EDIVALDO DAVANJO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

29/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA DAVANJO NOGUEIRACPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ROLANDO DE CASTRO· OAB SP 125990· CPF 044.***.***-30

Autor:

ODAIR LEAL SEROTINI· OAB SP 133605· CPF 096.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rolando de Castro (OAB 125990/SP) Processo 0023369-69.2023.8.26.0114 - Precatório - Reqte: Rosangela Davanjo Nogueira - Ciência à parte requerente da r. Decisão DEPRE retro, devendo aguardar pela oportuna disponibilização do pagamento. (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

29/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ROLANDO DE CASTROCPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ROLANDO DE CASTRO· OAB SP 125990· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

29/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA DAVANJO NOGUEIRACPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ROLANDO DE CASTRO· OAB SP 125990· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Autos no Prazo (03/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROLANDO DE CASTRO

Advogados

Autor:

ROLANDO DE CASTRO· OAB SP 125990· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0023369-69.2023.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão - Rolando de Castro - Vistos. Certidão de fls. 74: quitado integralmente o débito JULGO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ROLANDO DE CASTRO (OAB 125990/SP) (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2011

Distribuição

29/11/2011

Valor

R$ 7.200,00

Autor

ROSANGELA DAVANJO NOGUEIRACPF

Reu

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

Advogados

Autor:

ODAIR LEAL SEROTINI· OAB SP 133605· CPF 096.***.***-67

Autor:

ROLANDO DE CASTRO· OAB SP 125990· CPF 044.***.***-30

Reu:

WAGNER MANZATTO DE CASTRO· OAB SP 108111· CPF 107.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

13/05/2013

Valor

R$ 7.200,00

Autor

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Reu

ROSANGELA DAVANJO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

HEITOR TEIXEIRA PENTEADO· OAB SP 126537· CPF 136.***.***-16

Reu:

ODAIR LEAL SEROTINI· OAB SP 133605· CPF 096.***.***-67

Reu:

ROLANDO DE CASTRO· OAB SP 125990· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR - CBPMCNPJ

Reu

ROSANGELA DAVANJO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

Autor:

HEITOR TEIXEIRA PENTEADO· OAB SP 126537· CPF 136.***.***-16

Reu:

ROLANDO DE CASTRO· OAB SP 125990· CPF 044.***.***-30

Reu:

ODAIR LEAL SEROTINI· OAB SP 133605· CPF 096.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (26/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

19/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Reu

ROSANGELA DAVANJO NOGUEIRA

Advogados

Autor:

HEITOR TEIXEIRA PENTEADO· OAB SP 126537· CPF 136.***.***-16

Autor:

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

Reu:

ODAIR LEAL SEROTINI· OAB SP 133605· CPF 096.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

11/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Reu

ROSANGELA DAVANJO NOGUEIRA

Advogados

Autor:

HEITOR TEIXEIRA PENTEADO· OAB SP 126537· CPF 136.***.***-16

Autor:

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

Reu:

ODAIR LEAL SEROTINI· OAB SP 133605· CPF 096.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

13/05/2013

Valor

R$ 7.200,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Reu

ROSANGELA DAVANJO NOGUEIRA

Advogados

Autor:

HEITOR TEIXEIRA PENTEADO· OAB SP 126537· CPF 136.***.***-16

Reu:

ODAIR LEAL SEROTINI· OAB SP 133605· CPF 096.***.***-67

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 27.500,00

Autor

UNIMED DE OURINHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

LUIS HENRIQUE CALISTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FRANCO DE LIMA· OAB SP 195054· CPF 284.***.***-73

Autor:

FELIPE DE MORAES FRANCO· OAB SP 298869· CPF 341.***.***-05

Reu:

LENITA DAVANZO· OAB SP 183886· CPF 268.***.***-09

Reu:

MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO· OAB SP 250160· CPF 192.***.***-26

Reu:

ANA CAROLINA PASCOALINI· OAB SP 399276· CPF 397.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2003952/SP (2022/0149215-8) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: UNIMED DE OURINHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: LEONARDO FRANCO DE LIMA - SP195054 FELIPE DE MORAES FRANCO - SP298869 RECORRIDO: LUIZ HENRIQUE CALISTO RODRIGUES ADVOGADOS: LENITA DAVANZO - SP183886 MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO - SP250160 ANA CAROLINA PASCOALINI - SP399276 INTERESSADO: VILMA CALISTO DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por UNIMED DE... (02/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE OURINHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

LUIS HENRIQUE CALISTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FRANCO DE LIMA· OAB SP 195054· CPF 284.***.***-73

Autor:

FELIPE DE MORAES FRANCO· OAB SP 298869· CPF 341.***.***-05

Reu:

LENITA DAVANZO· OAB SP 183886· CPF 268.***.***-09

Reu:

MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO· OAB SP 250160· CPF 192.***.***-26

Reu:

ANA CAROLINA PASCOALINI· OAB SP 399276· CPF 397.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE OURINHOS COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

LUIS HENRIQUE CALISTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FRANCO DE LIMA· OAB SP 195054· CPF 284.***.***-73

Autor:

FELIPE DE MORAES FRANCO· OAB SP 298869· CPF 341.***.***-05

Reu:

ANA CAROLINA PASCOALINI· OAB SP 399276· CPF 397.***.***-00

Reu:

MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO· OAB SP 250160· CPF 192.***.***-26

Reu:

LENITA DAVANZO· OAB SP 183886· CPF 268.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 697.866,00

Autor

RICARDO FAZANARO PEREIRACPF

Reu

LAURO FAZANAROCPF

SEBASTIAO ANTONIO UTRINI PEREIRACPF

GENERAL CHAINS DO BRASIL LTDACNPJ

DOUGLAS FISCHER FAZANAROCPF

MARCOS ANTONIO BROGLIOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOSKI LOURENÇO· OAB SP 330340· CPF 334.***.***-13

Autor:

FLÁVIO SPOTO CORRÊA· OAB SP 156200· CPF 206.***.***-70

Reu:

LENITA DAVANZO· OAB SP 183886· CPF 268.***.***-09

Reu:

MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO· OAB SP 250160· CPF 192.***.***-26

Reu:

MARCELO GOMES DE MORAES· OAB SP 199828· CPF 255.***.***-58

Outros

JULIANA DECICO FERRARI MACHADO· OAB SP 209640

MARCOS VINICIUS JACINTHO DA SILVA· OAB SP 444164· CPF 473.***.***-26

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

MARCOS MARCELO DE MORAES E MATOS· OAB SP 131379

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO FAZANARO PEREIRACPF

Reu

ANTONIO ODECIO BROGLIOCPF

SEBASTIAO ANTONIO UTRINI PEREIRACPF

LUIS CARLOS BROGLIOCPF

FAZANARO INDUSTRIA E COMERCIO SACNPJ

MARCOS ANTONIO BROGLIOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FLÁVIO SPOTO CORRÊA· OAB SP 156200· CPF 206.***.***-70

Autor:

MORAES MATOS ADVOGADOS

Autor:

PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOSKI LOURENÇO· OAB SP 330340· CPF 334.***.***-13

Autor:

MARCOS MARCELO DE MORAES E MATOS· OAB SP 131379· CPF 105.***.***-30

Autor:

MARCOS VINICIUS JACINTHO DA SILVA· CPF 473.***.***-26

Reu:

MARCELO GOMES DE MORAES· OAB SP 199828· CPF 255.***.***-58

Reu:

JULIANA DECICO FERRARI MACHADO· OAB SP 209640· CPF 246.***.***-43

Reu:

MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO· OAB SP 250160· CPF 192.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO FAZANARO PEREIRACPF

Reu

LAURO FAZANAROCPF

GENERAL CHAINS DO BRASIL LTDACNPJ

DOUGLAS FISCHER FAZANAROCPF

MARCOS ANTONIO BROGLIOCPF

LUIS CARLOS BROGLIOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOSKI LOURENÇO· OAB SP 330340· CPF 334.***.***-13

Autor:

FLÁVIO SPOTO CORRÊA· OAB SP 156200· CPF 206.***.***-70

Reu:

LENITA DAVANZO· OAB SP 183886· CPF 268.***.***-09

Reu:

MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO· OAB SP 250160· CPF 192.***.***-26

Reu:

MARCELO GOMES DE MORAES· OAB SP 199828· CPF 255.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LAURO FAZANAROCPF

GENERAL CHAINS DO BRASIL LTDACNPJ

LUIS CARLOS BROGLIOCPF

DOUGLAS FISCHER FAZANAROCPF

FAZANARO INDUSTRIA E COMERCIO SACNPJ

+ 2 outros

Reu

RICARDO FAZANARO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LENITA DAVANZO· OAB SP 183886· CPF 268.***.***-09

Autor:

MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO· OAB SP 250160· CPF 192.***.***-26

Autor:

MARCELO GOMES DE MORAES· OAB SP 199828· CPF 255.***.***-58

Reu:

PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOSKI LOURENÇO· OAB SP 330340· CPF 334.***.***-13

Reu:

FLÁVIO SPOTO CORRÊA· OAB SP 156200· CPF 206.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 697.866,00

Autor

RICARDO FAZANARO PEREIRACPF

Reu

LAURO FAZANAROCPF

GENERAL CHAINS DO BRASIL LTDACNPJ

DOUGLAS FISCHER FAZANAROCPF

MARCOS ANTONIO BROGLIOCPF

LUIS CARLOS BROGLIOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOSKI LOURENÇO· OAB SP 330340· CPF 334.***.***-13

Autor:

FLÁVIO SPOTO CORRÊA· OAB SP 156200· CPF 206.***.***-70

Reu:

LENITA DAVANZO· OAB SP 183886· CPF 268.***.***-09

Reu:

MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO· OAB SP 250160· CPF 192.***.***-26

Reu:

MARCELO GOMES DE MORAES· OAB SP 199828· CPF 255.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

LimitadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

11/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO FAZANARO PEREIRACPF

Reu

GENERAL CHAINS DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOSKI LOURENÇO· OAB SP 330340· CPF 334.***.***-13

Autor:

MARCELO GOMES DE MORAES· OAB SP 199828· CPF 255.***.***-58

Autor:

FLÁVIO SPOTO CORRÊA· OAB SP 156200· CPF 206.***.***-70

Autor:

JULIANA DECICO FERRARI MACHADO· OAB SP 209640· CPF 246.***.***-43

Autor:

MARCOS VINICIUS JACINTHO DA SILVA· OAB SP 444164· CPF 473.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOSKI LOURENÇO· OAB SP 330340· CPF 334.***.***-13

Reu:

MARCELO GOMES DE MORAES· OAB SP 199828· CPF 255.***.***-58

Reu:

FLÁVIO SPOTO CORRÊA· OAB SP 156200· CPF 206.***.***-70

Reu:

JULIANA DECICO FERRARI MACHADO· OAB SP 209640· CPF 246.***.***-43

Reu:

MARCOS VINICIUS JACINTHO DA SILVA· OAB SP 444164· CPF 473.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1016137-60.2014.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Ricardo Fazanaro Pereira - General Chains do Brasil Ltda e outros - Vistos. Fls. 621/622: ante a satisfação da obrigação, EXTINGO o feito com fundamento no art. 924, II, do CPC. Não há custas finais, uma vez que não houve ato executório. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva. Intime-se. - ADV: PEDRO VINICIUS BAPTISTA GERVATOS... (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

03/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIMED DE ARARAQUARA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

DEBORA DOS SANTOS FELIXCPF

Advogados

Autor:

GISELIA DA NOBREGA MACIEL· CPF 257.***.***-90

Autor:

SILVIO LUIZ MACIEL· OAB SP 252379· CPF 172.***.***-83

Autor:

LUCAS ROSSI RAMOS· OAB SP 406048· CPF 435.***.***-04

Autor:

ISADORA AZEVEDO CATTANI· OAB SP 424957· CPF 442.***.***-74

Reu:

SAMUEL MARUCCI· OAB SP 361322· CPF 372.***.***-42

Reu:

LENITA DAVANZO· OAB SP 183886· CPF 268.***.***-09

Reu:

SAMAIRA MARUCCI· OAB SP 376876· CPF 413.***.***-21

Outros

GISELIA APARECIDA DA NOBREGA· OAB SP 277896

VALTER SILVA GAVIGLIA· OAB SP 329679· CPF 385.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na REsp 2090679/SP (2023/0283215-9) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI REQUERENTE: ROSANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: VALTER SILVA GAVIGLIA - SP329679 REQUERIDO: UNIMED DE ARARAQUARA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: SILVIO LUIZ MACIEL - SP252379 GISELIA APARECIDA DA NOBREGA - SP277896 LUCAS ROSSI RAMOS - SP406048 ISADORA AZEVEDO CATTANI - SP424957 REQUERIDO: DEBORA DOS SANTOS FELIX ADVOGADOS: VALTER SILVA GAVIGLIA - SP329679... (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIMED DE ARARAQUARA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

DEBORA DOS SANTOS FELIXCPF

Advogados

Autor:

VALTER SILVA GAVIGLIA· OAB SP 329679· CPF 385.***.***-01

Autor:

SAMAIRA MARUCCI· OAB SP 376876· CPF 413.***.***-21

Autor:

SAMUEL MARUCCI· OAB SP 361322· CPF 372.***.***-42

Reu:

SILVIO LUIZ MACIEL· OAB SP 252379· CPF 172.***.***-83

Reu:

GISELIA DA NOBREGA MACIEL· CPF 257.***.***-90

Reu:

LUCAS ROSSI RAMOS· OAB SP 406048· CPF 435.***.***-04

Reu:

ISADORA AZEVEDO CATTANI· OAB SP 424957· CPF 442.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE ARARAQUARA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

DEBORA DOS SANTOS FELIXCPF

Advogados

Autor:

GISELIA DA NOBREGA MACIEL· CPF 257.***.***-90

Autor:

ISADORA AZEVEDO CATTANI· OAB SP 424957· CPF 442.***.***-74

Autor:

SILVIO LUIZ MACIEL· OAB SP 252379· CPF 172.***.***-83

Autor:

LUCAS ROSSI RAMOS· OAB SP 406048· CPF 435.***.***-04

Reu:

SAMAIRA MARUCCI· OAB SP 376876· CPF 413.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE ARARAQUARA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

DEBORA DOS SANTOS FELIXCPF

Advogados

Autor:

GISELIA DA NOBREGA MACIEL· CPF 257.***.***-90

Autor:

ISADORA AZEVEDO CATTANI· OAB SP 424957· CPF 442.***.***-74

Autor:

SILVIO LUIZ MACIEL· OAB SP 252379· CPF 172.***.***-83

Autor:

LUCAS ROSSI RAMOS· OAB SP 406048· CPF 435.***.***-04

Reu:

SAMAIRA MARUCCI· OAB SP 376876· CPF 413.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 20.021,24

Autor

CRISTINA INACIO DA FONSECACPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMPCNPJ

Advogados

Autor:

LENITA DAVANZO· OAB SP 183886· CPF 268.***.***-09

Reu:

GABRIELA ELOISA KARASIAKI FORTES· OAB SP 352859· CPF 009.***.***-58

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 59.505,00

Autor

RENAN LUCIANO DOS SANTOSCPF

GEZIELI ARRUDA DOS SANTOSCPF

Reu

MRV PRIME LXIV INCORPORAçõES LTDACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

LENITA DAVANZO· OAB SP 183886· CPF 268.***.***-09

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 30.290,00

Autor

ARIANE FARINASSO RODRIGUESCPF

Reu

PIAZZA FLORENçA INCORPORAçõES SPE LTDACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

LENITA DAVANZO· OAB SP 183886· CPF 268.***.***-09

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIANE FARINASSO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LENITA DAVANZO· OAB SP 183886· CPF 268.***.***-09

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCILEIDE NUNES ALVESCPF

Reu

FORCASA INCORPORAçãO IMOBILIáRIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

42 SP PIRA ANTONIO DE TOLEDO INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LENITA DAVANZO· OAB SP 183886· CPF 268.***.***-09

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LENITA DAVANZOCPF

MARCELO MANCANARES LEMECPF

Reu

BRITISH AIRWAYS PCLCNPJ

DECOLAR.COM LTDACPF

Advogados

Autor:

LENITA DAVANZO· OAB SP 183886· CPF 268.***.***-09

Reu:

NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA· OAB SP 54372· CPF 034.***.***-56

Reu:

ELIANA ASTRAUSKAS· OAB SP 80203· CPF 008.***.***-58

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DECOLAR.COM LTDACPF

Reu

BRITISH AIRWAYS PCLCNPJ

MARCELO MANCANARES LEMECPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA· OAB SP 54372· CPF 034.***.***-56

Reu:

ELIANA ASTRAUSKAS· OAB SP 80203· CPF 008.***.***-58

Reu:

LENITA DAVANZO· OAB SP 183886· CPF 268.***.***-09

Último movimento: INCONSISTENTE (01/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCELO MANCANARES LEMECPF

LENITA DAVANZOCPF

Reu

BRITISH AIRWAYS PCLCNPJ

DECOLAR.COM LTDACPF

Advogados

Autor:

LENITA DAVANZO· OAB SP 183886· CPF 268.***.***-09

Reu:

NIVIA APARECIDA DE SOUZA AZENHA· OAB SP 54372· CPF 034.***.***-56

Reu:

ELIANA ASTRAUSKAS· OAB SP 80203· CPF 008.***.***-58

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/08/2023)

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