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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCrimes Ambientais

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Ambientais

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (06/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO AMAPA S/A

Reu

EDIVALDO RODRIGUES VIEIRA

Advogados

Autor:

MARCELLA SILVA RIBEIRO GONCALVES· OAB AP 3263· CPF 013.***.***-40

Autor:

RUAN MICHELL DE SIQUEIRA PINTO· OAB AP 4184· CPF 948.***.***-91

Autor:

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA· OAB AP 371· CPF 209.***.***-04

Reu:

MARCELLA SILVA RIBEIRO GONCALVES· OAB AP 3263· CPF 013.***.***-40

Reu:

RUAN MICHELL DE SIQUEIRA PINTO· OAB AP 4184· CPF 948.***.***-91

Reu:

KELLY CRISTINA BRAGA DE LIMA· OAB AP 371· CPF 209.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Destruição ou DegradaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

EDIVALDO RODRIGUES VIEIRA

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ROYCLES RUFINO DA SILVA

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conversão em PecúniaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/04/2022

Distribuição

21/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDO VIEIRA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS CORREIA DA SILVA· OAB MS 22238· CPF 957.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório (25/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoContra a vidaAto Infracional+2

Ajuizamento

21/12/2019

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

RAIMUNDO FREIRECPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO DE MELO· OAB PR 40221· CPF 389.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/04/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/1991

Distribuição

21/10/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

JOEL GONCALVES

Outros

RUBENS APARECIDO DE SOUZA JUNIOR· OAB PR 73758· CPF 062.***.***-69

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/04/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauQueixa Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ FERNANDES RODRIGUES SOARESCPF

JOAO MATIAS PINHEIROCPF

FRANCISCA ANA FONSECA FERREIRA PERESCPF

FRANCILEIDE FIGUEIREDO PINHEIROCPF

EDIMA SANTOS MOITINHO RODRIGUESCPF

+ 4 outros

Reu

ARI MIGUEL TEIXEIRA OTT

PAULO HENRIQUE ALVES DE ANDRADE

EDIVALDO VIEIRA

CHARLES DAM SOUZA E SILVA

MAIZA BABOSA MALTEZ

Advogados

Autor:

MAIRA BENARROSH MACEDO· OAB RO 9402· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão trânsito em julgado (23/08/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

EDIVALDO VIEIRA

EDMILSON VIEIRA

GILMAR AUGUSTO SANTOSCPF

JOSINILDO BATISTA DE LIMACPF

JOSÉ ADAUTO MATOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MICHELLE DA SILVA NEO· OAB SE 13269· CPF 838.***.***-53

Autor:

VAGNERROGERIS LIMA DE OLIVEIRA· OAB SE 6818· CPF 463.***.***-15

Reu:

MICHELLE DA SILVA NEO· OAB SE 13269· CPF 838.***.***-53

Reu:

VAGNERROGERIS LIMA DE OLIVEIRA· OAB SE 6818· CPF 463.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202488800618 NÚMERO ÚNICO: 0002373-32.2024.8.25.0053 AUTORIDADE: AUTORIDADE POLICIAL AUTOR DO FATO: JOSÉ ADAUTO MATOS AUTOR DO FATO: JOSINILDO BATISTA DE LIMA AUTOR DO FATO: EDMILSON VIEIRA AUTOR DO FATO: GILMAR AUGUSTO SANTOS AUTOR DO FATO: PAULO RICARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA AUTOR DO FATO: EDIVALDO VIEIRA ADV.: VAGNERROGERIS LIMA DE OLIVEIRA - OAB: 6818-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV.:... (21/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

EDIVALDO VIEIRA

EDMILSON VIEIRA

GILMAR AUGUSTO SANTOSCPF

JOSINILDO BATISTA DE LIMACPF

JOSÉ ADAUTO MATOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MICHELLE DA SILVA NEO· OAB SE 13269· CPF 838.***.***-53

Autor:

VAGNERROGERIS LIMA DE OLIVEIRA· OAB SE 6818· CPF 463.***.***-15

Reu:

MICHELLE DA SILVA NEO· OAB SE 13269· CPF 838.***.***-53

Reu:

VAGNERROGERIS LIMA DE OLIVEIRA· OAB SE 6818· CPF 463.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2005

Distribuição

10/06/2005

Valor

R$ 556.585,20

Autor

ESPOLIO ROSE MEIRE OLIVEIRA DA SILVA ( ROSEMEIRE )CPF

CARLOS ROBERTO DA SILVACPF

PAULO RICARDO OLIVEIRA E SILVACPF

MARIA CAROLINA OLIVEIRA E SILVACPF

Reu

DIRCE FERREIRA DE OLIVEIRA

LINDOMAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIORCPF

OLIMPIA CAPICHE GOMES DE OLIVEIRACPF

MARCO ANTONIO CURSINICPF

MAGDA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA CURSINI

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DANIEL FUGULIN MACIEL· OAB SP 234878· CPF 276.***.***-82

Autor:

TACIANO FERRANTE· OAB SP 196373· CPF 141.***.***-78

Reu:

SILAS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 34795· CPF 076.***.***-91

Reu:

PAULA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SP 142675· CPF 175.***.***-80

Reu:

HOVHANNES GUEKGUEZIAN· OAB SP 75695· CPF 670.***.***-34

Reu:

GUSTAVO MARTINELLI TANGANELLI GAZOTTO· OAB PR 97692· CPF 437.***.***-93

Reu:

MARCUS BECHARA SANCHEZ· OAB SP 149849· CPF 260.***.***-30

+ outros advogados do reu

Outros

YOHAN BARBATO FERNANDES DOS SANTOS· OAB SP 497913· CPF 442.***.***-78

SAMILLA GOMES DA CRUZ· OAB CE 26789

WANIA SOCORRO FELIPE RIBEIRO· OAB CE 6957

TATIANA ALENCAR MILHOME· OAB SP 282905· CPF 277.***.***-17

HELOÍSA BRANDA PENTEADO· OAB SP 263627· CPF 327.***.***-54

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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