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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 215.193,09

Autor

EDIVAN MARTINSCPF

ALESSANDRA DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Outros

PEDRO ROBERTO ROMÃO· OAB SP 209551· CPF 073.***.***-61

PEDRO CORREA GOMES DE SOUZA· OAB SP 374644· CPF 419.***.***-77

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (04/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRA DOS SANTOS MARTINSCPF

EDIVAN MARTINSCPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIVAN MARTINSCPF

ALESSANDRA DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CORREA GOMES DE SOUZA· OAB SP 374644· CPF 419.***.***-77

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 215.193,09

Autor

EDIVAN MARTINSCPF

ALESSANDRA DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CORREA GOMES DE SOUZA· OAB SP 374644· CPF 419.***.***-77

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdvertênciaProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MPRN - 19 PROMOTORIA NATAL

Reu

JOSE EDIVAN RAMOSCPF

CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Reu:

SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO· OAB RN 10374· CPF 011.***.***-12

Último movimento: Publicado Intimação em 29/07/2024. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdvertênciaProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JOSE EDIVAN RAMOSCPF

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JOSE EDIVAN RAMOSCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

MPRN - 19 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO· OAB RN 10374· CPF 011.***.***-12

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

21 DELEGACIA DISTRITAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE

21 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Reu

21 DELEGACIA DISTRITAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE

PEDRO VITOR LIMA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

EVERTON SILVA MACEDO· OAB RN 11677· CPF 079.***.***-17

Último movimento: Juntada de outros documentos (02/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

21 DELEGACIA DISTRITAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

21 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Reu

PEDRO VITOR LIMA DE SOUZACPF

21 DELEGACIA DISTRITAL DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Advogados

Reu:

EVERTON SILVA MACEDO· OAB RN 11677· CPF 079.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (27/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Crimes ocorridos na investigação da provaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE EDIVAN RAMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

THYAGO AMORIM GURGEL ARAUJO· OAB RN 7288· CPF 050.***.***-24

Último movimento: Juntada de termo (09/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Crimes ocorridos na investigação da provaRestituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THYAGO AMORIM GURGEL ARAUJO

Advogados

Autor:

THYAGO AMORIM GURGEL ARAUJO· OAB RN 7288· CPF 050.***.***-24

Último movimento: Documento (Outros documentos) (09/10/2025)

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