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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FAGGA PROMOCAO DE EVENTOS S/ACNPJ

AEDITA LATINA EDITORA LTDACNPJ

Reu

INNOVANT EDITORA EIRELICNPJ

Outros

ALEXANDRE VINICIUS DA COSTA GUEDES· OAB RJ 147860· CPF 084.***.***-56

FABIANA VIEIRA DE AZEVEDO· OAB RJ 148505· CPF 097.***.***-58

PAOLA COSTA FICO· OAB RJ 163739· CPF 099.***.***-61

JACQUES MALKA Y NEGRI· OAB RJ 60011· CPF 765.***.***-49

MARCELO GANDELMAN· OAB RJ 89989· CPF 024.***.***-21

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (30/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

AEDITA LATINA EDITORA LTDA

INNOVANT EDITORA LTDA

GL EVENTS EXHIBITIONS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO SALDANHA MARINHO

INNOVANT EDITORA LTDA.

DUAS RODAS MIDIA, EXPERIENCIA E CONTEUDO LTDA.

V3A EXPOMIDIA MARKETING PROMOCIONAL LTDA.

Reu

REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA.

Outros

ALEXANDRE VINICIUS DA COSTA GUEDES· OAB RJ 147860· CPF 084.***.***-56

PAOLA COSTA FICO· OAB RJ 163739· CPF 099.***.***-61

MATHEUS VIDAL ROCHA· OAB RJ 215834· CPF 148.***.***-13

DEBORA DE CARVALHO JUDICE· OAB RJ 184203· CPF 128.***.***-32

VLADIMIR MORCILLO DA COSTA· OAB RJ 143928· CPF 082.***.***-30

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (27/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDACNPJ

Reu

DUAS RODAS MIDIA, EXPERIENCIA E CONTEUDO LTDACNPJ

MARCIO SALDANHA MARINHOCPF

INNOVANT EDITORA EIRELICNPJ

V3A EXPOMEDIA MARKETING PROMOCIONAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA CRISTINA PINHEIRO PALMER· CPF 608.***.***-04

Autor:

PATRICIA FRANCO· OAB RJ 116998· CPF 070.***.***-45

Autor:

WALTER WHELAN PALMER· CPF 057.***.***-06

Reu:

MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA· OAB RJ 117407· CPF 053.***.***-90

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB RJ 127420· CPF 082.***.***-70

Reu:

VLADIMIR MORCILLO DA COSTA· OAB RJ 143928· CPF 082.***.***-30

Reu:

MATHEUS VIDAL ROCHA· OAB RJ 215834· CPF 148.***.***-13

Reu:

DEBORA DE CARVALHO JUDICE· OAB RJ 184203· CPF 128.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 01157434/2025 - AgInt no AREsp 3009809/RJ (22/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INNOVANT EDITORA EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VINICIUS DA COSTA GUEDES· OAB RJ 147860· CPF 084.***.***-56

Autor:

PAOLA COSTA FICO· OAB RJ 163739· CPF 099.***.***-61

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Conclusão (18/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 2.179.008,32

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INNOVANT EDITORA - EIRELICNPJ

MARCIO SALDANHA MARINHOCPF

Advogados

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 (30/06/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 60.000,00

Autor

GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

INNOVANT EDITORA - EIRELICNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MENDONCA DE OLIVEIRA· OAB RJ 172922· CPF 124.***.***-50

Autor:

ANNA CAROLINA DIAS DE MATTOS· OAB RJ 216129· CPF 122.***.***-48

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124 (13/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCIA WESTPHALENCPF

Reu

EDITORA TIPUANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DINO DE MENEZES· OAB SP 458936· CPF 348.***.***-98

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCIA WESTPHALENCPF

Reu

EDITORA TIPUANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DINO DE MENEZES· OAB SP 458936· CPF 348.***.***-98

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA WESTPHALENCPF

Reu

EDITORA TIPUANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DINO DE MENEZES· OAB SP 458936· CPF 348.***.***-98

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

VINICIUS DINO DE MENEZES· OAB SP 458936· CPF 348.***.***-98

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714736-25.2024.8.07.0016. AUTOR: MARCIA WESTPHALEN REU: EDITORA TIPUANA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal. Prazo 05 dias. BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2025 17:45:13. (documento datado e assinado digitalmente) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasíl... (28/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA WESTPHALENCPF

Reu

EDITORA TIPUANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS DINO DE MENEZES· OAB SP 458936· CPF 348.***.***-98

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

VINICIUS DINO DE MENEZES· OAB SP 458936· CPF 348.***.***-98

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Definitivo (14/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

THIAGO DA ROCHA EVENGELISTACPF

Reu

EDITORA TIPUANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVES BITTENCOURT MENEZES· OAB BA 50139· CPF 057.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FABIANE RIBEIRO BARBOSACPF

Reu

EDITORA TIPUANA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MARTINS COSTA· OAB RJ 176073· CPF 108.***.***-51

Autor:

ATHAYDE CAMPOS DE CARVALHO· OAB MG 86920· CPF 026.***.***-90

Autor:

VANUZA MARIA DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB MG 82630· CPF 982.***.***-82

Autor:

LARISSA DOS REIS BRANDAO· OAB MG 195030· CPF 122.***.***-37

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Conclusos ao Juiz (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/03/2023

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDITORA TIPUANA - EIRELICNPJ

Reu

FENIX SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Autor:

ANA ROBERTA SANTOS GENARO· CPF 437.***.***-00

Reu:

CRISTIANE LUISA FRITZEN RIBEIRO· OAB RS 062345· CPF 900.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2024)

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