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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/04/1999

Distribuição

28/04/1999

Valor

R$ 635,73

Autor

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

Reu

LUIZ MENEZES DA CUNHA SERRARIACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA HENRIQUES COSTA GOUVEIA· OAB PE 16273· CPF 652.***.***-20

Reu:

EDJAYR BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 34526· CPF 078.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 02/09/2024 23:59. (03/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERICO RODRIGUES DA SILVACPF

JOSINEIDE PESSOA SILVACPF

Reu

ROBSON LUCIO BEZERRA DE SANTANACPF

Outros

EDJAYR BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 34526· CPF 078.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSINEIDE PESSOA SILVACPF

ALBERICO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ROBSON LUCIO BEZERRA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

EDJAYR BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 34526· CPF 078.***.***-40

Autor:

MARIA DA CONCEICAO PORTELA NASCIMENTO· CPF 707.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2010

Distribuição

14/10/2010

Valor

R$ 46.249,97

Autor

MARIA ELIZETE XAVIER BARBOSACPF

MARILENE XAVIER BARBOSACPF

ANTONIO JOSE BARBOSA NETOCPF

MARIA JOSE XAVIER BARBOSACPF

Reu

MARLENE XAVIER BARBOSACPF

Advogados

Autor:

EDJAYR BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 34526· CPF 078.***.***-40

Autor:

MARCIO RAPHAEL SANTOS LAMOIA· OAB PE 36144· CPF 075.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de MARILENE XAVIER BARBOSA em 05/07/2024 23:59. (07/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 14.961,54

Autor

VANESSA DAYANE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

AILTON LOPES DA SILVACPF

AILTON LOPES DA SILVA

Advogados

Reu:

RONALDO LUCAS MAIA DE CASTRO· OAB PE 45349· CPF 074.***.***-39

Reu:

EDJAYR BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 34526· CPF 078.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de 1º Promotor de Justiça Cível de Moreno em 12/08/2024 23:59. (13/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 3.600,00

Autor

EDUARDO DE ALMEIDA ROCHACPF

Reu

VERA LUCIA SANTOS DE MORAISCNPJ

DANIEL DIAS CORREIACPF

Outros

FREDERICO ALMEIDA MOTTA DA COSTA· OAB PE 8562· CPF 197.***.***-20

EDJAYR BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 34526· CPF 078.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL DIAS CORREIACPF

Reu

EDUARDO DE ALMEIDA ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (27/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 3.600,00

Autor

VERA LUCIA SANTOS DE MORAISCNPJ

DANIEL DIAS CORREIACPF

Reu

EDUARDO DE ALMEIDA ROCHACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO ALMEIDA MOTTA DA COSTA· OAB PE 8562· CPF 197.***.***-20

Reu:

EDJAYR BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 34526· CPF 078.***.***-40

Reu:

STEFANNY FERREIRA CLAUDINO· OAB PE 44559· CPF 103.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (03/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 735,00

Último movimento: Decorrido prazo de H S INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS LTDA - EPP em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 735,00

Autor

FRANKLIN ELECTRIC INDUSTRIA DE MOTOBOMBAS S.A.CNPJ

H S INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS LTDACNPJ

Reu

JOAO ALVES XIMENES NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

PHILLIPE GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PE 37022· CPF 082.***.***-44

Autor:

RAPHAEL GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB PE 26432· CPF 045.***.***-52

Reu:

EDJAYR BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 34526· CPF 078.***.***-40

Reu:

MARIA DA CONCEICAO PORTELA NASCIMENTO· CPF 707.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

DANIEL ALVARES GOMES - MECNPJ

Reu

MAIRNA KERLA NOGUEIRA NUNESCPF

Outros

EDJAYR BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 34526· CPF 078.***.***-40

DANIEL ALVARES GOMES· OAB PE 18642· CPF 932.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MAIRNA KERLA NOGUEIRA NUNES em 12/11/2024 23:59. (13/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 119.804,40

Autor

ELMYR BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

VITORIA INDUSTRIA DE PISCINAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

EDJAYR BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 34526· CPF 078.***.***-40

Reu:

ALEXANDRE FRAGA COSTA· OAB RS 66393· CPF 810.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 12.882,69

Autor

EDJAYR BARBOSA DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

PRISCILA NUNES FARIAS· OAB SC 029727· CPF 046.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132 (13/12/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 12.882,69

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EDJAYR BARBOSA DOS SANTOS JUNIORCPF

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões (19/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDJAIR DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2022)

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