EDK TINTAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 172.044,39

Último movimento: Decorrido prazo de EDK MINERACAO SA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 172.044,39

Autor

EDK MINERACAO LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE MORENOCNPJ

Advogados

Autor:

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO· OAB PE 27171· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDK MINERACAO LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE MORENOCNPJ

Advogados

Autor:

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO· OAB PE 27171· CPF 053.***.***-01

Reu:

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO· OAB PE 27171· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: EDK MINERACAO LTDA Apelado: MUNICIPIO DE MORENO Relator: Des. José Viana Ulisses Filho Decisão Preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, Intimação (Outros) - Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco Gabinete Des. José Viana Ulisses Filho 1ª Câmara de Direito Público – 3º Gabinete Reexame Necessário / Apelação Cível nº 0001142-39.2022.8.17.2970 recebo o recurso no efeito devolutivo (art. 1.012, §1º, CPC). À Dir... (13/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDK MINERACAO LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE MORENOCNPJ

Advogados

Autor:

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO· OAB PE 27171· CPF 053.***.***-01

Reu:

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO· OAB PE 27171· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: EDK MINERACAO LTDA Apelado: MUNICIPIO DE MORENO Relator: Des. José Viana Ulisses Filho Decisão Preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, Intimação (Outros) - Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco Gabinete Des. José Viana Ulisses Filho 1ª Câmara de Direito Público – 3º Gabinete Reexame Necessário / Apelação Cível nº 0001142-39.2022.8.17.2970 recebo o recurso no efeito devolutivo (art. 1.012, §1º, CPC). À Dir... (13/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

R$ 148.828,68

Autor

MUNICIPIO DE MORENOCNPJ

Reu

EDK MINERACAO LTDACPF

Advogados

Reu:

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO· OAB PE 27171· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDK MINERACAO LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE MORENOCNPJ

Advogados

Autor:

MINARTE FIGUEIREDO BARBOSA FILHO· OAB PE 27171· CPF 053.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 10.598,64

Autor

EDK APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO ION PROTECAO VEICULARCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ACACIO FRAGA GRAMACHO DE FIGUEREDO· OAB RJ 200388· CPF 048.***.***-80

Autor:

MÔNICA CRISTINA FRAGA GRAMACHO DE FIGUEREDO· OAB RJ 176012· CPF 008.***.***-50

Reu:

WILLIAN SALUSTIANO SOUZA· OAB RJ 135328· CPF 053.***.***-36

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 10.598,64

Autor

EDK APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO ION PROTECAO VEICULARCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ACACIO FRAGA GRAMACHO DE FIGUEREDO· OAB RJ 200388· CPF 048.***.***-80

Autor:

MÔNICA CRISTINA FRAGA GRAMACHO DE FIGUEREDO· OAB RJ 176012· CPF 008.***.***-50

Reu:

WILLIAN SALUSTIANO SOUZA· OAB RJ 135328· CPF 053.***.***-36

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (11/03/2026)

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