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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

JOSEMAR MARQUES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO ACRECNPJ

EDIVANIA RODRIGUES

Advogados

Autor:

HENRIQUE ARAÚJO FIGUEIREDO· OAB AC 6729· CPF 837.***.***-00

Autor:

DANIELLE AZEVEDO BACKES· OAB AC 4539· CPF 005.***.***-94

Reu:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO· OAB AC 4422· CPF 066.***.***-90

Reu:

JOELMIR OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AC 3283· CPF 495.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANA LUCIA DO NASCIMENTO SILVACPF

AERTON MATOS DE OLIVEIRACPF

EDISSONIA GAMA RAMOS SANTOSCPF

EDIVÂNIA GAMA RAMOSCPF

BARBARA VIRGINA DE ARAUJO HORACPF

Reu

DIOGENES JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA JUNIORCPF

Outros

MILTON EDUARDO SANTOS DE SANTANA· OAB SE 5964· CPF 008.***.***-21

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUCIA DO NASCIMENTO SILVACPF

AERTON MATOS DE OLIVEIRACPF

EDISSONIA GAMA RAMOS SANTOSCPF

EDIVÂNIA GAMA RAMOSCPF

BARBARA VIRGINA DE ARAUJO HORACPF

Reu

DIOGENES JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA JUNIORCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (19/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGENES JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA JUNIORCPF

Reu

ANA LUCIA DO NASCIMENTO SILVACPF

AERTON MATOS DE OLIVEIRACPF

EDISSONIA GAMA RAMOS SANTOSCPF

EDIVÂNIA GAMA RAMOSCPF

BARBARA VIRGINA DE ARAUJO HORACPF

Último movimento: Remessa (14/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 4.763,45

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DA REDE OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE - SINTESECNPJ

GILVANIA CRUZ DE ANDRADECPF

EDIVÂNIA GAMA RAMOSCPF

JOSEFA RIBEIRO FONTES FILHACPF

AUDILENE CORREIA DE ATAIDECPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETOCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGAO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Reu:

MATHEUS CAIRO PEREIRA MAGALHÃES· OAB SE 1573· CPF 063.***.***-57

Reu:

VINICIUS SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 10094· CPF 031.***.***-97

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada (22/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDISSONIA GAMA RAMOS

EDIVÂNIA GAMA RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TOBIAS BARRETO

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

KETHLLY SANTANA DE BRITO SILVA· OAB SE 13076· CPF 057.***.***-05

Autor:

JOSÉ CARVALHO JÚNIOR· OAB SE 4690· CPF 817.***.***-91

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

KETHLLY SANTANA DE BRITO SILVA· OAB SE 13076· CPF 057.***.***-05

Reu:

JOSÉ CARVALHO JÚNIOR· OAB SE 4690· CPF 817.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/04/2026)

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