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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 35.000,00

Autor

CLAUDIR RIBEIRO PORTUGAL ANDRADE

DOMINGOS SILVA REIS

DJALMA OLIVEIRA BRITO

DOURIVAL FERREIRA DE ALMEIDA

EDIVALDO OLIVEIRA DA SILVA

+ 3 outros

Reu

PORTO SEGURO PREFITURA

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

Advogados

Autor:

SINNEDRIA DOS SANTOS DIAS· OAB BA 27503· CPF 348.***.***-00

Reu:

GLAUCO TOURINHO RODRIGUES· OAB BA 19495· CPF 850.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Estevão Alves Santos Neto em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIR RIBEIRO PORTUGAL ANDRADE

DOMINGOS SILVA REIS

DJALMA OLIVEIRA BRITO

DOURIVAL FERREIRA DE ALMEIDA

EDIVALDO OLIVEIRA DA SILVA

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

Advogados

Autor:

SINNEDRIA DOS SANTOS DIAS· OAB BA 27503· CPF 348.***.***-00

Reu:

GLAUCO TOURINHO RODRIGUES· OAB BA 19495· CPF 850.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/09/2025 (08/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2009

Distribuição

12/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENDA BALDAN SHIMIDT

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

EDIVALDO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

ROGER COSTA RODRIGUES· OAB ES 23827· CPF 108.***.***-27

Reu:

DIOGO PACHECO TEIXEIRA· OAB ES 25271· CPF 111.***.***-67

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/11/2009

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

EDIVALDO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

ROGER COSTA RODRIGUES· OAB ES 23827· CPF 108.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: EDIVALDO OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) REU: ROGER COSTA RODRIGUES - ES23827 DECISÃO (serve como mandado/carta/ofício) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574546 PROCE... (15/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

A SOCIEDADE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDIVALDO OLIVEIRA DA SILVA

Último movimento: Documento (14/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

EDIVALDO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

TECHNIQUE ENGENHARIA E REPRESENTACOES LT

Outros

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

MONICA DOS SANTOS STORINO· OAB PA 7820· CPF 425.***.***-20

HAROLDO ALVES DOS SANTOS· OAB PA 2616· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE QUATRO BOCAS - TOME-ACU

Reu

JOAO BATISTA OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EVA VINGREN LIMA OLIVEIRA· OAB PA 34387· CPF 703.***.***-58

Reu:

SARA DA SILVA GOMES VIANA· OAB PA 18963· CPF 749.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 04/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2009

Distribuição

23/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVALDO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE ABRANTES DE ANDRADE PINTO· OAB PB 5156· CPF 162.***.***-87

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FABIO LEAL DA SILVA VIANA· OAB PI 5828· CPF 967.***.***-00

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

FABIO LEAL DA SILVA VIANA· OAB PI 5828· CPF 967.***.***-00

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (04/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2009

Distribuição

29/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE EDIVALDO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JAMES GUIMARAES DO NASCIMENTO· OAB PI 5611· CPF 396.***.***-87

Reu:

ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS· OAB PI 4410· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/04/2026)

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