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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TYPE BRASIL QUALIDADE EM GRAFICA E EDITORA LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA DOS SANTOS LIMA· OAB SP 347157· CPF 349.***.***-69

Autor:

MARCELO MIRANDA DOURADO FONTES ROSA· OAB SP 247111· CPF 301.***.***-78

Reu:

MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 071.***.***-99

Reu:

ROBERTO YUZO HAYACIDA· OAB DF 0000000· CPF 069.***.***-01

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (15/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TYPE BRASIL QUALIDADE EM GRAFICA E EDITORA LTDA.CNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (03/12/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/03/1999

Distribuição

17/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

TYPE BRASIL QUALIDADE EM GRAFICA E EDITORA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS· OAB SP 183736· CPF 270.***.***-24

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 513/2023 (16/06/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

28/02/1997

Distribuição

10/04/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

TYPE BRASIL QUALIDADE EM GRAFICA E EDITORA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS· OAB SP 183736· CPF 270.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 8.864,70

Autor

NEILOR PEREIRA COLCETTACPF

Reu

TYPE MODELS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MOTA DELLANTONIA ZAGO· OAB PR 87794· CPF 070.***.***-73

Autor:

NEWTON COLCETTA FILHO· OAB PR 49645· CPF 036.***.***-77

Reu:

ALAN RAFAEL ZAMPIERI NASCIMENTO· OAB PR 86993· CPF 084.***.***-61

Reu:

THIAGO ROMAGNOLO ALVES· OAB PR 90724· CPF 088.***.***-33

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (11/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TYPE MODELS LTDACNPJ

Reu

NEILOR PEREIRA COLCETTACPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (15/06/2023)

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