTONIO SOBREIRA BEZERRA· OAB CE 9414· CPF 391.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DO CARMO LIMA DUARTE REQUERIDO: PLANET-GIRLS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA DESPACHO 0000016-84.2010.8.06.0090 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral, Interpretação / Revisão de Contrato, Assistência Judiciária Gratuita, Citação, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] Intime-se a parte exequente para promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Expedientes necessá... (25/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de MóvelRenovatória de Locação

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS PAULO DE VASCONCELOS

VIVIANE EDITH MORAES PERES

Reu

BIANCA RIOS TEOFILOCPF

RAPHAEL ABREU LIMACPF

Advogados

Autor:

CARLOS PAULO DE VASCONCELOS· OAB SP 353974· CPF 313.***.***-99

Autor:

VIVIANE EDITH MORAES PERES· OAB SP 254835· CPF 277.***.***-82

Autor:

RAPHAEL ABREU LIMA· OAB CE 37405· CPF 600.***.***-85

Autor:

BIANCA RIOS TEOFILO· OAB CE 51290· CPF 076.***.***-27

Reu:

CARLOS PAULO DE VASCONCELOS· OAB SP 353974· CPF 313.***.***-99

Reu:

VIVIANE EDITH MORAES PERES· OAB SP 254835· CPF 277.***.***-82

Reu:

RAPHAEL ABREU LIMA· OAB CE 37405· CPF 600.***.***-85

Reu:

BIANCA RIOS TEOFILO· OAB CE 51290· CPF 076.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0272688-91.2024.8.06.0001. Intimação - 21ª Vara Cível da Comarca de FortalezaRua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes n.º 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0574, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] - Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/21VARACIVELDACOMARCADEFORTALEZA. CLASSE: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137)ASSUNTO: [Locação de Móvel]REQUERENTE(S): POLO WEAR IGUATEMI COMERCIO DE... (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 15.497,68

Último movimento: Cálculo de Custas (29/09/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WEULER MARQUES BATISTACPF

Reu

POLO WEAR MINAS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Advogados

Autor:

ERLISSANDRA FRANCO DA CRUZ· OAB GO 69754· CPF 705.***.***-04

Autor:

VIVIANE EDITH MORAES PERES· OAB GO 254835

Autor:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB GO 179235

Reu:

ERLISSANDRA FRANCO DA CRUZ· OAB GO 69754· CPF 705.***.***-04

Reu:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

Reu:

VIVIANE EDITH MORAES PERES· OAB SP 254835· CPF 277.***.***-82

Reu:

VIVIANE EDITH MORAES PERES· OAB GO 254835

Reu:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB GO 179235

Último movimento: Custas (29/09/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WEULER MARQUES BATISTACPF

Reu

POLO WEAR MINAS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Advogados

Autor:

ERLISSANDRA FRANCO DA CRUZ· OAB GO 69754· CPF 705.***.***-04

Autor:

VIVIANE EDITH MORAES PERES· OAB GO 254835

Autor:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB GO 179235

Reu:

ERLISSANDRA FRANCO DA CRUZ· OAB GO 69754· CPF 705.***.***-04

Reu:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB SP 179235· CPF 262.***.***-70

Reu:

VIVIANE EDITH MORAES PERES· OAB SP 254835· CPF 277.***.***-82

Reu:

VIVIANE EDITH MORAES PERES· OAB GO 254835

Reu:

LUCIANO DA SILVA BURATTO· OAB GO 179235

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Catalão UPJ dos Juizados Especiais Cíveis - 1º e 2º Gabinete do 1º Juizado Especial Cível Av. Nicolau Abrão, n. 80, Centro, CEP 75701-900 Fones: (64) 3442-9713 E-mail: [email protected] Processo n. 6057796-88.2024.8.09.0029Polo ativo: Weuler Marques BatistaPolo passivo: Credz Ltda DECISÃO EXPEÇA-SE ALVARÁ ELETRÔNICO em favor da pa... (08/09/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 28.477,92

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

POLO WEAR PANTANAL COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK ALVES COSTA· OAB MT 7993· CPF 874.***.***-00

Autor:

MILTON DA CUNHA GOMES FILHO· CPF 458.***.***-08

Reu:

CARLOS PAULO DE VASCONCELOS· CPF 313.***.***-99

Reu:

VIVIANE EDITH MORAES PERES· CPF 277.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/01/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito AutoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

Reu

POLO WEAR PANTANAL COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Advogados

Autor:

PATRICK ALVES COSTA· OAB MT 7993· CPF 874.***.***-00

Autor:

MILTON DA CUNHA GOMES FILHO· OAB SP 462086· CPF 458.***.***-08

Autor:

CARLOS PAULO DE VASCONCELOS· OAB SP 353974· CPF 313.***.***-99

Reu:

PATRICK ALVES COSTA· OAB MT 7993· CPF 874.***.***-00

Reu:

MILTON DA CUNHA GOMES FILHO· OAB SP 462086· CPF 458.***.***-08

Reu:

CARLOS PAULO DE VASCONCELOS· OAB SP 353974· CPF 313.***.***-99

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/01/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/11/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RWLY GWLYT AFONSO ALVES DA SILVACPF

Reu

POLO WEAR TIETE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/08/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RWLY GWLYT AFONSO ALVES DA SILVACPF

Reu

POLO WEAR TIETE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.

Advogados

Autor:

RWLY GWLYT AFONSO ALVES DA SILVA· OAB MT 24299· CPF 037.***.***-74

Autor:

CARLOS PAULO DE VASCONCELOS· OAB SP 353974· CPF 313.***.***-99

Autor:

VIVIANE EDITH MORAES PERES· OAB SP 254835· CPF 277.***.***-82

Reu:

RWLY GWLYT AFONSO ALVES DA SILVA· OAB MT 24299· CPF 037.***.***-74

Reu:

CARLOS PAULO DE VASCONCELOS· OAB SP 353974· CPF 313.***.***-99

Reu:

VIVIANE EDITH MORAES PERES· OAB SP 254835· CPF 277.***.***-82

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/08/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RWLY GWLYT AFONSO ALVES DA SILVACPF

Reu

POLO WEAR TIETE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.

Advogados

Autor:

RWLY GWLYT AFONSO ALVES DA SILVA· OAB MT 24299· CPF 037.***.***-74

Autor:

CARLOS PAULO DE VASCONCELOS· OAB SP 353974· CPF 313.***.***-99

Autor:

VIVIANE EDITH MORAES PERES· OAB SP 254835· CPF 277.***.***-82

Reu:

RWLY GWLYT AFONSO ALVES DA SILVA· OAB MT 24299· CPF 037.***.***-74

Reu:

CARLOS PAULO DE VASCONCELOS· OAB SP 353974· CPF 313.***.***-99

Reu:

VIVIANE EDITH MORAES PERES· OAB SP 254835· CPF 277.***.***-82

Último movimento: Documento (29/11/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 5.632,00

Autor

FRANCINA XAVIER DA SILVACPF

Reu

VIA BRASIL FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDACPF

CREDZ ADMINISTRADORA DE CARTOES S/ACNPJ

Advogados

Reu:

VIVIANE EDITH MORAES PERES· OAB SP 254835· CPF 277.***.***-82

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de certidão oficial de justiça (10/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 34.885,15

Autor

ROBERTO LUIZ ALVES TORRESCPF

PRISCILA CASTELO BRANCO TORRESCPF

Reu

POLO WEAR COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Outros

VIVIANE EDITH MORAES PERES· OAB SP 254835· CPF 277.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRESSA RODRIGUES BOHNENCPF

Reu

HOT POINT

HOT-ONE COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA RODRIGUES· OAB PR 27497· CPF 832.***.***-04

Reu:

VIVIANE EDITH MORAES PERES· OAB SP 254835· CPF 277.***.***-82

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/02/2025)

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