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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDúvida

Retificação de Outros DadosDúvida

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

3 OFICIO DE NOTAS E ANEXOS DE MACAPA - CARTORIO VALESCNPJ

Reu

EDIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS

NEIDINA ALVES CHAVESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6034917-71.2026.8.03.0001. REQUERENTE: 3 OFICIO DE NOTAS E ANEXOS DE MACAPA - CARTORIO VALES INTERESSADO: EDIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS, NEIDINA ALVES CHAVES DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: DÚVIDA (100) Trata-se... (22/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDúvida

Anulação do Registro de CasamentoDúvida

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

3 OFICIO DE NOTAS E ANEXOS DE MACAPA - CARTORIO VALESCNPJ

Reu

EDIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS

NEIDINA ALVES CHAVESCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6027964-91.2026.8.03.0001. REQUERENTE: 3 OFICIO DE NOTAS E ANEXOS DE MACAPA - CARTORIO VALES INTERESSADO: EDIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS, NEIDINA ALVES CHAVES DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do Classe processual: DÚVIDA (100) Trata-se... (22/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS

DOUGLAS HENRIQUE RODRIGUES SIQUEIRA

Advogados

Reu:

CAROLINA DUTRA· CPF 056.***.***-27

Reu:

THAMIRES HANIELLE NONATO MENDES· CPF 134.***.***-01

Reu:

ISABELLA MAGALHAES SANTOS· CPF 107.***.***-00

Reu:

JEREMIAS DE JESUS FRANCISCO· OAB MG 215920· CPF 071.***.***-70

Reu:

FABIO JUNIO MOREIRA LEITE· OAB MG 126543· CPF 057.***.***-70

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

VICENTE MARTINS DA SILVA

EDIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS

VALDIR ROBERTO PEREIRA

Outros

ELIANE DAS GRACAS MATOZINHOS MUNHOS· OAB MG 39822

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 122.882,82

Autor

CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A.CNPJ

Reu

EDIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO BRASIL SALIBA· OAB RS 59297· CPF 948.***.***-00

Autor:

LEANDRO CESAR DE JORGE· OAB SP 200651· CPF 288.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2015

Distribuição

24/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

EDIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Conclusos para decisão (19/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDO FERREIRA DE SOUSA· OAB SP 391541· CPF 299.***.***-62

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB SP 520630

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Reu:

EDUARDO FERREIRA DE SOUSA· OAB SP 391541· CPF 299.***.***-62

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB SP 520630

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Petição (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDO FERREIRA DE SOUSA· OAB SP 391541· CPF 299.***.***-62

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB SP 520630

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Reu:

EDUARDO FERREIRA DE SOUSA· OAB SP 391541· CPF 299.***.***-62

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB SP 520630

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 1018481-30.2025.8.26.0224/SP Assunto: Indenização por Dano Moral AUTOR: EDIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): EDUARDO FERREIRA DE SOUSA (OAB SP391541) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se o vencedor sobre o evento 93, no prazo de quinze dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. Local: Guarulhos (10/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de 25%Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES· OAB SP 94932· CPF 063.***.***-07

Reu:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES· OAB SP 94932· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Definitivo (04/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de 25%Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/07/2023

Distribuição

02/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES· OAB SP 94932· CPF 063.***.***-07

Reu:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES· OAB SP 94932· CPF 063.***.***-07

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/10/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ADNILSON LEITE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ADRIANA VIEIRA DE FRAGA

Outros

PEDRO HENRIQUE VIEIRA ROSA· OAB GO 34868· CPF 031.***.***-88

PAULO CESAR PIMENTA CARNEIRO· OAB GO 18480· CPF 833.***.***-49

Último movimento: Juntada -> Petição -> Contrarrazões (26/03/2026)

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