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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

26/02/2023

Valor

R$ 12.583,50

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 12.583,50

Autor

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

EDIVAL ANDRADE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

HELENILDA OLIVEIRA COUTO· OAB BA 28813· CPF 456.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 81.032,09

Autor

CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL - EMBU

Reu

ARMANDO RIBEIRO MARQUES

DALVA DE OLIVEIRA ARANHA PEREIRACPF

ESPOLIO DE DECIO ARANHA PEREIRA

EDUARDA PAES BARRETTOCPF

NORMA THEREZINHA VERDECPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MANASSES VENANCIO DE CARVALHO· OAB SP 343811· CPF 325.***.***-00

Autor:

ALINE YUMI MIZOBUCHI DE LIMA MORAIS· CPF 382.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 2.349,47

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EDIVAL ALMEIDA ANDRADE

ROBERTO ANASTACIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO DAVID FILGUEIRAS NUNES· OAB BA 6702· CPF 068.***.***-00

Reu:

OTACILIO ANTONIO TIBIRICA ARGOLO· OAB BA 6987· CPF 071.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Edival Almeida Andrade Advogado: Antonio David Filgueiras Nunes (OAB:BA6702) Advogado: Otacilio Antonio Tibirica Argolo (OAB:BA6987) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0102736-06.2008.8.05.0001 Execuç... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 1.732,71

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EDIVAL ALMEIDA ANDRADE

ROBERTO ANASTACIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Edival Almeida Andrade Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0064412-39.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0064412-39.2011.8.05.0001 Execu... (14/10/2024)

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