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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

10/06/2015

Valor

R$ 95.512,35

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

LUCIANA DE OLIVEIRA GOULARTCPF

JOSE JUNIOR GOULARTCPF

EDIVALDO P DA SILVA - MECNPJ

EDIVALDO PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (03/08/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 95.512,35

Autor

JOSE JUNIOR GOULARTCPF

LUCIANA DE OLIVEIRA GOULARTCPF

EDIVALDO PEREIRA DA SILVACPF

EDIVALDO P DA SILVA - MECNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR· OAB PA 11163· CPF 686.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/11/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

JOSE JUNIOR GOULARTCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR· OAB PA 11163· CPF 686.***.***-87

Autor:

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA· OAB DF 24956· CPF 060.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1003860-84.2015.4.01.3400. Intimação - Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIMUNDO BESSA JUNIOR - PA011163 e ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956 POLO PASSIVO:EDIVALDO P DA SILVA - ME e outros Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ROMUALDO CAMPOS NEIVA... (12/06/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

10/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

JOSE JUNIOR GOULARTCPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR· OAB PA 11163· CPF 686.***.***-87

Autor:

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA· OAB DF 24956· CPF 060.***.***-83

Último movimento: Definitivo (02/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

13/05/2013

Valor

R$ 75.686,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDIVALDO P DA SILVA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 190.447,77

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDIVALDO PEREIRA DA SILVACPF

EDIVALDO P DA SILVA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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TJAC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 340,00

Autor

ANA LUCIA MELO DA SILVACPF

Reu

EDIVALDO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JAMESON SANTOS FERREIRACPF

ALBERTO SILVA PASSOS CUSTODIOCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO MUNIZ DE ABREU· OAB AP 3041· CPF 893.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALBERTO SILVA PASSOS CUSTODIOCPF

JAMESON SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MUNIZ DE ABREU· OAB AP 3041· CPF 893.***.***-72

Reu:

ROGERIO MUNIZ DE ABREU· OAB AP 3041· CPF 893.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6000197-94.2025.8.03.0007. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ALBERTO SILVA PASSOS CUSTODIO, JAMESON SANTOS FERREIRA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Calçoene Av. Teodoro Antônio Leal, 33, Centro, Calçoene - AP - CEP: 68960-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Trata-se de revisão da prisão preventi... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

BENEDITO LIMA PINHEIRO PANTOJACPF

ARILSON PICANCO RODRIGUESCPF

EDER PEREIRA PANTOJACPF

Último movimento: Decorrido prazo de EDER PEREIRA PANTOJA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ARILSON PICANCO RODRIGUESCPF

BENEDITO LIMA PINHEIRO PANTOJACPF

EDER PEREIRA PANTOJACPF

Advogados

Autor:

IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR· OAB AP 428· CPF 341.***.***-91

Reu:

IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR· OAB AP 428· CPF 341.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: BENEDITO LIMA PINHEIRO PANTOJA, EDER PEREIRA PANTOJA, ARILSON PICANCO RODRIGUES DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/9684060298 Celular: (96) 98406-0298 - email: [email protected].... (20/07/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 99.502,73

Autor

EDIVALDO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

KARLLA DE OLIVEIRA SILVA· OAB GO 43021

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· OAB GO 40240

Último movimento: Autos Conclusos (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO DA SILVA

Advogados

Autor:

KARLLA DE OLIVEIRA SILVA· OAB GO 43021

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 8ª Vara da Fazenda Pública Estadual DECISÃO Trata-se de liquidação individual de sentença coletiva relacionada à Fazenda Pública, oriunda da ação coletiva n. 5148959-81.2016.8.09.0051, ajuizada pelo SINTEGO/GO em face do ESTADO DE GOIÁS, visando ao recebimento de diferenças salariais do piso nacional do magistério. Compulsando os auto... (01/06/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/08/2003

Distribuição

18/11/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

EDIVALDO DA SILVA

Último movimento: Definitivo (11/11/2022)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

19/05/2011

Distribuição

19/05/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/02/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2002

Distribuição

26/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

JAIR DO NASCIMENTOCPF

Outros

ANDRÉA PEREIRA NARDON· OAB MS 7563

ANA CAROLINA LOPES DE MENDONÇA CASTRO· OAB DF 29828

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso em sentido estrito/Recurso ex officio

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JAIR DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/05/2024)

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