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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2014

Distribuição

18/06/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

UESLEI MELHOR BRAGA

ANTONIO MARCOS EVANGELISTA DE SOUZA

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2879866/BA (2025/0084211-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANTONIO MARCOS EVANGELISTA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU: UESLEI MELHOR BRAGA Processo distribuído pelo sistema automático em 17/03/2025. (18/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

ANTONIO MARCOS EVANGELISTA DE SOUZA

UESLEI MELHOR BRAGA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/05/2025 (27/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCOS EVANGELISTA DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (16/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 72.329,04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDIVALDO FERREIRA DOS SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA Nos termos da Portaria 001/2024-3ª VC/MCP. Intimação da parte para contrarrazoar recurso de apelação em 15(quinze) dias, com ou sem remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Macapá/AP, 24 de maio de 2026. (Assinado Digitalmente) EDINA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Va... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 72.329,04

Autor

EDIVALDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

JONNY WILLY MONTEIRO SILVA· OAB AP 5578· CPF 047.***.***-29

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO FERREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

JONNY WILLY MONTEIRO SILVA· OAB AP 5578· CPF 047.***.***-29

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4027

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

JONNY WILLY MONTEIRO SILVA· OAB AP 5578· CPF 047.***.***-29

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551· CPF 668.***.***-06

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES· OAB AP 4027

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 9.603,16

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

EDMARIA DE AZEVEDO LIMACPF

EDMAR DA SILVA AMARALCPF

EDIVILSON DA SILVA LOPESCPF

EDIVANE DIAS DE ARAUJOCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EDIVALDO FERREIRA DOS SANTOS, EDINEUZA GONCALVES MENDONCA, EDIVALDO SOARES NA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0044526-88.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕE... (10/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 9.603,16

Autor

EDIVALDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

EDINEUZA GONCALVES MENDONCACPF

EDIVALDO SOARES NASCIMENTOCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

EDIVAN MACHADO COSTACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/03/2026 (09/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINEUZA GONCALVES MENDONCACPF

EDIR CARLOS RODRIGUES GONCALVESCPF

EDIVALDO FERREIRA DOS SANTOS

EDIVALDO SOARES NASCIMENTO

EDIVAN MACHADO COSTA

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0044526-88.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: EDIVALDO FERREIRA DOS SANTOS, EDINEUZA GONCALVES MENDONCA, EDIVALDO SOARES NASCIMENTO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, EDIVAN MACHADO COSTA, EDMARIA DE AZEVEDO LIMA, EDIR CARLOS RODRIGUES GONCALVES REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DESPACHO À vista da petição em ID 25636806 e considerand... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2015

Distribuição

22/12/2017

Valor

R$ 300,00

Autor

ELENICE FERREIRA DOS SANTOSCPF

EDSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

JANDIRA FERREIRA DOS SANTOSCPF

EDIVALDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

DELCI FERREIRA DE MENEZESCPF

Reu

MOYSES FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE AUGUSTO SANTANA DIAS· OAB BA 7565· CPF 112.***.***-20

Autor:

MARIA HELENA COSTA DE PAULA· OAB BA 40341· CPF 047.***.***-17

Autor:

ANA CLARA ANDRADE ADRY· OAB BA 44431· CPF 006.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de ELENICE FERREIRA DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Bem de Família (Voluntário)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

20/09/2015

Distribuição

20/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DELCI FERREIRA DE MENEZESCPF

EDIVALDO FERREIRA DOS SANTOS

EDSON FERREIRA DOS SANTOS

ELENICE FERREIRA DOS SANTOS

JANDIRA FERREIRA DOS SANTOS

Reu

MOYSES FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA HELENA COSTA DE PAULA· OAB BA 40341· CPF 047.***.***-17

Autor:

JORGE AUGUSTO SANTANA DIAS· OAB BA 7565· CPF 112.***.***-20

Autor:

ANA CLARA ANDRADE ADRY· OAB BA 44431· CPF 006.***.***-28

Reu:

MARIA HELENA COSTA DE PAULA· OAB BA 40341· CPF 047.***.***-17

Reu:

JORGE AUGUSTO SANTANA DIAS· OAB BA 7565· CPF 112.***.***-20

Reu:

ANA CLARA ANDRADE ADRY· OAB BA 44431· CPF 006.***.***-28

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINALVA SANTOS OLIVEIRA

Reu

EDIVALDO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAURICIO COELHO MADUREIRA· OAB DF 14162· CPF 214.***.***-25

Autor:

BRUNO NUNES PERES· OAB DF 39784· CPF 012.***.***-67

Autor:

JULIA CANANEA ANDRADE LEMOS· OAB DF 74670· CPF 074.***.***-73

Último movimento: Definitivo (19/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ELIANE FERREIRA DOS SANTOSCPF

ENISIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

SERGIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

EDIVALDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

GERALDA APARECIDA FERREIRA SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833

Reu:

EVANDO PEREIRA AMARAL· OAB MG 61834

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão em flagranteHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EDIVALDO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LUCAS BENEDITO CARVALHO DOS SANTOS· OAB MG 1044

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023 Paciente(s) - EDIVALDO FERREIRA DOS SANTOS; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DE ADMINISTRAÇÃO FÓRUM DE NOVO CRUZEIRO; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode... (18/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão em flagranteHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EDIVALDO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LUCAS BENEDITO CARVALHO DOS SANTOS· OAB MG 1044

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2013

Distribuição

11/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ANGELA MARCIA ARRUDA BARCELOS

Último movimento: Juntada de Certidão (25/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO

Reu

EDIVALDO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KEISSIANY NADINE CARVALHO CAETANO· OAB MT 18950· CPF 027.***.***-22

Autor:

PRISCILLA SANTOS SOUZA· OAB BA 28179· CPF 013.***.***-04

Reu:

KEISSIANY NADINE CARVALHO CAETANO· OAB MT 18950· CPF 027.***.***-22

Reu:

PRISCILLA SANTOS SOUZA· OAB BA 28179· CPF 013.***.***-04

Último movimento: Documento (19/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA

Reu

ADNIZE CASTRO DE LIMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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