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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 54.909,11

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Reu

TEREZA NASCIMENTO SILVACPF

NELSON MERLOCPF

EDIVALDO DOS SANTOS SILVACPF

RITA CELIA PEREIRA MERLOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 16627· CPF 107.***.***-83

Reu:

NICKSON BORGES DE OLIVEIRA· OAB ES 28828· CPF 076.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A

Reu

EDIVALDO DOS SANTOS SILVA

NELSON MERLO

RITA CELIA PEREIRA MERLOCPF

TEREZA NASCIMENTO SILVA

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 16627· CPF 107.***.***-83

Autor:

NICKSON BORGES DE OLIVEIRA· OAB ES 28828· CPF 076.***.***-50

Reu:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 16627· CPF 107.***.***-83

Reu:

NICKSON BORGES DE OLIVEIRA· OAB ES 28828· CPF 076.***.***-50

Último movimento: Publicação (24/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

31/07/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WILSON FERNANDO TRINDADECPF

THAIS CRISTINA ALVES DE LIMACPF

Reu

RANULFO BARBOSA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA DE SOUSA CABRAL· OAB MS 20586· CPF 543.***.***-91

Autor:

KAROLINE CORREA DA ROSA· OAB MS 20544· CPF 032.***.***-84

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO FERNANDO COLOSICPF

Reu

MM. JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DA 4 AUDITORIA

O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4 AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR DO ESTADO

Advogados

Autor:

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735· CPF 101.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Corrupção ativaCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO FERNANDO COLOSI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ELIEZER PEREIRA MARTINS· OAB SP 168735· CPF 101.***.***-41

Último movimento: Expedição de Ofício nº 129162/2023-CPPE ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote com envio de chave de acesso (30/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO DOS SANTOS SILVA

Reu

EDIVALDO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE ALVES· OAB MT 11064· CPF 004.***.***-79

Reu:

FABIO HENRIQUE ALVES· OAB MT 11064· CPF 004.***.***-79

Reu:

ESTER ARAUJO PINTO· OAB MT 27597· CPF 025.***.***-25

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO DOS SANTOS SILVA

Reu

EDIVALDO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

FABIO HENRIQUE ALVES· OAB MT 11064· CPF 004.***.***-79

Reu:

FABIO HENRIQUE ALVES· OAB MT 11064· CPF 004.***.***-79

Reu:

ESTER ARAUJO PINTO· OAB MT 27597· CPF 025.***.***-25

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

EDIVALDO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

RONALDO ROQUE TREMARIN· OAB PA 18142· CPF 913.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

EDIVALDO DOS SANTOS SILVA

KLEBER TRINDADE REIS DA SILVA DE SOUZA

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (17/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Promoção / AscensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO DOS SANTOS SILVA

Reu

MUNICÍPIO DE BELÉMCPF

Advogados

Autor:

DAYANI CAROLINE ROCHA DE MORAES· OAB PA 23417· CPF 276.***.***-37

Autor:

ANGELA PERDIGAO DE MORAES· OAB PA 22422· CPF 805.***.***-00

Reu:

DAYANI CAROLINE ROCHA DE MORAES· OAB PA 23417· CPF 276.***.***-37

Reu:

ANGELA PERDIGAO DE MORAES· OAB PA 22422· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Complementar de VencimentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO DOS SANTOS SILVA

Reu

MUNICÍPIO DE BELÉMCPF

Advogados

Autor:

DAYANI CAROLINE ROCHA DE MORAES· OAB PA 23417· CPF 276.***.***-37

Autor:

ANGELA PERDIGAO DE MORAES· OAB PA 22422· CPF 805.***.***-00

Reu:

DAYANI CAROLINE ROCHA DE MORAES· OAB PA 23417· CPF 276.***.***-37

Reu:

ANGELA PERDIGAO DE MORAES· OAB PA 22422· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDIVALDO DOS SANTOS SILVA REU: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem acerca dos cálculos apresentados pelo Contador do Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, façam-se os autos conclusos. Belém-PA, 19 de março de 2026. Servidor da vara do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA... (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 55.703,08

Autor

EDIVALDO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

VANUSA LIMA DA SILVA· OAB RJ 222211· CPF 124.***.***-22

Autor:

FERNANDO BERNARDES TOWNSEND· OAB RJ 110438· CPF 468.***.***-20

Outros

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 55.703,08

Autor

EDIVALDO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

VANUSA LIMA DA SILVA· OAB RJ 222211· CPF 124.***.***-22

Autor:

FERNANDO BERNARDES TOWNSEND· OAB RJ 110438· CPF 468.***.***-20

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO DOS SANTOS SILVA

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Advogados

Autor:

VANUSA LIMA DA SILVA· OAB RJ 222211· CPF 124.***.***-22

Autor:

FERNANDO BERNARDES TOWNSEND· OAB RJ 110438· CPF 468.***.***-20

Autor:

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Autor:

EDSON FRANCA DOS SANTOS· OAB RJ 144917

Autor:

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

Reu:

VANUSA LIMA DA SILVA· OAB RJ 222211· CPF 124.***.***-22

Reu:

FERNANDO BERNARDES TOWNSEND· OAB RJ 110438· CPF 468.***.***-20

Reu:

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Reu:

EDSON FRANCA DOS SANTOS· OAB RJ 144917

Reu:

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0829742-30.2024.8.19.0054/RJ AUTOR: EDIVALDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A): FERNANDO BERNARDES TOWNSEND (OAB RJ110438) ADVOGADO(A): VANUSA LIMA DA SILVA TOWNSEND (OAB RJ222211) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL, ajuizada em 30/01/2023, por EDIVALDO DOS SANTOS SILVA em face de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. A parte... (26/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVALDO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FILIPINI TRISTÃO· OAB SP 454423· CPF 423.***.***-03

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVALDO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

JOÃO LUCAS DOURADO DE MORAES· OAB SP 414179· CPF 388.***.***-52

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVALDO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

JOÃO LUCAS DOURADO DE MORAES· OAB SP 414179· CPF 388.***.***-52

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GREICE RODRIGUES DE CASTROCPF

EDIVALDO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HELENA MAZONI DO AMARAL· OAB SP 453168· CPF 406.***.***-02

Autor:

THIAGO DAGOSTINO GOMES· OAB SP 484384· CPF 477.***.***-47

Autor:

JOÃO LUCAS DOURADO DE MORAES· OAB SP 414179· CPF 388.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO DOS SANTOS SILVA

GREICE RODRIGUES DE CASTROCPF

Reu

EDIVALDO DOS SANTOS SILVA

GREICE RODRIGUES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

JOÃO LUCAS DOURADO DE MORAES· OAB SP 414179· CPF 388.***.***-52

Autor:

HELENA MAZONI DO AMARAL· OAB SP 453168· CPF 406.***.***-02

Autor:

THIAGO DAGOSTINO GOMES· OAB SP 484384· CPF 477.***.***-47

Autor:

RAFAEL FILIPINI TRISTÃO· OAB SP 454423· CPF 423.***.***-03

Reu:

JOÃO LUCAS DOURADO DE MORAES· OAB SP 414179· CPF 388.***.***-52

Reu:

HELENA MAZONI DO AMARAL· OAB SP 453168· CPF 406.***.***-02

Reu:

THIAGO DAGOSTINO GOMES· OAB SP 484384· CPF 477.***.***-47

Reu:

RAFAEL FILIPINI TRISTÃO· OAB SP 454423· CPF 423.***.***-03

Reu:

WELSON LERY SOARES· OAB SP 507491· CPF 462.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Processo 1510047-87.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GREICE RODRIGUES DE CASTRO - - EDIVALDO DOS SANTOS SILVA - Vistos. 1. O recurso especial interposto não foi admitido, conforme despacho da presidência de fls. 633/638. Certificado o trânsito em julgado para as partes à fl. 620 e 640. Cumpra-se o v. acórdão do Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no que toca à... (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO DOS SANTOS SILVA

GREICE RODRIGUES DE CASTROCPF

Reu

EDIVALDO DOS SANTOS SILVA

GREICE RODRIGUES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

JOÃO LUCAS DOURADO DE MORAES· OAB SP 414179· CPF 388.***.***-52

Autor:

HELENA MAZONI DO AMARAL· OAB SP 453168· CPF 406.***.***-02

Autor:

THIAGO DAGOSTINO GOMES· OAB SP 484384· CPF 477.***.***-47

Autor:

RAFAEL FILIPINI TRISTÃO· OAB SP 454423· CPF 423.***.***-03

Reu:

JOÃO LUCAS DOURADO DE MORAES· OAB SP 414179· CPF 388.***.***-52

Reu:

HELENA MAZONI DO AMARAL· OAB SP 453168· CPF 406.***.***-02

Reu:

THIAGO DAGOSTINO GOMES· OAB SP 484384· CPF 477.***.***-47

Reu:

RAFAEL FILIPINI TRISTÃO· OAB SP 454423· CPF 423.***.***-03

Reu:

WELSON LERY SOARES· OAB SP 507491· CPF 462.***.***-47

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

20/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Sob sigilo

Reu

MANOEL FRANCISCO DIASCPF

MANOEL FRANCISCO DIAS

Advogados

Reu:

LUCIO HENRIQUE MORAES REGO PEREIRA· OAB MA 12823· CPF 013.***.***-13

Reu:

THIAGO TOMICH NETTO GUTERRES SOARES· OAB MA 23099· CPF 607.***.***-01

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL FRANCISCO DIASCPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MANOEL FRANCISCO DIAS

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - MPE

PAULO CESAR FONSECA SILVACPF

AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA - MOB

IELTSEN RODRIGUES PINHEIRO

ALLEX VICTOR RODRIGUES SILVA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCIO HENRIQUE MORAES REGO PEREIRA· OAB MA 12823· CPF 013.***.***-13

Autor:

THIAGO TOMICH NETTO GUTERRES SOARES· OAB MA 23099· CPF 607.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/04/2025)

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