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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE RICARDO DE LIMA DEVIDECPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANDRE RICARDO DE LIMA DEVIDE· OAB SP 285379· CPF 314.***.***-13

Autor:

MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA· OAB SP 381673· CPF 419.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN BORTOLETTOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RENAN BORTOLETTO· OAB SP 314534· CPF 371.***.***-10

Autor:

PEDRO HENRIQUE MORAES PEREIRA DA SILVA· OAB SP 455137· CPF 399.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 32.275,81

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EDIVALDO MESSIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

RUBEM PEREIRA DE SOUSA· OAB BA 39145· CPF 506.***.***-49

Reu:

LUCIANO FERREIRA RAMOS· OAB BA 80689· CPF 039.***.***-14

Reu:

MARCELO UBIRAJARA SANTOS DE JESUS· OAB BA 58491· CPF 807.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/08/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2006

Distribuição

20/04/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

DESENBANHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Reu

J M MALAFAIA CAJAZEIRACNPJ

EDIVALDO MESSIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Autor:

MARCUS LEONIS LAVIGNE· OAB BA 10943· CPF 344.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/03/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDIVALDO MESSIAS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL /SACPF

Advogados

Autor:

THIAGO SOARES DE SOUZA· OAB BA 27878· CPF 014.***.***-20

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (23/07/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

06/03/2019

Valor

R$ 81.194,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SUPERMERCADO D' FAMILIA LTDA - EPPCNPJ

EDIVALDO MESSIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 22/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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