Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

DAVID GOMES AMORIMCPF

JOSE CARLOS GOMES DE AMORIM FILHOCPF

MARIA DA CONCEICAO GOMES AMORIMCPF

MARLY AMORIM CORREACPF

REINALDO GOMES AMORIM NETOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ELIETE COSTA DE SOUZA BRITO· OAB BA 36542· CPF 212.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MARILDA GOMES AMORIM em 01/11/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 1.049,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 1.049,00

Autor

PETRUCIO DAS CHAGAS DA SILVA JUNIORCPF

Reu

MARIA DAS DORES MENDES TEODOSIOCPF

MARIA JOSE DA SILVA SOUZACPF

MARIA DE FATIMA AMORIM DA SILVACPF

EDNALDO AMORIM DA SILVACPF

CRISTIANA DE CARVALHO AMORIM DA SILVA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOÃO FREIRE DA SILVA FILHO· OAB PB 3522· CPF 048.***.***-15

Reu:

DAVI ROSAL COUTINHO· OAB PB 17578· CPF 073.***.***-14

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRUCIO DAS CHAGAS DA SILVA JUNIORCPF

Reu

KALINE AMORIM DA SILVA

Advogados

Autor:

JOÃO FREIRE DA SILVA FILHO· OAB PB 3522· CPF 048.***.***-15

Autor:

DAVI ROSAL COUTINHO· OAB PB 17578· CPF 073.***.***-14

Reu:

JOÃO FREIRE DA SILVA FILHO· OAB PB 3522· CPF 048.***.***-15

Reu:

DAVI ROSAL COUTINHO· OAB PB 17578· CPF 073.***.***-14

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRUCIO DAS CHAGAS DA SILVA JUNIORCPF

Reu

KALINE AMORIM DA SILVA

Advogados

Autor:

JOÃO FREIRE DA SILVA FILHO· OAB PB 3522· CPF 048.***.***-15

Autor:

DAVI ROSAL COUTINHO· OAB PB 17578· CPF 073.***.***-14

Reu:

JOÃO FREIRE DA SILVA FILHO· OAB PB 3522· CPF 048.***.***-15

Reu:

DAVI ROSAL COUTINHO· OAB PB 17578· CPF 073.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 44.894,00

Autor

EDIZIO AMORIM DA SILVACPF

MARIA JOSE DA SILVA SOUZACPF

MARIA DE FATIMA AMORIM DA SILVACPF

Reu

ANTONIO MURILO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TULLIO JERONIMO BASTOS· OAB PB 24392· CPF 094.***.***-80

Autor:

QUEROZINA TEIXEIRA DE QUEIROZ· CPF 362.***.***-04

Autor:

MARCELLO TEODORO DE QUEIROZ· OAB MG 167054· CPF 065.***.***-50

Reu:

TULLIO JERONIMO BASTOS· OAB PB 24392· CPF 094.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

ANTONIO MURILO RODRIGUES DA SILVACPF

JEANE RODRIGUES RAMOS DA SILVACPF

Reu

EDIZIO AMORIM DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA AMORIM DA SILVACPF

MARIA JOSE DA SILVA SOUZACPF

EDNALDO AMORIM DA SILVACPF

JOSE ALAELSON TEODOSIO DA SILVACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

TULLIO JERONIMO BASTOS· OAB PB 24392· CPF 094.***.***-80

Reu:

QUEROZINA TEIXEIRA DE QUEIROZ

Reu:

MARCELLO TEODORO DE QUEIROZ· OAB MG 167054· CPF 065.***.***-50

Reu:

DAVI ROSAL COUTINHO· OAB PB 17578· CPF 073.***.***-14

Reu:

TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA· OAB PB 17301· CPF 050.***.***-26

Reu:

DEMETRIO PESSOA DE LIMA JUNIOR· CPF 048.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (22/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal