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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 21.438,40

Autor

EDIVALDO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Outros

ANA CLARA ARAUJO FONSECA· OAB BA 49746· CPF 047.***.***-23

ROBERTA ALVES DE CERQUEIRA· OAB BA 69705· CPF 054.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (02/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO ALVES DOS SANTOS

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

ROBERTA ALVES DE CERQUEIRA· OAB BA 69705· CPF 054.***.***-06

Autor:

ANA CLARA ARAUJO FONSECA· OAB BA 49746· CPF 047.***.***-23

Reu:

ROBERTA ALVES DE CERQUEIRA· OAB BA 69705· CPF 054.***.***-06

Reu:

ANA CLARA ARAUJO FONSECA· OAB BA 49746· CPF 047.***.***-23

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (02/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 19.960,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 19.960,00

Autor

EDIVALDO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JANE RODRIGUES BARROS· OAB MT 13028· CPF 537.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 20/09/2022 23:59. (21/09/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação de JurosApelação Cível

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO ALVES DOS SANTOS

Reu

MIDWAY S.A.- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Autor:

JANE RODRIGUES BARROS· OAB MT 13028· CPF 537.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Reu:

JANE RODRIGUES BARROS· OAB MT 13028· CPF 537.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO: MIDWAY S.A.- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Nos termos do artigo 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ e artigo 35 CNGJ, fica devidamente INTIMADA a parte requerida, para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores descriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o... (10/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Limitação de JurosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO ALVES DOS SANTOS

Reu

MIDWAY S.A.- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Autor:

JANE RODRIGUES BARROS· OAB MT 13028· CPF 537.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MT 18017· CPF 181.***.***-50

Reu:

JANE RODRIGUES BARROS· OAB MT 13028· CPF 537.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (04/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 32.188,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO ALVES DOS SANTOS

Reu

CREFISA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

CLENILDE FELICIANO BEZERRA FERRAREZ· OAB MT 20993· CPF 570.***.***-82

Autor:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MT 8194· CPF 691.***.***-68

Autor:

MARIA DE LOURDES RIBEIRO SCARANTTI· OAB MT 11646· CPF 522.***.***-91

Reu:

CLENILDE FELICIANO BEZERRA FERRAREZ· OAB MT 20993· CPF 570.***.***-82

Reu:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR· OAB MT 8194· CPF 691.***.***-68

Reu:

MARIA DE LOURDES RIBEIRO SCARANTTI· OAB MT 11646· CPF 522.***.***-91

Último movimento: Documento (06/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG SA

Reu

EDIVALDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IVANILTON SOARES MAIA· OAB MT 25085· CPF 521.***.***-68

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

IVANILTON SOARES MAIA· OAB MT 25085· CPF 521.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG SA

Reu

EDIVALDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IVANILTON SOARES MAIA· OAB MT 25085· CPF 521.***.***-68

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

IVANILTON SOARES MAIA· OAB MT 25085· CPF 521.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: BANCO BMG SA APELADO: EDIVALDO ALVES DOS SANTOS D E C I S Ã O Compulsando detidamente os autos verifico que a matéria cerne da controvérsia é afeta ao Tema 1.414 do Superior Tribunal de Justiça, pendente de julgamento. No contexto, verifica-se que o STJ determinou a suspensão de "do processamento dos recursos especiais e agravos em recurso especial, presentes na segunda instância e/ou no STJ, que versem sobre idêntica questão jurídi... (30/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

14/04/2014

Valor

R$ 82.434,25

Autor

EDIVALDO ALVES DOS SANTOSCPF

RUI FARIAS, WILSON ISAC E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VOLMIR RUBIN· OAB MT 13078· CPF 678.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

15/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO ALVES DOS SANTOS

RUI FARIAS, WILSON ISAC E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Advogados

Autor:

VOLMIR RUBIN· OAB MT 13078· CPF 678.***.***-25

Último movimento: Publicação (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

IVANILTON SOARES MAIA· OAB MT 25085· CPF 521.***.***-68

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

IVANILTON SOARES MAIA· OAB MT 25085· CPF 521.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (07/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2005

Distribuição

18/07/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMILSON BARBOSA LERAY

MINISTERIO PUBLICO

Reu

RENE TORRES DA SILVA

RENEY TORRES DA SILVACPF

MESSIAS MORAES

EDIVALDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOAQUIM JOSE DE FREITAS NETO· OAB PA 11418· CPF 676.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de GEISA MATOS SILVA em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO ALVES DOS SANTOS

Reu

JHONATACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE CORREIA DE LIMA· OAB PE 45753· CPF 059.***.***-80

Autor:

JACKSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB PE 45754· CPF 102.***.***-99

Reu:

CRISTIANE CORREIA DE LIMA· OAB PE 45753· CPF 059.***.***-80

Reu:

JACKSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB PE 45754· CPF 102.***.***-99

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO ALVES DOS SANTOS

LUZIA SOUSA SILVA ALMEIDA

MARIA ERINEIDE MENDES DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO ALVES DOS SANTOS

LUZIA SOUSA SILVA ALMEIDA

MARIA ERINEIDE MENDES DE SOUSA SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO ALVES DOS SANTOS

Reu

ANTONIO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FELIPE SIZINO FRANCO DANTAS· OAB SE 6163· CPF 013.***.***-64

Autor:

ARLENE MARIA DA ROCHA CARVALHO · OAB SE 71421· CPF 990.***.***-34

Reu:

FELIPE SIZINO FRANCO DANTAS· OAB SE 6163· CPF 013.***.***-64

Reu:

ARLENE MARIA DA ROCHA CARVALHO · OAB SE 71421· CPF 990.***.***-34

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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