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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

13/05/2014

Valor

R$ 33.215,35

Autor

CONDOMINIO EDF BANDEIRANTESCNPJ

Reu

LIVRARIA PLANETA EDITORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL· OAB BA 27067· CPF 789.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 33.215,35

Autor

LIVRARIA PLANETA EDITORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDF BANDEIRANTESCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu:

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL· OAB BA 27067· CPF 789.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 33.215,35

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LIVRARIA PLANETA EDITORA LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDF BANDEIRANTESCNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL· OAB BA 27067· CPF 789.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/11/2025 (14/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2001

Distribuição

13/07/2001

Valor

R$ 2.539,48

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (11/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 2.539,48

Autor

MUNICIPIO DE ICOCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ICO

Reu

BARSA PLANETA INTERNACIONAL LTDACNPJ

EDITORA PLANETA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ROSA MARIA BENTO BRANDAO BICKER· OAB SP 101967· CPF 063.***.***-09

Reu:

LILIAN BRANDAO DA MOTTA· OAB SP 209761· CPF 043.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

R$ 20.222,44

Autor

FRANCKARLEN ELEOTERIO MORAES EVERTONCPF

Reu

BARSA PLANETA INTERNACIONAL LTDACNPJ

EDITORA PLANETA DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EURYCLIDES SILVA AMORIM· OAB MA 9012· CPF 007.***.***-20

Reu:

LILIAN BRANDAO DA MOTTA· OAB SP 209761· CPF 043.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 20.222,44

Autor

BARSA PLANETA INTERNACIONAL LTDACNPJ

Reu

FRANCKARLEN ELEOTERIO MORAES EVERTONCPF

Advogados

Autor:

LILIAN BRANDAO DA MOTTA· OAB SP 209761· CPF 043.***.***-86

Reu:

EURYCLIDES SILVA AMORIM· OAB MA 9012· CPF 007.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (40) para Instância de origem (01/07/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 6.901.106,19

Autor

RAIMUNDO NONATO NECOCPF

JOSE MARIA NECOCPF

FRANCISCA CRISTINA NECO DOS SANTOSCPF

CAIO SOUZA DE LEMOS - MECNPJ

ISADORA MARIA DE CARVALHOCPF

+ 147 outros

Reu

MUNICIPIO DE AREIA BRANCACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO VINICIUS FERREIRA REBOUCAS· OAB RN 7386· CPF 036.***.***-71

Autor:

JOSE DE MENEZES BRASIL NETO· OAB RN 7603· CPF 012.***.***-66

Autor:

FRANCISCO WILITON APOLINARIO JUNIOR· OAB RN 7597· CPF 009.***.***-85

Autor:

FRANCISCO WILITON APOLINARIO· OAB RN 2362· CPF 106.***.***-00

Autor:

STEPHAN BEZERRA LIMA· OAB RN 7320· CPF 640.***.***-25

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de EVELINE MARIA DO NASCIMENTO COSTA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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