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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2005

Distribuição

10/02/2005

Valor

R$ 18.492,87

Autor

REIS MOVEIS LTDACNPJ

EDIVALDO REIS SANTOSCPF

MARIA DO SOCORRO REIS SANTOSCPF

JULIO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TERENCIO CAVALCANTE TONHA· OAB BA 8648· CPF 001.***.***-86

Reu:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA· OAB BA 782· CPF 408.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de TERENCIO CAVALCANTE TONHA em 06/10/2022 23:59. (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SERGIO PEREIRA MATOSCPF

ALEX MENDONÇA IZIDORIOCPF

GABRIEL DE OLIVEIRA SOUZACPF

MICHAEL ROBERTO ELIZIARIOCPF

ANTONIO WESLEY GABRIEL SILVA DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

EDILSON RODRIGUES QUEIROZ· OAB SP 348209· CPF 164.***.***-28

Reu:

EDIVALDO REIS DOS SANTOS· CPF 130.***.***-19

Reu:

FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA· OAB SP 109889· CPF 104.***.***-62

Reu:

CRISTIANO VILELA DE PINHO· OAB SP 221594· CPF 295.***.***-65

Reu:

PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES· OAB SP 312943· CPF 007.***.***-82

+ outros advogados do reu

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

LUIZA DE FÁTIMA CARLOS LEITE· OAB SP 321123· CPF 077.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL NOGAROL MAXIMINOCPF

SERGIO PEREIRA MATOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1502079602021826054420250509110349 (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO PEREIRA MATOSCPF

Advogados

Autor:

RAUL ABRAMO ARIANO· OAB SP 373996· CPF 407.***.***-64

Autor:

MARCELA TOLOSA SAMPAIO· OAB SP 449687· CPF 452.***.***-76

Autor:

FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA· OAB SP 109889· CPF 104.***.***-62

Último movimento: Realizado Cancelamento do Processo (17/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL NOGAROL MAXIMINOCPF

CRISTHIAN DE ARAUJO SOUSACPF

DERLY BONARDI

ANTONIO WESLEY GABRIEL SILVA DOS SANTOSCPF

MICHAEL ROBERTO ELIZIARIOCPF

+ 4 outros

Reu

COLENDA 12 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIO PRODOSSIMOCPF

CRISTHIAN DE ARAUJO SOUSACPF

DERLY BONARDI

ANTONIO WESLEY GABRIEL SILVA DOS SANTOSCPF

ALEX MENDONÇA IZIDORIOCPF

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN EMERSON MATOS MARREIRO· OAB SP 282465· CPF 320.***.***-14

Autor:

CRISTIANO TEIXEIRA· CPF 126.***.***-59

Autor:

THAIS DOS SANTOS LINO· OAB SP 439394· CPF 420.***.***-00

Autor:

VICTOR AUGUSTO GONCALVES AZEVEDO· OAB SP 347238· CPF 365.***.***-70

Autor:

MAYARA BALDO DE OLIVEIRA· OAB SP 435832· CPF 235.***.***-65

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (18/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SERGIO PEREIRA MATOS (AGRAVANTE)

3. RAFAEL NOGAROL MAXIMINO (INTERESSADO)

Reu

ALEX MENDONÇA IZIDORIOCPF

ANTONIO WESLEY GABRIEL SILVA DOS SANTOSCPF

CRISTHIAN DE ARAUJO SOUSACPF

DERLY BONARDICPF

GABRIEL DE OLIVEIRA SOUZA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUIZA DE FÁTIMA CARLOS LEITE· OAB SP 321123· CPF 077.***.***-90

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

MARCELA TOLOSA SAMPAIO· OAB SP 449687· CPF 452.***.***-76

Autor:

FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA· OAB SP 109889· CPF 104.***.***-62

Autor:

RAUL ABRAMO ARIANO· OAB SP 373996· CPF 407.***.***-64

Reu:

MAYARA BALDO DE OLIVEIRA· OAB SP 435832· CPF 235.***.***-65

Reu:

PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES· OAB SP 312943· CPF 007.***.***-82

Reu:

JULIANA HEINCKLEIN· OAB SP 369727· CPF 326.***.***-12

Reu:

KENNYTI DAIJO· OAB SP 175034· CPF 258.***.***-58

Reu:

THAIS DOS SANTOS LINO· OAB SP 439394· CPF 420.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1502079-60.2021.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALEX MENDONÇA IZIDORIO - - GABRIEL DE OLIVEIRA SOUZA - - MICHAEL ROBERTO ELIZIARIO - - ANTONIO WESLEY GABRIEL SILVA DOS SANTOS - - DERLY BONARDI - - CRISTHIAN DE ARAUJO SOUSA - - SILVIO PRODOSSIMO - - RAFAEL NOGAROL MAXIMINO - - SERGIO PEREIRA MATOS - Delmann dos Santos Sousa - Vistos. Fls. 3976-3983: aqui por engano; encaminhem-se cópias... (10/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

VALTER PEREIRA LEMOSCPF

Advogados

Reu:

EDIVALDO REIS DOS SANTOS· CPF 130.***.***-19

Reu:

YAGO VINICIUS NEVES QUEIROZ· OAB SP 484588· CPF 478.***.***-02

Reu:

JOAO PEDRO PIANI DE ALBUQUERQUE· OAB PA 27784· CPF 000.***.***-31

Reu:

PAULO EVANGELOS LOUKANTOPOULOS· OAB SP 142255· CPF 143.***.***-13

Reu:

EVANDRO HENRIQUE GOMES· OAB SP 464604· CPF 323.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPrecatório

Nulidade / AnulaçãoPrecatório

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO REIS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDIVALDO REIS DOS SANTOS· OAB SP 397944· CPF 130.***.***-19

Autor:

EDILSON RODRIGUES QUEIROZ· OAB SP 348209· CPF 164.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0006960-07.2023.8.26.0053/02 - Precatório - Nulidade / Anulação - Edivaldo Reis dos Santos - Execução nº 2025/018839 Vistos. Fls. 60: Considerando decisão nos autos do Processo DEPRE 0427984-09.2024.8.26.0500, que extinguiu o precatório em face da quitação, manifestem-se as partes em termos de extinção (art. 924, II, do CPC). Vencido o prazo, ou transcorrido in albis, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: EDIV... (22/06/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEPetição Cível

DeficientePetição Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

DeficientePetição Cível

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (17/03/2022)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 22.790,52

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

YAGO VINICIUS NEVES QUEIROZ· OAB SP 484588· CPF 478.***.***-02

Reu:

EDIVALDO REIS DOS SANTOS· OAB SP 397944· CPF 130.***.***-19

Reu:

EDILSON RODRIGUES QUEIROZ· OAB SP 348209· CPF 164.***.***-28

Reu:

ANTONIO CARLOS RIVELLI· OAB SP 21406· CPF 042.***.***-15

Reu:

GIANCARLO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347312· CPF 375.***.***-39

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 22.790,52

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO MANUEL DE AMORIM· OAB SP 252503· CPF 060.***.***-90

Reu:

ANTONIO MANUEL DE AMORIM· OAB SP 252503· CPF 060.***.***-90

Reu:

GIANCARLO FERRENTINI SALEM· OAB SP 347312· CPF 375.***.***-39

Reu:

ANTONIO CARLOS RIVELLI· OAB SP 21406· CPF 042.***.***-15

Reu:

EDILSON RODRIGUES QUEIROZ

Reu:

EDIVALDO REIS DOS SANTOS· OAB SP 397944· CPF 130.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/04/2025)

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