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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 32.349,48

Autor

EDIVAN EDIVAL DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

CHACON KENNEDY VIEIRA DE FREITAS· OAB PB 26408· CPF 041.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (15/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 32.349,48

Autor

EDIVAN EDIVAL DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CHACON KENNEDY VIEIRA DE FREITAS· OAB PB 26408· CPF 041.***.***-07

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVAL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THAUANE PEREIRA SANTOS BARROS· OAB SE 9727· CPF 053.***.***-32

Autor:

MIRON SILVA ARAUJO· OAB SE 6404· CPF 040.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EDIVAL DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: MIRON SILVA ARAUJO - SE6404 ADVOGADO do(a) AUTOR: THAUANE PEREIRA SANTOS BARROS - SE9727 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 01. RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme autorização do art. 38, da Lei 9.099/1995, cuja incidência foi recepcionada pelo art. 1º, da Lei nº 10.259/2001. 02. FUNDAMENTAÇÃO Pretende a parte autora o reconhecimento do direito ao benefício de auxil... (13/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 15.976,49

Autor

EDIVAL DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARION SILVEIRA REGO· OAB SC 9960· CPF 493.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVAL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARION SILVEIRA· OAB SC 9960· CPF 493.***.***-72

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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