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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 35.888,64

Autor

EDIVAN RODRIGUESCPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

ALFREDO PATRICK MONTEIRO· OAB SC 044038· CPF 049.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 35.888,64

Autor

EDIVAN RODRIGUESCPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO04CV0 (21/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2013

Distribuição

06/03/2013

Valor

R$ 31.412,96

Autor

EDIVAN CUNHA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS AZEVEDO DE ANDRADE· OAB MA 7596

Autor:

MARGARETH MAUD M. DOS SANTOS· OAB MA 7595

Autor:

MARCOS VINICIUS AZEVEDO DE ANDRADE· OAB RJ 90930· CPF 010.***.***-70

Autor:

MARGARETH MAUD MADEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 89482· CPF 600.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EDIVAN CUNHA RODRIGUESCPF

TASSIO ADRIANO PIMENTA PENHACPF

ANTONIO RODRIGUES MELO JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA· OAB MA 11996· CPF 023.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

EDIVAN CUNHA RODRIGUESCPF

ANTONIO RODRIGUES MELO JUNIORCPF

TASSIO ADRIANO PIMENTA PENHACPF

Advogados

Reu:

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA· OAB MA 11996· CPF 023.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (03/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 14.296,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 14.296,70

Autor

EDIVAN CUNHA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

EDYANE RODRIGUES DE MACEDO· OAB PI 12384· CPF 035.***.***-56

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

SAMYRA FATHYNY GONCALVES COELHOCPF

JANILTON FERNANDES RAMOSCPF

ADSON ALBERTO CORDEIRO SOARESCPF

VALDINAR PINHEIRO GONCALVESCPF

BRUNO LEONARDO GOMES GOUVEIACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA· OAB MA 11996· CPF 023.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/11/2025 23:59. (27/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Paridade SalarialIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JANILTON FERNANDES RAMOSCPF

WESCLEY GEYSON SILVA MOURACPF

PAULO HENRIQUE SPINDOLA SILVACPF

ODISLEY RIBEIRO DA SILVACPF

JOAQUIM VIEIRA DE SOUSA NETOCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA· OAB MA 11996· CPF 023.***.***-63

Último movimento: Juntada de petição (25/09/2024)

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