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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IRENE MORAIS DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE MALHEIROS VILAS BOAS· OAB BA 34152· CPF 005.***.***-73

Reu:

RAPHAELA ALVES AZEVEDO· OAB BA 52590· CPF 014.***.***-65

Reu:

GABRIEL MEDEIROS FERREIRA· OAB BA 52228· CPF 030.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Irene Morais De Carvalho Advogado: Paulo Henrique Malheiros Vilas Boas (OAB:BA34152) Ato Ordinatório: ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO CHOÇA - JURISDI... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO BISPO DOS SANTOS

SANDERSON RODRIGUES AMORIM

Reu

BANCO BRADESCO SA

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

SANDERSON RODRIGUES AMORIM· OAB BA 26601· CPF 806.***.***-10

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

SANDERSON RODRIGUES AMORIM· OAB BA 26601· CPF 806.***.***-10

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO BISPO DOS SANTOS

SANDERSON RODRIGUES AMORIM

Reu

BANCO BRADESCO SA

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

SANDERSON RODRIGUES AMORIM· OAB BA 26601· CPF 806.***.***-10

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

SANDERSON RODRIGUES AMORIM· OAB BA 26601· CPF 806.***.***-10

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: EDIVALDO BISPO DOS SANTOS Advogado(s): SANDERSON RODRIGUES AMORIM (OAB:BA26601) RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB:BA15664) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DO MENDES JURISDIÇÃO PLENA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8001713-58.2021.8.05.0021 Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação a r... (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

01/03/2012

Distribuição

01/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

Reu

EDIVALDO BISPO DOS SANTOS

MARIO CREMASCO

Advogados

Autor:

NAIANA ALMEIDA CARVALHO· OAB BA 21101· CPF 046.***.***-89

Reu:

NAIANA ALMEIDA CARVALHO· OAB BA 21101· CPF 046.***.***-89

Último movimento: Decurso de Prazo (28/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

Reu

EDIVALDO BISPO DOS SANTOS

MARIO CREMASCO

Advogados

Autor:

NAIANA ALMEIDA CARVALHO· OAB BA 21101· CPF 046.***.***-89

Reu:

NAIANA ALMEIDA CARVALHO· OAB BA 21101· CPF 046.***.***-89

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRAgravo de Instrumento

Licença PrêmioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO BISPO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRE MARQUES PINHEIRO· OAB DF 62517· CPF 039.***.***-10

Último movimento: Definitivo (22/07/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

EDIVALDO BISPO DOS SANTOS

Reu

CHARLENE OLIVEIRA DOS SANTOS

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON GONZAGA RODRIGUES AMORIM· OAB ES 27462· CPF 132.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2013

Distribuição

20/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAHIRA MARQUES PEREIRACPF

ADEMIR GOMES DE FREITAS

AGUINALDO NOBREGA DE SOUZACPF

ALCIDELIO DE LIMA SILVACPF

ANA ALBERTINA DE ARAUJO

+ 114 outros

Advogados

Autor:

ARAMIS FRANCISCO TRINDADE DE SOUZA· OAB PE 11738· CPF 319.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO RÉU: PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 218950286, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO 1. Diante do retorno dos presentes autos do 2º Grau, aguarde-se, pelo prazo de 20 dias, a iniciativa da parte interessad... (14/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2006

Distribuição

07/08/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAHIRA MARQUES PEREIRACPF

ADEMIR GOMES DE FREITAS

AGUINALDO NOBREGA DE SOUZACPF

ALCIDELIO DE LIMA SILVACPF

ANA ALBERTINA DE ARAUJO

+ 114 outros

Advogados

Autor:

ARAMIS FRANCISCO TRINDADE DE SOUZA· OAB PE 11738· CPF 319.***.***-15

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

11/07/2002

Distribuição

11/07/2002

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB RS 135468· CPF 391.***.***-15

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

DR. LUIZ CARLOS ALENCAR BARBOSA· OAB BA 3220· CPF 023.***.***-00

Autor:

ALIANA ALVES DE SOUZA· CPF 178.***.***-53

Autor:

MAURICIO ALVES DE SOUZA MOREIRA· CPF 812.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA APARECIDA LOSS STOROZ· OAB PR 32050· CPF 922.***.***-20

Reu:

OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDEDE· OAB BA 9973· CPF 254.***.***-49

Reu:

ANTONIO SERGIO MIRANDA SALES· CPF 176.***.***-91

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· OAB RS 135468· CPF 391.***.***-15

Autor:

DR. LUIZ CARLOS ALENCAR BARBOSA· OAB BA 3220· CPF 023.***.***-00

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDEDE· OAB BA 9973· CPF 254.***.***-49

Autor:

ANTONIO SERGIO MIRANDA SALES· CPF 176.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDEDE· OAB BA 9973· CPF 254.***.***-49

Reu:

ANTONIO SERGIO MIRANDA SALES· CPF 176.***.***-91

Reu:

ALIANA ALVES DE SOUZA· CPF 178.***.***-53

Reu:

JULIANA BARRETO RIOS· CPF 016.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para apreciar acordo (16/03/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Correção MonetáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

05/04/2006

Distribuição

24/06/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEILDO MARQUES DE CERQUEIRACPF

ADILTON PAULO DOS REISCPF

ADRIANA DE SOUZA PINHEIRO

AILTON MENDES DA SILVA

ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS

+ 75 outros

Reu

INTERNACIONAL SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.CNPJ

TECON SALVADOR S/ACNPJ

WILPORT OPERADORES PORTUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Autor:

DR. LUIZ CARLOS ALENCAR BARBOSA· OAB BA 3220· CPF 023.***.***-00

Autor:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Autor:

JULIANA BARRETO RIOS· OAB BA 30679· CPF 016.***.***-32

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CAMPELLO DE SOUZA GALLI· OAB BA 12454· CPF 274.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· OAB BA 26160· CPF 017.***.***-03

Reu:

DR. LUIZ CARLOS ALENCAR BARBOSA· OAB BA 3220· CPF 023.***.***-00

Reu:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Reu:

JULIANA BARRETO RIOS· OAB BA 30679· CPF 016.***.***-32

Reu:

MARIA DA CONCEICAO CAMPELLO DE SOUZA GALLI· OAB BA 12454· CPF 274.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA DE SOUZA PINHEIRO (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ARMANDO ROSA

ARMANDO ROSACPF

Advogados

Reu:

ANATOLY HODNIUK JUNIOR· OAB MT 7963· CPF 874.***.***-87

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (13/05/2026)

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