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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 215.193,09

Autor

EDIVAN MARTINSCPF

ALESSANDRA DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Outros

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

PEDRO CORREA GOMES DE SOUZA· OAB SP 374644· CPF 419.***.***-77

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (04/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA DOS SANTOS MARTINSCPF

EDIVAN MARTINSCPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVAN MARTINSCPF

ALESSANDRA DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CORREA GOMES DE SOUZA· OAB SP 374644· CPF 419.***.***-77

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 215.193,09

Autor

EDIVAN MARTINSCPF

ALESSANDRA DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CORREA GOMES DE SOUZA· OAB SP 374644· CPF 419.***.***-77

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 6.455,02

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 6.455,02

Autor

EDIVAN GUIMARAES BIONESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAURO CRISTIANO MARCULINO LEAL· OAB PB 31585· CPF 014.***.***-38

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de EDIVAN GUIMARAES BIONES em 19/11/2025 23:59. (20/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVAN GUIMARAES BIONESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Autor:

LAURO CRISTIANO MARCULINO LEAL· OAB PB 31585· CPF 014.***.***-38

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Reu:

LAURO CRISTIANO MARCULINO LEAL· OAB PB 31585· CPF 014.***.***-38

Último movimento: Definitivo (10/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVAN GUIMARAES BIONESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Autor:

LAURO CRISTIANO MARCULINO LEAL· OAB PB 31585· CPF 014.***.***-38

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Reu:

LAURO CRISTIANO MARCULINO LEAL· OAB PB 31585· CPF 014.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDIVAN GUIMARAES BIONES REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação da parte PROMOVIDA GOL LINHAS AEREAS S.A para providenciar conta de sua titularidade, para cumprimento do despacho que segue: Considerando que a Gol pagou o valor total, expeça-se alvará judicial em seu favor para liberação do valor de 50% pago pela, promovida Kontik id 136173016. Prazo: 5 dias Campina Grand... (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 5.569,01

Autor

EDIVAN GUIMARAES BIONESCPF

Reu

KIWI.COM

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAURO CRISTIANO MARCULINO LEAL· OAB PB 31585· CPF 014.***.***-38

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 5.049,00

Autor

DUNAMIS COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS EIRELI - MECNPJ

EDIVAN GUIMARAES BIONESCPF

Reu

CONSULT CENTER DO BRASIL - EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LAURO CRISTIANO MARCULINO LEAL· OAB PB 31585· CPF 014.***.***-38

Reu:

BRUNO LINS DE AGUIAR· OAB PE 27712· CPF 665.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DUNAMIS COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS EIRELI - ME

Reu

CONSULT CENTER DO BRASIL - EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

LAURO CRISTIANO MARCULINO LEAL· OAB PB 31585· CPF 014.***.***-38

Reu:

BRUNO LINS DE AGUIAR· OAB PE 27712· CPF 665.***.***-72

Reu:

LAURO CRISTIANO MARCULINO LEAL· OAB PB 31585· CPF 014.***.***-38

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/01/2026

Distribuição

24/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVAN GUIMARAES BIONESCPF

Reu

BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A

Advogados

Autor:

LAURO CRISTIANO MARCULINO LEAL· OAB PB 31585· CPF 014.***.***-38

Reu:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Reu:

LAURO CRISTIANO MARCULINO LEAL· OAB PB 31585· CPF 014.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0802251-53.2026.8.15.0001 DESPACHO 1. EVOLUA-SE a classe processual para Cumprimento de Sentença. 2. INTIME-SE a parte executada, por seu advogado constituído, ou por carta com AR, se não tiver advogado constituído ou estiver representado pela Defensoria Pública, para cumprir voluntariamente a sentença e pagar a quantia executada no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena d... (20/05/2026)

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