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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARIA KATIA OLIVEIRA PINHEIROCPF

JOSE ROBERTO BARBOSA DOS SANTOSCPF

ISAIAS DAVI GOMES DIASCPF

NILSON HEMBERTH XAVIER DE SOUSACPF

EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

KARINA DE NAZARE VALENTE BARBOSA· OAB PA 13740· CPF 621.***.***-49

Autor:

YANA FIGUEIREDO RIBEIRO· OAB PA 19327· CPF 689.***.***-72

Autor:

SUZANE LARISSA SILVA FERREIRA· OAB PA 21047· CPF 010.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/06/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/03/2021

Distribuição

13/03/2021

Valor

R$ 33.472,08

Autor

EDEMIR DE SOUSA VIANACPF

FERNANDO PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

ANTONIO JORGE DE ARAUJOCPF

EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

JOSE ROBERTO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

STELLA DE MEDEIROS ARAUJO LUCENA· OAB PA 29741· CPF 031.***.***-90

Autor:

KARINA DE NAZARE VALENTE BARBOSA· OAB PA 13740· CPF 621.***.***-49

Outros

SUZANE LARISSA SILVA FERREIRA· OAB PA 21047· CPF 010.***.***-35

PATRICIA MARY JASSE NEGRÃO· OAB PA 13086· CPF 515.***.***-04

YANA FIGUEIREDO RIBEIRO· OAB PA 19327· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA. CEP: 66.063-060. Fone: (91) 3259-6777. INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Be... (09/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 33.472,08

Autor

ANTONIO JORGE DE ARAUJOCPF

EDEMIR DE SOUSA VIANACPF

EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

FERNANDO PINHEIRO DE OLIVEIRACPF

JOSE ROBERTO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

SUZANE LARISSA SILVA FERREIRA· OAB PA 21047· CPF 010.***.***-35

Autor:

PATRICIA MARY JASSE NEGRÃO· OAB PA 13086· CPF 515.***.***-04

Autor:

YANA FIGUEIREDO RIBEIRO· OAB PA 19327· CPF 689.***.***-72

Autor:

STELLA DE MEDEIROS ARAUJO LUCENA· OAB PA 29741· CPF 031.***.***-90

Autor:

KARINA DE NAZARE VALENTE BARBOSA· OAB PA 13740· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (09/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/09/2011

Distribuição

15/09/2011

Valor

R$ 555,70

Autor

EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA· OAB PA 14840· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 555,70

Autor

JUIZO DA 2 VARA DE FAZENDA DE BELEM

BRASIL MALHAS DA AMAZONIA LTDACNPJ

ESTADO DO PARA

Reu

EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA· OAB PA 14840· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2013

Distribuição

29/04/2013

Valor

R$ 32.561,93

Autor

EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAUCARD SA CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL

Outros

SAMUEL FERNANDES DIAS· OAB PA 18824· CPF 742.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 11.304,16

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 11.304,16

Autor

EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIORCNPJ

EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRYQUE OLIVEIRA DA SILVA· OAB PB 21590· CPF 080.***.***-96

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Recebidos os autos (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRYQUE OLIVEIRA DA SILVA· OAB PB 21590· CPF 080.***.***-96

Reu:

EDUARDO HENRYQUE OLIVEIRA DA SILVA· OAB PB 21590· CPF 080.***.***-96

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Recebimento (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRYQUE OLIVEIRA DA SILVA· OAB PB 21590· CPF 080.***.***-96

Reu:

EDUARDO HENRYQUE OLIVEIRA DA SILVA· OAB PB 21590· CPF 080.***.***-96

Reu:

CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO· OAB PB 15401· CPF 074.***.***-86

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/02/2026)

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