Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 720.000,00

Autor

JORGE EDUARDO DE SOUSA MAIACPF

Reu

RENATO HARCKBART CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NERI RUTE FERRAZ MACHADO· OAB MG 45589· CPF 251.***.***-04

Autor:

EDIVALDO SOARES FELIX· OAB ES 7878· CPF 070.***.***-94

Reu:

FRANCINY SPERANDIO· OAB ES 25860· CPF 126.***.***-08

Reu:

CLAUDIA VASCONCELLOS SCHMIDT· OAB ES 8938· CPF 009.***.***-76

Reu:

YASMIM ALVES MIRANDA· OAB ES 35522· CPF 142.***.***-50

Reu:

GILMAR PEREIRA CUSTODIO· OAB ES 15360· CPF 900.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 165.600,00

Autor

JORGE EDUARDO DE SOUSA MAIACPF

Reu

ALEXANDRE PEREIRA GUSMAOCPF

Advogados

Autor:

EDIVALDO SOARES FELIX· OAB ES 7878· CPF 070.***.***-94

Autor:

NERI RUTE FERRAZ MACHADO· OAB MG 45589· CPF 251.***.***-04

Autor:

DANIELA FERREIRA GUIMARAES· OAB MG 95523· CPF 039.***.***-29

Reu:

FELIPE GUEDES STREIT· OAB ES 15473· CPF 091.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JORGE EDUARDO DE SOUSA MAIA REQUERIDO: ALEXANDRE PEREIRA GUSMAO Advogados do(a) AUTOR: DANIELA FERREIRA GUIMARAES - MG95523, EDIVALDO SOARES FELIX - ES7878, NERI RUTE FERRAZ MACHADO - MG45589 Advogado do(a) REQUERIDO: FELIPE GUEDES STREIT - ES15473 Nome: ALEXANDRE PEREIRA GUSMAO Endereço: EROTHILDES PENNA MEDINA, 133, 701, PRAIA DA COSTA, VILA VELHA - ES - CEP: 29101-375 Decisão. Cuidam os autos de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ajuizada por JORG... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 9.801,26

Autor

PATRICY DE PAULA CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

EDIVALDO SOARES FELIX· OAB MG 128120· CPF 070.***.***-94

Outros

FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES· OAB MG 74982· CPF 011.***.***-55

LEONARDO OLIVEIRA SOARES· OAB MG 87243· CPF 034.***.***-76

WALLACE MARTINIANO MOREIRA· OAB MG 71909· CPF 752.***.***-53

CLAUDEMIRO DE JESUS LADEIRA· OAB MG 83339· CPF 788.***.***-34

CARLOS VICENTE DE MAGALHAES VIOLA· OAB MG 15837· CPF 040.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

OfertaAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

L.P.C.A.

Reu

R.M.A.

Advogados

Autor:

AUGUSTO VALADARES SILVA· OAB MG 149136· CPF 080.***.***-40

Autor:

EDIVALDO SOARES FELIX· OAB MG 128120· CPF 070.***.***-94

Autor:

MARYSOL SAMARA ALVES TOSTES GOMES DA SILVA VIDIGAL COSTA· OAB MG 150310· CPF 074.***.***-90

Autor:

ANDRE LUIZ DE ALMEIDA· OAB MG 111287· CPF 042.***.***-06

Reu:

AUGUSTO VALADARES SILVA· OAB MG 149136· CPF 080.***.***-40

Reu:

EDIVALDO SOARES FELIX· OAB MG 128120· CPF 070.***.***-94

Reu:

MARYSOL SAMARA ALVES TOSTES GOMES DA SILVA VIDIGAL COSTA· OAB MG 150310· CPF 074.***.***-90

Reu:

ANDRE LUIZ DE ALMEIDA· OAB MG 111287· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

J.V.G.S.

Advogados

Reu:

EDIVALDO SOARES FELIX· OAB MG 128120· CPF 070.***.***-94

Reu:

ELIAS MARCOS SILVA OLIVEIRA· OAB MG 191000· CPF 051.***.***-22

Último movimento: Definitivo (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/05/2018

Distribuição

10/05/2018

Valor

R$ 2.235,98

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS DUTRACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

EDIVALDO SOARES FELIX· OAB ES 007878· CPF 070.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVALDO SANTOS FELIXCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGARTOCNPJ

Último movimento: Remessa (13/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Base de CálculoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO SANTOS FELIX

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

ADILSON FARIAS RIBEIRO· OAB SE 3850· CPF 170.***.***-68

Reu:

ADILSON FARIAS RIBEIRO· OAB SE 3850· CPF 170.***.***-68

Último movimento: Definitivo (14/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 398,21

Autor

EDIVALDO SANTOS FELIXCPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGARTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOELITON SANTOS BOMFIM· OAB SE 14428· CPF 021.***.***-06

Reu:

SILVANA YARA DE CASTRO SOUZA RODRIGUES· OAB SE 4693· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO SANTOS FELIX

Reu

MUNICIPIO DE LAGARTO

Advogados

Autor:

SILVANA YARA DE CASTRO SOUZA RODRIGUES· OAB SE 4693· CPF 729.***.***-04

Autor:

JOELITON SANTOS BOMFIM· OAB SE 14428· CPF 021.***.***-06

Reu:

SILVANA YARA DE CASTRO SOUZA RODRIGUES· OAB SE 4693· CPF 729.***.***-04

Reu:

JOELITON SANTOS BOMFIM· OAB SE 14428· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Definitivo (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FixaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal