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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 14.000,00

Autor

JOSE EDIVALDO NONATO ROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO NASCIMENTO· OAB PI 4064· CPF 837.***.***-00

Reu:

MARCIO ARAUJO MOURAO· OAB PI 8070· CPF 342.***.***-72

Reu:

EVELINE SILVA NUNES· OAB MA 5332· CPF 509.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (12/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 14.000,00

Autor

JOSE EDIVALDO NONATO ROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LAERCIO NASCIMENTO· OAB PI 4064· CPF 837.***.***-00

Reu:

MARCIO ARAUJO MOURAO· OAB PI 8070· CPF 342.***.***-72

Reu:

EVELINE SILVA NUNES· OAB MA 5332· CPF 509.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 8.709,47

Último movimento: Intimação Lida (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores InativosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE SEBASTIAO ROSA

Advogados

Autor:

DANILO BORGES DA ROCHA· OAB GO 51826· CPF 133.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Vara do Juizado das Fazendas Públicas da Comarca de Goiandira GO-210, km 1, Setor Industrial, Goiandira/GO. CEP: 75740-000. Telefone: (62) 3611-0391 Protocolo nº 5124220-38.2025.8.09.0048 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Promovente: Espólio... (03/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Prestação de ServiçosProcedimento Sumário

Ajuizamento

16/02/2013

Distribuição

19/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO ROSA

Reu

MIRIAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GELSON FAITA· OAB PR 19377· CPF 012.***.***-80

Reu:

GELSON FAITA· OAB PR 19377· CPF 012.***.***-80

Último movimento: Definitivo (07/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

EDIVALDO ROSA

Reu

INAE CRISTINA CAVALLI SEABRACPF

IANARA SANDRA CAVALLI ALESSICPF

IEDA MARIA CAVALLI DE AGUIAR FILGUEIRAS

IARA REGINA CAVALLI SILVA

Advogados

Autor:

CRISTIANE DE SOUZA PEREIRA PASCHOAL· OAB PR 54318

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (art. 42/44)Apelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

EDIVALDO ROSA

Advogados

Autor:

ATHOS MADEIRA DOURADO· OAB MG 150418

Reu:

ATHOS MADEIRA DOURADO· OAB MG 150418

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 25/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6005605-49.2024.4.06.9999/MG RELATOR: Desembargador Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: EDIVALDO ROSA ADVOGADO(A): ATHOS MADEIRA DOURADO (OAB MG150418) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE RÉ. RELATOR... (11/06/2026)

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