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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauClasse não informada

Ajuizamento

25/03/2011

Distribuição

25/03/2011

Valor

R$ 37.000,00

Autor

DANIEL APARECIDO MARTINS

LUIS GUSTAVO ALLI MENEGUETTECPF

MARIO DO CARMO ALVESCPF

EDIVALDO LOPES DOS SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS DE MOURA MACHADOCPF

+ 3 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO FESP

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GABANELLA VASCONCELOS DE REZENDE· CPF 338.***.***-17

Autor:

GEISA LINS DE LIMA· OAB SP 175442· CPF 147.***.***-97

Reu:

ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES· CPF 090.***.***-51

Reu:

GEISA LINS DE LIMA· OAB SP 175442· CPF 147.***.***-97

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Evoluída a classe de 12078 para 7 (10/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

DANIEL APARECIDO MARTINS PAESCPF

EDIVALDO LOPES DOS SANTOSCPF

JOSE VITOR ROGERIO DE MELLOCPF

LUIS GUSTAVO ALLI MENEGUETTECPF

LUIZ EDUARDO ANANIAS DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO· OAB SP 083480· CPF 070.***.***-31

Reu:

GEISA LINS DE LIMA· OAB SP 175442· CPF 147.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000838852011826031520250813101444 (13/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

21/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

DANIEL APARECIDO MARTINS E OUTROS

LUIS GUSTAVO MENEGUETTE

MARIO DO CARMO ALVES

EDIVALDO LOPES DOS SANTOS

SANDER MACIEL RUI

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO· OAB SP 083480· CPF 070.***.***-31

Autor:

ROSANA MARTINS KIRSCHKE· CPF 142.***.***-02

Autor:

GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA· OAB DF 0000000· CPF 346.***.***-30

Reu:

GEISA LINS DE LIMA· OAB SP 175442· CPF 147.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2012

Distribuição

04/06/2012

Valor

R$ 37.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LUIZ EDUARDO ANANIAS DE OLIVEIRA

DANIEL APARECIDO MARTINS E OUTROS

LUIS GUSTAVO MENEGUETTE

MARIO DO CARMO ALVES

EDIVALDO LOPES DOS SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO· OAB SP 083480· CPF 070.***.***-31

Autor:

ROSANA MARTINS KIRSCHKE· CPF 142.***.***-02

Autor:

GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA· OAB DF 0000000· CPF 346.***.***-30

Reu:

GEISA LINS DE LIMA· OAB SP 175442· CPF 147.***.***-97

Último movimento: Informação (23/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoRecurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

CELPA - CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A

Advogados

Reu:

GUSTAVO DE CARVALHO AMAZONAS COTTA· OAB PA 21313· CPF 008.***.***-97

Outros

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ em 18/12/2023 23:59. (19/12/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/11/2015

Distribuição

20/11/2015

Valor

R$ 13.682,97

Autor

EDIVALDO LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2015

Distribuição

20/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO LOPES DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Último movimento: Definitivo (30/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO LOPES DOS SANTOS

MARIA THELLY LIRA LINS LOPESCPF

Reu

BANCO ITAÚCARD S.A.CPF

RIO CRED SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA ROCHA DE ARAUJO· OAB PA 32041· CPF 035.***.***-22

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

GIUGLIANO COBUCCI· OAB SP 403153· CPF 282.***.***-74

Reu:

BARBARA ROCHA DE ARAUJO· OAB PA 32041· CPF 035.***.***-22

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

GIUGLIANO COBUCCI· OAB SP 403153· CPF 282.***.***-74

Último movimento: Decurso de Prazo (23/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

EDIVALDO LOPES DOS SANTOS

WILLIAN ADRIANO PEREIRACPF

ANSELMO SOARES BARBOSA

ANDRE LUIZ DO CARMO MENDONCA

ROGERIO APARECIDO SANTOS PONCIANO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

ANDREA DE SOUZA CIBULKA· OAB SP 128015· CPF 127.***.***-06

Reu:

OTACÍLIO LOURENÇO DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 243567· CPF 148.***.***-10

Reu:

ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI· OAB SP 320762· CPF 125.***.***-57

Reu:

MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ· OAB SP 282353· CPF 300.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (09/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

10/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIZ DO CARMO MENDONCA

WILLIAN ADRIANO PEREIRACPF

ANSELMO SOARES BARBOSA

EDIVALDO LOPES DOS SANTOS

ROGERIO APARECIDO SANTOS PONCIANOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/11/2018)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2021

Distribuição

23/10/2021

Valor

R$ 472,75

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ECO PARK - 3 ETAPACNPJ

Reu

EDIVALDO BRASIL LOPES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Autor:

MARILIA MENDES FERREIRA· OAB MA 17336· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Publicado Intimação em 03/03/2022. (07/03/2022)

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