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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 32.349,48

Autor

EDIVAN EDIVAL DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

CHACON KENNEDY VIEIRA DE FREITAS· OAB PB 26408· CPF 041.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (15/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 32.349,48

Autor

EDIVAN EDIVAL DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CHACON KENNEDY VIEIRA DE FREITAS· OAB PB 26408· CPF 041.***.***-07

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/12/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 29.732,57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 29.732,57

Autor

EDIVAN FERNANDESCPF

Reu

TJOJA CONSULTORIACNPJ

JULIANI DA SILVA FANGEROLAMICPF

Advogados

Autor:

VERÔNICA FERNANDES· OAB MS 15971· CPF 012.***.***-96

Reu:

RICARDO FRANCISCO DO CARMO

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Juntada de AR - Resultado Negativo (25/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVAN FERNANDES

Reu

JULIANI DA SILVA FANGEROLAMICPF

TJOJA CONSULTORIA

Advogados

Autor:

RICARDO FRANCISCO DO CARMO· OAB DF 68123· CPF 073.***.***-02

Autor:

VERÔNICA FERNANDES· OAB MS 15971· CPF 012.***.***-96

Autor:

RICARDO FRANCISCO DO CARMO· OAB RJ 178178· CPF 073.***.***-02

Reu:

RICARDO FRANCISCO DO CARMO· OAB DF 68123· CPF 073.***.***-02

Reu:

VERÔNICA FERNANDES· OAB MS 15971· CPF 012.***.***-96

Reu:

RICARDO FRANCISCO DO CARMO· OAB RJ 178178· CPF 073.***.***-02

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVAN FERNANDES

Reu

JULIANI DA SILVA FANGEROLAMICPF

TJOJA CONSULTORIA

Advogados

Autor:

RICARDO FRANCISCO DO CARMO· OAB DF 68123· CPF 073.***.***-02

Autor:

VERÔNICA FERNANDES· OAB MS 15971· CPF 012.***.***-96

Autor:

RICARDO FRANCISCO DO CARMO· OAB RJ 178178· CPF 073.***.***-02

Reu:

RICARDO FRANCISCO DO CARMO· OAB DF 68123· CPF 073.***.***-02

Reu:

VERÔNICA FERNANDES· OAB MS 15971· CPF 012.***.***-96

Reu:

RICARDO FRANCISCO DO CARMO· OAB RJ 178178· CPF 073.***.***-02

Último movimento: Definitivo (07/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 25.727,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 25.727,24

Autor

EDIVAN FERNANDESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VERÔNICA FERNANDES· OAB MS 15971· CPF 012.***.***-96

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/02/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2005

Distribuição

24/10/2005

Valor

R$ 546,27

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

EDIVAN FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Reu:

CYNTHIA RENATA SOUTO VILELA· OAB MS 10909· CPF 940.***.***-87

Reu:

PAULO BELARMINO DE PAULA JÚNIOR· OAB MS 13328· CPF 694.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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