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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

EDIVALDO JOSE DA SILVA

HERICA CORREIA DE SOUZA SILVA

Reu

AURELIO PINHEIRO DE ALMEIDA

JOSE CONSTANTINO JUNIORCPF

GUILHERME DE FARIA SILVA

RENATO FABRICIO SANTOS PEREIRA

Outros

LUCAS CINTRA OLIVEIRA· OAB GO 052284

RAQUEL DUTRA MARTINS ASSUNÇÃO· OAB GO 038249· CPF 778.***.***-00

CARLOS ROGÉRIO PINTO BRASIL· OAB GO 034714· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Juntada de Documento (02/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

JOSE CONSTANTINO JUNIORCPF

Reu

RENATO FABRICIO SANTOS PEREIRACPF

GUILHERME DE FARIA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

AURELIO PINHEIRO DE ALMEIDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0227052282017809017520250430095110 (30/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSE CONSTANTINO JUNIOR (AGRAVADO)

3. RENATO FABRICIO SANTOS PEREIRA (AGRAVADO)

4. GUILHERME DE FARIA SILVA (AGRAVADO)

5. AURELIO PINHEIRO DE ALMEIDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUCAS CINTRA OLIVEIRA· OAB GO 052284

Autor:

RAQUEL DUTRA MARTINS ASSUNÇÃO· OAB GO 038249· CPF 778.***.***-00

Autor:

CARLOS ROGÉRIO PINTO BRASIL· OAB GO 034714· CPF 709.***.***-68

Reu:

LUCAS CINTRA OLIVEIRA· OAB GO 052284

Reu:

RAQUEL DUTRA MARTINS ASSUNÇÃO· OAB GO 038249· CPF 778.***.***-00

Reu:

CARLOS ROGÉRIO PINTO BRASIL· OAB GO 034714· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2010

Distribuição

20/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

CRISTIANA PEREIRA DE ALMEIDA

EDIVALDO JOSE DA SILVA

EDYLENE DONIZETE PINTO

ALESSANDRA PEREIRA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Outros

CASSIA DE FATIMA SANTOS PINTO· OAB SP 341233· CPF 190.***.***-96

WILLIAM DOS SANTOS· OAB SP 369806· CPF 186.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: EDYLENE DONIZETE PINTO, CRISTIANA PEREIRA DE ALMEIDA, E Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/3231171271 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0018130-31.2010.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCED... (03/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2010

Distribuição

02/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EDYLENE DONIZETE PINTOCPF

CRISTIANA PEREIRA DE ALMEIDACPF

EDIVALDO JOSE DA SILVA

ALESSANDRA PEREIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

WILLIAM DOS SANTOS· OAB SP 369806· CPF 186.***.***-70

Reu:

CASSIA DE FATIMA SANTOS PINTO· OAB SP 341233· CPF 190.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA REGIÃO DE VARGINHA LTDA. - SICOOB CREDIVAR

Reu

EDIVALDO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

HENRIQUE CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS· OAB MG 89484· CPF 038.***.***-07

Autor:

HELENA CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS PELOSO· OAB MG 142126· CPF 069.***.***-09

Autor:

CAIO LACERDA DE LUCA· OAB MG 158226· CPF 112.***.***-01

Autor:

GEORGE LUCAS DE ABREU COELHO· OAB MG 132356· CPF 090.***.***-24

Autor:

IGOR GONCALVES ANDRADE VILELA· OAB MG 113429· CPF 015.***.***-86

Reu:

HENRIQUE CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS· OAB MG 89484· CPF 038.***.***-07

Reu:

HELENA CALDEIRA TEIXEIRA SANTOS PELOSO· OAB MG 142126· CPF 069.***.***-09

Reu:

CAIO LACERDA DE LUCA· OAB MG 158226· CPF 112.***.***-01

Reu:

GEORGE LUCAS DE ABREU COELHO· OAB MG 132356· CPF 090.***.***-24

Reu:

IGOR GONCALVES ANDRADE VILELA· OAB MG 113429· CPF 015.***.***-86

Último movimento: Publicação (30/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALEXANDRE LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE LUIZ DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

11/05/2025

Valor

R$ 17.678,28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 17.678,28

Autor

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GUARABIRACNPJ

EDIVALDO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI· OAB PB 20583· CPF 067.***.***-84

Reu:

JHONATA SOARES BARBOSA· OAB PB 31530· CPF 705.***.***-45

Reu:

MARIANA KELLE LOURENCO DOS SANTOS SILVA· OAB PB 33443· CPF 136.***.***-10

Último movimento: Recebidos os autos (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Invalidez PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO JOSE DA SILVA

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GUARABIRA

Advogados

Autor:

JHONATA SOARES BARBOSA· OAB PB 31530· CPF 705.***.***-45

Autor:

MARIANA KELLE LOURENCO DOS SANTOS SILVA· OAB PB 33443· CPF 136.***.***-10

Reu:

DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI· OAB PB 20583· CPF 067.***.***-84

Último movimento: Recebimento (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Invalidez PermanenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

11/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO JOSE DA SILVA

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA MUNICIPAL DE GUARABIRA

Advogados

Autor:

JHONATA SOARES BARBOSA· OAB PB 31530· CPF 705.***.***-45

Autor:

MARIANA KELLE LOURENCO DOS SANTOS SILVA· OAB PB 33443· CPF 136.***.***-10

Reu:

DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI· OAB PB 20583· CPF 067.***.***-84

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDIVALDO JOSE DA SILVACPF

Reu

LINDALVA BARBOSA DA SILVACPF

HEVYLA NATASHA DA SILVA MOURACPF

EDUARDO JOSE DA SILVACPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO JOSE DA SILVA

Reu

EDUARDO JOSE DA SILVA

Advogados

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2011

Distribuição

20/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

LIMOEIRO (JOAO ERNESTO) - DEPOL DA 115 CIRCUNSCRICAO - DP 115 CIRC

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE LIMOEIRO

3 PROMOTOR DE JUSTICA DE LIMOEIRO

Reu

WESCLEY DE SOUSA ARAUJO

WESCLEY DE SOUSA ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO DA SILVA CAVALCANTI· OAB PE 10041· CPF 214.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

13/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE SEBASTIAO DA SILVA

MARIA QUITERIA GENUINO

MARIA FABIOLA DA SILVA

REINALDO MARTINS DOS SANTOS

MARIA SUELAINE DE ARAUJO

+ 13 outros

Reu

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNMABUCO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

CICERO HERIBERTO DE MENEZES· OAB PE 13117· CPF 097.***.***-34

Autor:

YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB PE 27482· CPF 053.***.***-60

Autor:

RODRIGO DIEGO DINIZ SOUTO· OAB PE 28475· CPF 050.***.***-64

Autor:

GOLBERY LOPES LINS· OAB PE 20906· CPF 025.***.***-76

Autor:

VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA· OAB PE 30545· CPF 580.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

PROMOTOR DE JUSTICA DE CUPIRA

Último movimento: Recebidos os autos (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNMABUCO

PROMOTOR DE JUSTICA DE CUPIRA

Reu

IVANIZY MARIA DE TORRES

GEYSE JOSE SEBASTIAO

JOSE PEREIRA DE FREITAS

EDIVALDO JOSE DA SILVA

MARIA QUITERIA GENUINO

+ 13 outros

Advogados

Reu:

GOLBERY LOPES LINS· OAB PE 20906· CPF 025.***.***-76

Reu:

EDILANE SALLES BELEM DA SILVA BATISTA· OAB PE 37786· CPF 052.***.***-36

Reu:

CARLOS DIONIZIO JERONIMO DE OLIVEIRA· OAB PE 34480· CPF 256.***.***-09

Reu:

YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB PE 27482· CPF 053.***.***-60

Reu:

MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO· OAB PE 27543· CPF 743.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2011

Distribuição

01/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE CUPIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

JAIME JEOVA DA SILVA

Advogados

Reu:

JOAO LUCAS SOARES AMAZONAS· OAB PE 49258· CPF 091.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInválido

Cumprimento Provisório de SentençaInválido

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

MAILTON DE CARVALHO GAMA· OAB PE 37662· CPF 064.***.***-09

Autor:

RAFAEL DE LIMA RAMOS· OAB PE 35827· CPF 093.***.***-05

Autor:

JOAO LUIZ MONTEIRO CRUZ BRIA· OAB PE 37715· CPF 063.***.***-99

Último movimento: Provisório (10/04/2025)

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