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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 32.349,48

Autor

EDIVAN EDIVAL DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

CHACON KENNEDY VIEIRA DE FREITAS· OAB PB 26408· CPF 041.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (15/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 32.349,48

Autor

EDIVAN EDIVAL DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CHACON KENNEDY VIEIRA DE FREITAS· OAB PB 26408· CPF 041.***.***-07

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 2.349,47

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EDIVAL ALMEIDA ANDRADE

ROBERTO ANASTACIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO DAVID FILGUEIRAS NUNES· OAB BA 6702· CPF 068.***.***-00

Reu:

OTACILIO ANTONIO TIBIRICA ARGOLO· OAB BA 6987· CPF 071.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Edival Almeida Andrade Advogado: Antonio David Filgueiras Nunes (OAB:BA6702) Advogado: Otacilio Antonio Tibirica Argolo (OAB:BA6987) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0102736-06.2008.8.05.0001 Execuç... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 1.732,71

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EDIVAL ALMEIDA ANDRADE

ROBERTO ANASTACIO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Edival Almeida Andrade Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0064412-39.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0064412-39.2011.8.05.0001 Execu... (14/10/2024)

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