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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/08/2008

Distribuição

12/08/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (21/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crime TentadoDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EDER DE MOURA PAIXAO MEDEIROS· OAB MT 19095· CPF 005.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/08/2008

Distribuição

28/07/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (21/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JONATAS DA SILVA PINTOCPF

JONAS DA SILVA PINTO

FERNANDO SANTOS SOUZACPF

JOAO LUIZ DUARTECPF

ROSENILDO CELESTINO DOS SANTOSCPF

+ 57 outros

Advogados

Reu:

AKIN ALVES COMIN· OAB MT 16173· CPF 126.***.***-08

Reu:

ADRIANO JOSE DA SILVA· OAB MT 15745· CPF 983.***.***-04

Reu:

SARA TONEZER· OAB MT 9074· CPF 275.***.***-00

Reu:

CLEBER LEAL JARDIM· OAB MT 24307· CPF 981.***.***-91

Reu:

WALISSON RAMON DE PAULA MARIANO· CPF 126.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de promoção de arquivamento (23/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2012

Distribuição

22/06/2012

Valor

R$ 7.464,00

Último movimento: Decorrido prazo de NILZA PEREIRA DE ARAUJO em 30/04/2026 23:59 - expediente de n° 48476841 (01/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 7.464,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NILSON PEREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

KATIELLE AUREA MORIS· OAB MT 18779· CPF 007.***.***-27

Reu:

EDIVAN MARTINS DA SILVA· OAB MT 9166· CPF 502.***.***-91

Reu:

MARIA DONIZETE RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 8655· CPF 268.***.***-04

Reu:

JOANA ALESSANDRA GONCALVES DE QUEIROZ· OAB MT 14843· CPF 009.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ROGERIO NASCIMENTO CARMOCPF

Advogados

Reu:

LAUDEMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MT 9415· CPF 924.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (25/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2012

Distribuição

08/01/2012

Valor

R$ 7.464,00

Autor

MARILENE ANANIAS DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DONIZETE RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 8655· CPF 268.***.***-04

Autor:

EDIVAN MARTINS DA SILVA· OAB MT 9166· CPF 502.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (02/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MAGNO ELBANO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOSE EVERALDO DE SOUZA MACEDO· CPF 562.***.***-87

Outros

JOSE EVERALDO DE SOUZA MACEDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE EVERALDO DE SOUZA MACEDO· OAB MT 5347· CPF 562.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 21/01/2026 23:59 (22/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2005

Distribuição

01/07/2005

Valor

R$ 9.000,00

Autor

ADEMIR COUTINHO SILVACPF

Reu

CLELIO NOGUEIRA CUNHACPF

Advogados

Autor:

OTACILIO PERON· OAB MT 3684· CPF 008.***.***-91

Autor:

APARECIDO TERNOVOI DE MORAES· OAB MT 2397· CPF 103.***.***-53

Autor:

JULLYEMERSON RODRIGUES ROSA DE MORAES AGUIAR· OAB MT 15894· CPF 013.***.***-57

Autor:

ANDREA PINTO BIANCARDINI· OAB MT 5009· CPF 594.***.***-68

Reu:

EDIVAN MARTINS DA SILVA· OAB MT 9166· CPF 502.***.***-91

Reu:

JOANA ALESSANDRA GONCALVES DE QUEIROZ· OAB MT 14843· CPF 009.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de EVANDO ROSA GOMES em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 48927093 (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/01/2009

Distribuição

09/12/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

CRISTIANO JULIAO DA SILVA

Advogados

Reu:

EDIVAN MARTINS DA SILVA· OAB MT 9166· CPF 502.***.***-91

Último movimento: Documento (14/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2013

Distribuição

21/06/2013

Valor

R$ 26.523,36

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 26.523,36

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

JONAS GONCALES RODRIGUESCPF

JUIZO DA 5 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DA CAPITAL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

JONAS GONCALES RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio-Doença AcidentárioRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS GONCALES RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JOANA ALESSANDRA GONCALVES DE QUEIROZ· OAB MT 14843· CPF 009.***.***-12

Autor:

EDIVAN MARTINS DA SILVA· OAB MT 9166· CPF 502.***.***-91

Autor:

MARIA DONIZETE RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 8655· CPF 268.***.***-04

Reu:

JOANA ALESSANDRA GONCALVES DE QUEIROZ· OAB MT 14843· CPF 009.***.***-12

Reu:

EDIVAN MARTINS DA SILVA· OAB MT 9166· CPF 502.***.***-91

Reu:

MARIA DONIZETE RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 8655· CPF 268.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO Certifico que, na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias (Lei n.12.153/2009) / 2 meses (art. 535, § 3°, II do CPC), bem como intimar a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, pa... (14/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PrecatórioCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2013

Distribuição

26/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS GONCALES RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JOANA ALESSANDRA GONCALVES DE QUEIROZ· OAB MT 14843· CPF 009.***.***-12

Autor:

EDIVAN MARTINS DA SILVA· OAB MT 9166· CPF 502.***.***-91

Autor:

MARIA DONIZETE RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 8655· CPF 268.***.***-04

Reu:

JOANA ALESSANDRA GONCALVES DE QUEIROZ· OAB MT 14843· CPF 009.***.***-12

Reu:

EDIVAN MARTINS DA SILVA· OAB MT 9166· CPF 502.***.***-91

Reu:

MARIA DONIZETE RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 8655· CPF 268.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/03/2026)

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